quarta-feira, julho 29, 2009

Honduras - O interino


Elaine Tavares

Diz o Rubem Alves que as pessoas engravidam é pelo ouvido. E creio nisso, afinal, somos um país oral. A educação - vide voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre o diploma de jornalista - não está ao alcance de qualquer um. Ela é relegada aos filhos da elite, esses sim precisam estudar e aprender. Os demais, só precisam da escola funcional, que dá o mínimo de competência para girar a máquina do capital. Por isso, a televisão é que acaba sendo a "universidade" das gentes.

Triste destino esse. Afinal, nada mais servil e mancomunado com a classe dominante do que a televisão. É ali, na telinha, que se expressa a ideologia do sistema capitalista, calcado na opressão. Espaço de meias-verdades e grandes mentiras. Lugar das bocas-alugadas, dos jornalistas a soldo da elite nacional entreguista. Claro que há exceções, mas isso só confirma a regra. Então, para a maioria, que se informa pelo tubo de luz, resta a de-formação, a universidade ao revés.

Nestes dias em que o mundo acompanha o golpe de estado em Honduras, pode-se perceber como o discurso vai mudando. Na primeira semana era o golpe e havia a condenação mundial. Não havia como não anunciar. Mas, ainda assim, os motivos mesmo do conflito ficavam perdidos no meio das dezenas de notícias desconectadas. Assim, ao final do telejornal, permanece apenas a sensação de que algo está passando em Honduras, mas não se sabe bem o quê. O certo é que é culpa de Hugo Chávez, o "monstro" venezuelano que quer ressuscitar o comunismo.

Neste sábado chegamos ao paroxismo do deboche. A CNN em espanhol que transmite via cabo para toda a América Latina, desde o começo da quartelada em Honduras tem claramente apoiado os golpistas. Eles são as estrelas, são os entrevistados e a vozes que falam por Honduras. Tudo bem, até aí nenhuma novidade já que a CNN é o braço midiático dos Estados Unidos na América Latina. Mas, desde hoje, a empresa que transmite direto de Atlanta, ainda que em espanhol, começou a chamar o governo de Micheletti de "governo interino". Ora, essa é um pouco demais. Já não é golpe, já não é quartelada, é só um governo interino de transição. Mas de transição a quê?

O que é pior é que as redes brasileiras, acostumadas a chuparem tudo da matriz estadunidense, também começaram a reproduzir este "eufemismo" e os espectadores já estão sendo informados de que o "governo interino de Honduras está tendo de mandar o exército contra o povo porque o presidente irresponsável, Mel Zelaya, quer entrar no país". Ou seja, o roteiro foi todo alterado. Zelaya é o responsável pelas mortes e prisões. Hugo Chávez é o mentor de tudo e o exército hondurenho, golpista, é "obrigado" a oprimir um povo que só quer ver respeitada a sua Constituição. Já Micheletti é o "interino". Bem , Noam Chomski já desvelou esse bem urdido sistema de propaganda ideológica que é a mídia.

E no meio deste turbilhão de mentiras e discursos distorcidos, o povo, ouvinte, vai engravidando e dando à luz monstros informacionais, deturpados e disformes. A história vai mudando e a verdade vai se esfumaçando. Só fica o discurso dominante de apoio ao golpe, contra Chávez e contra o direito das gentes hondurenhas de ter uma vida melhor. Os repórteres falam que o governo "interino" de Honduras só quer fazer justiça e prender Zelaya. Seu crime: querer fazer uma consulta popular. Ninguém diz isso. E la nave vá. Minha esperança é que aquela gente simples que vejo na tela da Telesur possa resistir, sacar os golpistas do poder e restituir a verdade dos fatos.

segunda-feira, julho 27, 2009

Governar e civilizar só são possíveis com a Constituição



“O golpe morre ou morrem as Constituições” (Fidel Castro)
Carlos Henrique de Pontes Vieira

A América Latina está vivendo a sua primavera, descobrindo-se a si mesma, madura, com suas novas Constituições Democráticas, tentando a todo custo a sua independência do Grande Irmão do norte hegemônico e autoritário, bem como tentando impor uma nova ordem social e econômica mais includente, quando é surpreendida agora pela provável cumplicidade norteamericana com o golpe de Estado perpetrado contra Honduras.

