sexta-feira, setembro 30, 2011

O que fazer?

Caíque Vieira 



Este é o olho de Hórus ou “Udyat”, símbolo proveniente do Egito Antigo. O Olho Direito de Hórus representa a informação concreta, factual, controlada pelo hemisfério cerebral esquerdo. Ele lida com as palavras, letras e, sobretudo, os números, e com coisas que são descritíveis em termos de frases ou pensamentos completos. Ele era um dos mais poderosos e mais usados amuletos no Egito em todas as épocas.

Feito este introito, vamos às informações concretas e factuais: diuturnamente, nossos corações e mentes são bombardeados pela mídia hegemônica que nos incute que as grandes pragas do Brasil são a elevada carga tributária e a corrupção.

Só que quando buscamos os dados coletados por importantes institutos de pesquisa, observamos que o Brasil ocupa apenas a 31ª posição no mundo em carga tributária. Dinamarca, Suécia, Bélgica, Finlândia, Itália, Áustria, Noruega, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos, Inglaterra e França, só para exemplificar, nos ultrapassam.

Argumentam que esses países não têm a corrupção no setor público que tem o nosso e isso nos orienta a não autorizar mais nenhum financiamento para gastos sociais.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos mostra que a corrupção impacta 2% do nosso PIB. Na década, o TCU apurou sete bilhões de reais por ano, um número bastante expressivo e alarmante, mas um instituto de estudos tributário nos informa que a sonegação praticada pelo setor privado chega a 200 bilhões de reais por ano, ou seja, 28 vezes maior que a corrupção.

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC) anuncia que 60 bilhões de dólares - o dólar a 1,80 reais totalizando 108 bilhões de reais - saíram para paraísos fiscais em 2009.

Na planilha dos impostos verificamos o seguinte:


Imposto sobre consumo: 47,30%
Imposto sobre salário: 26,00%
Imposto sobre renda: 19,80%
Imposto sobre propriedade e transações financeiras: 4,80%
Imposto territorial rural: 0,07%


Do que foi mostrado na tabela acima, observamos que o imposto sobre consumo é um imposto que não contribui para a justiça social porque incide igualmente entre ricos e pobres, não levando em conta a capacidade contributiva; o salário é a renda dos mais pobres e o imposto sobre o salário somado com o imposto sobre o consumo equivalem a 73,3%, enquanto os mais ricos contribuem com 24,67% que equivale à soma dos três últimos impostos da tabela.

Estudos mostram também que nos investimentos públicos da área de saúde, ocupamos a 72ª posição. Estes investimentos não chegam a 4% do PIB. Especialistas dizem que um país como o nosso deveria gastar no setor, no mínimo, 6% do PIB.

Portanto, precisamos financiar a saúde pública e, para não ser acusado de querer legitimar a corrupção, colocarei numa tabela, em ordem decrescente de valor, os prejuízos causados pelas três grandes mazelas de nosso país para que se possa, em conjunção com a planilha dos impostos, inspirado na simbologia do Olho de Hórus, avaliar melhor a situação e decidir com base no que foi diagnosticado:

Sonegação - 200 bilhões de reais -  (63,49%)
Paraísos fiscais - 108 bilhões de reais - (34,29%)
Corrupção - 7 bilhões de reais -  (2,22%)

Então, para os que se opõem, a questão proposta é: o que fazer?




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