Quando os países da região tentam avançar rumo à democracia direta, a grande mídia, articulada pelos donos do mundo, por um lado reverbera um discurso ideológico revelando o seu caráter conservador e antidemocrático, por outro, omite os fatos mais graves que estão ocorrendo neste país, um dos mais pobres da região, denunciados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que insistiu nesta segunda-feira com o governo golpista, liderado por Roberto Micheletti, que vele pela vida dos cidadãos, depois do assassinato do jovem Pedro Magdiel Muñoz, durante a repressão policial de sexta-feira passada contra milhares de manifestantes que se dirigiam à fronteira com a Nicarágua para receber o presidente constitucional, Manuel Zelaya.

A União Européia já tomou atitudes concretas, bloqueando verbas destinadas a Honduras, combinando com o que verbalizou a ONU e a OEA. Já os Estados Unidos mantém dois discursos antagônicos: o de Barack Obama contra o golpe, e o outro da CIA, do Senado e do Departamento de Estado a favor. Não apenas isso, mas incrementa suas bases militares na Colômbia, como se o golpe de Honduras representasse apenas um ensaio para outros golpes que estão por vir.

A barulheira midiática é enorme quando se trata de Hugo Chàvez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, presidentes que não se arredam um milímetro sequer de suas Constituições, pelo contrário, ampliam a soberania popular, que é o princípio basilar das Constituições modernas, inclusive a de 1988 do Brasil.

Nossa Constituição determina no seu art. 14 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular. Esses institutos são muito menos usados entre nós do que entre nossos vizinhos tão satanizados pelos EEUU e por nossa mídia.

Em pleno século XXI quando governar e civilizar só são possíveis com a Constituição e o Estado Social, mas o que vemos é o comportamento político truculento recrudescer à moda dos anos 60 e 70 do século passado, vale a pena lembrar o escritor português Antonio Feliciano Castilho quando diz que o sol não retrocede no dia, os anos não retrogradam nas eras, a árvore não reverte à semente, nem o rio à fonte, nem o homem à infância, nem a civilização à barbárie. Quem não for com a corrente das coisas, maravilhosa corrente que sobe sempre para as alturas desconhecidas, se há de afogar.

CIDH exige que se resguarde a vida dos hondurenhos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) insistiu nesta segunda-feira com o governo golpista, liderado por Roberto Micheletti, que vele pela vida dos cidadãos do país, depois do assassinato de Pedro Mandiel, durante a repressão policial da sexta-feira passada contra milhares de manifestantes que se dirigiam à fronteira com a Nicarágua para receber o presidente constitucional, Manuel Zelaya.

Chile: com 74% de aprovação, Bachelet tenta fazer sucessor


Nunca antes na história do Chile redemocratizado — de 1990 para cá — houve um presidente tão popular como Michelle Bachelet. Em julho, ela atingiu 74% de aprovação e devolveu à sua desgastada coalizão centro-esquerdista a esperança de eleger seu quinto presidente nas eleições de dezembro.

Há um ano, nem seus apoiadores mais entusiastas arriscariam o cenário acima: em 2008 Bachelet tinha aprovação mediana e via o megaempresário Sebastián Piñera, candidato presidencial direitista que ela derrotou em 2006, tomar ampla dianteira nas pesquisas.

A virada de roteiro veio com a crise econômica, que redimiu a presidente acusada, à direita e à esquerda, de falta de ousadia. Ora por não promover bastante crescimento, ora por não aplicar a contento o dinheiro gerado pela alta do cobre, metade das exportações do país, na redução da desigualdade ou em reformas na educação.

Foi então que a austera política econômica de Bachelet deu o troco. O financiamento de um pacote de estímulo, de cerca de 3% do PIB, veio de parte dos US$ 21 bilhões gerados pelo cobre e poupados em um fundo soberano no exterior. Bachelet lançou planos de obras, distribuiu subsídios, reduziu impostos e reforçou também programas de transferência de renda.

O governo acelerou ainda a incorporação de idosos pobres na Previdência "solidária", parte da reforma do sistema, prioritária para Bachelet, destinada a reverter excessos da reforma ultraliberal feita por Augusto Pinochet (1973-1990).

A aprovação da gestão tornou mais frequente no discurso do oposicionista Piñera a promessa de que ele vai "manter e ampliar" a "rede de proteção social" de Bachelet, enquanto sumiram ataques diretos a ela, num dilema parecido ao da oposição ante Luiz Inácio Lula da Silva e o Bolsa Família.

Renovação

O candidato direitista, de 59 anos, segue liderando as pesquisas. Mas em junho, pela primeira vez, ele empatou tecnicamente com o nome da aliança governista, a Concertação, na simulação de segundo turno. O cientista político Patrício Navia, professor da Universidade de Nova York, diz que a popularidade da presidente ajudou nesse resultado — mas que também influiu o estoque de votos centro-esquerdistas na tradicional polarização do eleitorado chileno.

Para forçar que a balança penda para seu lado, Piñera apela com um argumento difícil de rebater: o de que é hora de mudar após 20 anos de poder da Concertação, que tem no Partido Socialista (PS), de Bachelet, e na Democracia Cristã (DC), centrista, seus pilares.

A mensagem tem mais eco diante da escolha dos governistas para a disputa: o senador e ex-presidente (1994-2000) Eduardo Frei, de 67 anos, da DC. Frei, mais conservador que Bachelet em termos econômicos e comportamentais, como o aborto, ganhou a candidatura diante da desistência em disputar as primárias do ex-presidente Ricardo Lagos (PS), e do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

sábado, julho 25, 2009

À Igreja de Honduras e ao Cardeal Oscar Andrés Rodríguez


Adolfo Pérez Esquivel - Escritor Prêmio Nobel da Paz

O golpe de Estado em Honduras, desatado pela ditadura militar e seus cúmplices, trouxe morte, centenas de detidos, jornalistas perseguidos e presos, tendo seus equipamentos confiscados e seus direitos humanos violados.

Essa situação leva a perguntar ao Cardeal Rodríguez, ao ditador Micheletti e seus sequazes: Isso é o que esperavam? Assassinar pessoas indefesas, suspender as garantias constitucionais do povo, prender e reprimir aos que reclamam seus direitos e a restituição do presidente Zelaya em suas funções?

Cardeal Oscar Andrés Rodríguez, o caminho que elegeste de ser cúmplice da ditadura militar não é o caminho do Evangelho. Não podes estar contra teu povo e permitir a violência e a repressão que, em nome da suposta segurança e do direito, comete graves violações, precisamente, aos direitos humanos.

O pastor que abandona suas ovelhas e permite as atrocidades e apóia a ditadura para defender seus interesses econômicos e políticos, não é digno de ser reconhecido como Pastor de Cristo e de seu povo.

Na América Latina temos uma larga e dolorosa história de ditaduras militares e cumplicidades de hierarquias eclesiásticas que estiveram ao serviço da opressão e foram cúmplices da morte e do desaparecimento de pessoas, de torturas, para impor o terrorismo de Estado.

Lamentavelmente, essa atitude continua em vários países, como na Bolívia, com o comportamento do Cardeal Terrazas, que se aliou e apoiou aos golpistas para tentar derrocar o presidente Evo Morales. Na Venezuela, a hierarquia eclesiástica apoiou o golpe militar contra o presidente Hugo Chávez.

Escutei tuas declarações contra o presidente venezuelano. Tens o direito de dissentir; porém, não o de difamar. Nunca escutei tuas declarações para condenar a intervenção dos Estados Unidos em teu país e no continente, ou sobre as atrocidades cometidas na Colômbia e sobre a incursão armada contra o povo irmão do Equador.

Graças a Deus, existem signos de esperança e horizontes de vida e dignidade de irmãos e irmãs que, fieis ao Evangelho e a seu povo, se comprometem e lutam por um mundo mais justo e humano e muitos deles deram sua vida para dar Vida; são os mártires da Igreja que nos ensinam a seguir o caminho de Cristo. Recordas a nosso irmão Dom Romero, em El Salvador?

Sabes que Honduras é um país com uma larga história de intervenções dos EUA, apoiados por grupos econômicos, políticos e eclesiásticos. Hoje, esses mesmos grupos de poder, com a cumplicidade do embaixador dos EUA em Honduras, quem confessa que esteve reunido com os golpistas, se opõem às reformas propostas pelo presidente Zelaya e decidem dar o golpe de Estado para negar a Consulta Popular.

Que temes, irmão Rodríguez? Temes teus próprios medos? Temes a Consulta Popular através da qual o povo pode decidir o caminho a seguir? Tens medo dos pobres, de que eles participem e queiram aderir à Aliança Bolivariana dos povos das Américas (ALBA) e não se submeter ao TLC, que significa mais dependência dos EUA, e que essa decisão afete os interesses econômicos daqueles que sempre oprimiram o povo hondurenho?

Recorda que Honduras tem 70% da população na pobreza e 58% abaixo do nível de pobreza; situação provocada pela injustiça social e estrutural. Ao recorrer à violência contra o povo para sustentar a situação de injustiça estrutural e social, a situação tornou-se incontrolável. Estão como o "aprendiz de feiticeiro", já não sabem como pará-la.

A comunidade internacional reclama o imediato regresso do presidente Zelaya. A OEA, a ONU, setores sociais, políticos e religiosos, como os Bispos do Brasil, Dom Pedro Casaldáliga e Dom Demétrio Valentini, reclamam a volta à legalidade e o respeito à vontade do povo.

Escuta a voz do Bispo de Copán, de tua terra; escuta as milhares de vozes de todo o continente e do mundo, que rechaçam a ditadura.

Se o presidente Zelaya cometeu um delito, ou qualquer falta, o país tem a Constituição Nacional e as leis vigentes para determinar sua responsabilidade. Porém, vocês impedem a aplicação da lei e recorrem ao golpe de Estado. E pretendem disfarçar seus crimes com palavras vazias de conteúdo. Falam do Direito e da Constituição, da dignidade humana e os violam e contaminam, e respondem reprimindo o povo, provocando mortes e feridos.

Por que tantas contradições e falta de valores? O que têm a ver essas atrocidades com a mensagem de Cristo? Espero que em tuas orações Deus te guie e ilumine, porque estás perdido no emaranhado da incerteza. Até quando pensas continuar fazendo o papel de inquisidor, apoiando aos verdugos que implantaram o terror e assumiram o poder em tua terra?

Tens consciência de que o golpe de Estado em Honduras é um perigo para a democracia no continente? O povo tem direito à resistência frente às injustiças, a não cooperar com os opressores, a desconhecer os que usurparam o poder. E os governos e povos latinoamericanos têm a responsabilidade de desconhecer a um governo legítimo e repressor.

Muitos anos de luta e sofrimento implantado pelas ditaduras em todo o continente nos ensinaram na dor que é preferível morrer como homens e mulheres livres do que viver como escravos. Porque a esperança sempre nos mostra um novo amanhecer para a vida e para a dignidade de nossos povos.

Temos que resistir na esperança, irmão Rodríguez, e essa esperança está caminhando junto aos povos e nunca no caminho dos opressores. Tens que optar, como homem e como pastor: servir a Deus e a teu povo ou servir aos opressores e poderes de turno. São muitas as perguntas. Tu tens a resposta.

"Só a Verdade nos fará livres". Que o Deus da Vida te guie e ilumine e em sua Paz e Bem.

terça-feira, julho 21, 2009

Avante, Povo de Honduras !


Honduras

A vós que hasteais
da liberdade, a bandeira:
o golpe, jamais !

Carlos Henrique de Pontes Vieira

Bravamente, o povo de Honduras luta para reconstituir o seu Estado Democrático de Direito.

Sob o argumento de que o presidente ferira a Constituição, a elite e as forças armadas hondurenhas, apoiadas pelos falcões americanos, resquícios da administração Bush, assassinaram esta mesma Constituição que dizem defender, como se assassiná-la não fosse um crime pior do que feri-la. Isto porque um golpe de Estado é o crime máximo perpetrado contra a Constituição promulgada de um Estado Democrático de Direito, por desrespeitá-la em todos os seus artigos, enfim, assassiná-la mesmo.

Nas Constituições promulgadas do ocidente, os crimes do presidente são julgados pelo “impeachment”, respeitados os princípios democráticos do devido processo legal e do contraditório.

O Direito e as Constituições são manifestações do espírito humano em busca do aperfeiçoamento do processo civilizatório. Sem eles implanta-se a truculência, a barbárie. Se um golpe de Estado é tolerado, outros poderão advir sob o argumento de que já foi aberto o precedente.

Paulo Bonavides, nosso jurista da melhor cepa, em seu livro Teoria Constitucional da Democracia Participativa, comenta que sem Constituição não há justiça, não se governa nem se alcança legitimidade; sem igualdade o direito é privilégio social; sem liberdade a cidadania é cadáver, a lei é decreto do despotismo, a autoridade braço da força que oprime, a segurança jurídica argumento da razão de Estado absolvendo e anistiando os crimes do poder.

Todos os organismos internacionais tais como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a União das Nações da América do Sul e a União Européia, enfim, a comunidade internacional condenou este golpe. Urge, portanto, que sejam tomadas medidas eficazes contra a tirania, sob o risco de haver uma violenta insurreição popular e o conseqüente tiranicídio, aliás há muito justificado por Santo Tomás de Aquino.

quinta-feira, julho 16, 2009

O "lobby" golpista aposta tudo em Hillary

No domingo o Los Angeles Times alegou que a derrubada do presidente Manuel (Mel) Zelaya é diferente – “exemplo de uma rebelião de novo tipo na luta da América Latina, no qual os líderes da esquerda desafiam o status quo e testam os limites da democracia”. Afirmou ainda: “naquela noite os militares de Honduras desligaram telefones para não ter de falar com autoridades dos EUA”. Será? Na verdade até o truque de fingir que nada tem a ver com o golpe pode ser repetição de ações passadas dos EUA.

Argemiro Ferreira

Bastaria um mínimo de atenção às fotos da situação em Honduras (com repressão de protestos, ataque a jornalistas e reza de marchadeiras) para qualquer um concluir que o golpe militar em nada difere de outros da tradição imposta ao continente para servir aos EUA – desde os tempos da United Fruit, que deu origem à expressão “república de banana” e nas últimas décadas tem mudado de nome (foi também United Brands, mas agora virou Chiquita Brands).

No domingo o Los Angeles Times alegou que a derrubada do presidente Manuel (Mel) Zelaya é diferente – “exemplo de uma rebelião de novo tipo na luta da América Latina, no qual os líderes da esquerda desafiam o status quo e testam os limites da democracia”. Afirmou ainda: “naquela noite os militares de Honduras desligaram telefones para não ter de falar com autoridades dos EUA”.

Será? Na verdade até o truque de fingir que nada tem a ver com o golpe pode ser repetição de ações passadas dos EUA (como em 1964, quando o cínico embaixador Lincoln Gordon jurou que o golpe tinha sido “100% brasileiro”). Em Honduras outra semelhança foi a ação precipitada de grupelhos: como a de um general e dois coroneis que invadiram a casa de Zelaya de madrugada, arrancaram-no da cama e tornaram o golpe fato consumado ao enfiá-lo de pijama no avião militar.

Um golpe igual aos outros

Ao contrário do que disse o Times californiano, nada se inovou, foi “golpe no velho estilo” – expressão usada por outro jornal americano em 1964, para qualificar o que acontecia então no Brasil. Os ingredientes estão no próprio relato do diário de Los Angeles: elite indignada com gastos em programas sociais, coro da mídia golpista e a palavra piedosa de figurões da Igreja pagos pelos bushistas do National Endowment for Democracy (NED).

Observem o que ocorre agora. Pelo menos mais dois líderes de movimentos populares foram assassinados. Roger Bados (do Bloco Popular e da Resistência Popular, além de membro da coalizão do governo Zelaya), foi baleado e morto em San Pedro Sula. Ramon Garcia foi retirado por militares do ônibus em que viajava e executado. Anunciou-se a suspensão do toque de recolher, mas ele continua em vigor.

Essas e outras informações estão no website “Postcards from the Revolution” de Eva Golinger, advogada venezuelana que atua em Nova York e publicou, entre outros livros, The Chávez Code – Cracking US Intervention in Venezuela (O Código Chávez – Destroçando a intervenção dos EUA na Venezuela), sobre o golpe fracassado de 2002. Ela citou ainda a prisão e expulsão de jornalistas estrangeiros da agência espanhola EFE e de dois canais da Venezuela, Telesur e VTV.

Um jornal de Tegucigalpa citou com ligeireza o fato, atribuindo as prisões insolitamente a “roubo de carro”. Os veículos hondurenhos adotam uma linha golpista semelhante à da mídia brasileira. Filiam-se todos, como a nossa grande imprensa, à notória Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que se diz defensora da liberdade de imprensa mas tradicionalmente aplaude os golpes apoiados pelos EUA – como o de Pinochet no Chile em 1973.

O lobista e as marchadeiras do cardeal

O golpe trouxe ainda a versão hondurenha da “marcha da família com Deus pela liberdade”. Como os golpistas foram incapazes de obter reconhecimento em qualquer país (até Israel repudiou a idéia), o cardeal Andrés Rodriguez (beneficiário de verbas do NED, a organização dos EUA que patrocina golpes a pretexto de defender a democracia) faz concentrações e rezas em vários países implorando a Deus pelo sucesso do golpe.

O dado mais preocupante, revelado pelo New York Times, é sobre uma ofensiva de relações públicas lançada pelos golpistas nos EUA. Segundo o jornal, já trabalha nesse sentido junto à secretária Hillary Clinton (de quem foi conselheiro na campanha presidencial de 2008) o lobista Lanny J. Davis, ex-advogado pessoal do presidente Bill Clinton na Casa Branca. Outro ligado a Clinton que já estaria a serviço dos golpistas é Bennett Ratcliff, da Califórnia.

A ofensiva golpista nos EUA pode revelar-se decisiva. Se Barack Obama declarou-se no primeiro momento pelo imediato retorno ao poder do presidente legítimo (Zelaya), sua secretária de Estado tem sido ambígua. Agora, destacou Golinder, Hillary pode até já ter concordado com cinco condições (exigidas pelos golpistas) que ameaçam reduzir Zelaya a mera figura decorativa:

1. Zelaya teria a presidência mas não o poder;
2. Ficaria proibido de insistir no plano de reforma da Constituição ou mesmo de realizar referendos ou votações de qualquer natureza;
3. Seria obrigado a se distanciar do presidente venezuelano Hugo Chávez;
4. Compartilharia a governança com o Congresso e os golpistas até o fim do mandato;
5. Assumiria o compromisso de anistiar os envolvidos no golpe.

“El negrito que no sabe de nada”?

Também nisso o golpe de Honduras imita o Brasil – de 1961, quando militares golpistas exigiram que se retirasse os poderes de João Goulart antes de empossá-lo. Nada destoa do figurino clássico do golpe latino-americano, até por ter nascido em Honduras a expressão banana republic. Só o que difere é a reação inicial de Obama, enfático no repúdio. Terá ele depois deixado a bola para o Departamento de Estado que herdou de Bush?

Ali dois veteranos do golpe venezuelano de 2002, Thomas A. Shannon e Hugo Llorens, podem tentar sob a liderança da secretária Hillary desconstruir Obama. Shannon está onde Bush o colocou – é secretário assistente para assuntos hemisféricos, o mesmo posto no qual seu ex-chefe cubano Otto Reich encaminhara o outro golpe (revertido em 48 horas). E em Tegucigalpa está Llorens, enviado no ano passado por Bush.

Quadro perfeito para o contágio no continente, onde a mídia parece atraída por modelito “diferente” – a new kind of coup, na expressão do Los Angeles Times – para responder ao que a elite latino-americana teme como ameaça a séculos de sua perversidade social. Só não faz sentido ver Obama metido no papel de um Bush obcecado por Chávez, já que sua promessa foi o contrário: mudança.

Estará nos planos do presidente americano, a reboque da secretária de Estado, tal confraternização promíscua com a insaciável elite branca, tão bem representada na figura grotesca de Enrique Ortez Colindres, ministro do Exterior do golpe, que escancarou o racismo ao reagir ao repúdio de Obama? “Ele é só um negrinho que não sabe de nada”, disse. Colindres, claro, teve de cair fora. Mas o resto da turma golpista, de igual linhagem nobre, confia na loura Hillary.

Barack Obama e o golpe em Honduras




Carmelo Álvarez

É frustrante e amargo perceber as realidades que rodeiam a presidência dos Estados Unidos. Às vezes penso que Obama sente-se muito mais cômodo na presidência do que George W. Bush. Era evidente o rosto incômodo e o sofrimento penoso de Bush durante sua presidência. Não é segredo que a presidência era demais para ele, mesmo no sentido protocolar. Somente Gerald Ford o supera. Era tétrico vê-lo na televisão após muitas horas de ensaio, vê-lo tão inseguro diante das câmaras. Dizem por aqui que Karl Rove, seu amigo íntimo e assessor, até comunicava-lhe o que devia dizer nos debates presidenciais, através de um artefato tecnológico. Era uma mútua companhia de meninos medíocres e teimosos.

Porém, sempre nos perguntamos como operam os mecanismos e as influências que rodeiam a presidência dos EUA. O assunto é complexo. Em uma ocasião, o Sr. Rodrigo Carazo, naquela oportunidade presidente da Costa Rica (1978-1980), me comentava o difícil que era orientar-se em Washington, porque eram poderes em luta e muitas vezes descoordenados. Tentar entrevistar-se com funcionários dos distintos poderes do governo era como montar um quebracabeças.

Chegar até a Sala Oval da Casa Branca não é um processo simples. Imagino que quando se chega ali, coça-se a cabeça e diz-se: "Meu Deus, onde me meti". Estou quase certo de que Obama fez essa mesma pergunta. Nós, os homens negros, temos que fazer a pergunta em nosso íntimo porque o império não cede facilmente e carrega sobre nossos ombros o peso da dúvida. Eu experimentei isso quando me deram cargos de relevância em uma instituição educativa estadunidense eminentemente branca, e todo mundo se surpreendeu. Um latino nessa posição?! Jamais!

Sendo bem transparentes: para o império, o remédio foi eleger a Barack Obama. E uma vez que ele ganhou a primária democrata, teve que fazer negociações importantes em seu partido para chegar até a eleição presidencial! Devo sublinhar algo: tenho simpatia por Obama como pessoa. É inteligente. E a presidência não o incomoda. Porém, sejamos honestos, a presidência dos EUA não obedece a um indivíduo; nunca foi assim. É uma instância manejada por poderes justapostos e rodeados por múltiplos interesses que têm poderes econômicos extraordinários.

Barack Obama projetou uma imagem aceitável nos âmbitos internacionais; mesmo Fidel Castro reconhece isso. Porém, sua retórica está em conflito com seu poder real. Obama ganhou a presidência dos EUA; porém, não o poder imperial. Não controla nem o Pentágono, nem a política exterior. Esse é o verdadeiro poder em Washington. O Congresso e o Senado obedecem, na maioria dos casos, a esses interesses mais do que aos ditames da Casa Branca.

Assim, me parece crucial colocar em perspectiva o que sucede na América Latina e no Caribe em relação à administração Obama. Observe-se que Arturo Valenzuela, um cientista político chileno, muito próximo a Bill e a Hillary Clinton, é o novo subsecretário do Departamento de Estado para Assuntos Interamericanos e obedece a eles mais do que a Obama. Quando estou escrevendo isso, Thomas Shannon, republicano conservador próximo a Bush, continua conduzindo a política do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a região Latinoamericana e Caribenha. Poderíamos, então, afirmar, sem medos de equivocar-nos, que a maioria dos postos chave na administração Obama estão nas mãos de políticos próximos e protegidos pelos Clinton. Além disso, poderíamos afirmar com muita pena que pessoas chave da administração Bush todavia têm grande ascendência e controle sobre muita informação e estratégia política e militar, além do que a administração Obama deseja. Hillary Clinton está em um fogo cruzado feroz entre os republicanos infiltrados em sua secretaria de Estado (John Negroponte, de ingrata recordação na América Central; e Hugo Llorens, cubano-americano expert em terrorismo e embaixador em Honduras). Ou será que realmente coincidem com eles? Esses dois personagens, Negroponte e Llorens, têm sido artífices de todo o processo de golpe em Honduras. Os processos vão esclarecendo que é assim. A tela inicial era que os Estados Unidos não aprovavam o "golpe" em Honduras. Manuel Zelaya mostrava-se mais tendente a "obedecer" a Washington, e Óscar Arias ficava no meio como um negociador desnecessário.

Era evidente que todo esse processo de negociação era uma fachada já ensaiada que no final demonstra que a mão imperial dos EUA estava ali do princípio ao fim. Obama ficou calado; Hillary falou o que não parecia necessário. O golpe de Estado em Honduras continua seu curso. A União Europeia (EU), a ONU e a OEA continuarão acomodando-se nas próximas semanas. Em novembro, acontecerão umas eleições manietadas; Zelaya ficará à margem. E Honduras voltará ao seu esquema de democracia tutelada e protegida. Obama não falará muito mais sobre o assunto.

Conheceremos e confirmaremos uma vez mais o que significam as posturas acomodatícias e ambivalentes que confirmam o poderio imperial dos Estados Unidos. A presença militar tão proeminente dos EUA em Honduras (vivi 17 anos na América Central), confirmará duas posturas evidentes: O império não cede! A verdadeira democracia na América Latina e no Caribe está em iminente perigo de ser detida e obstruída, buscando a recuperação de sua influência imperial na região!

Continuaremos vivendo sob a ameaça de um poder imperial, convencidos de que a busca de uma relação de respeito e igualdade no tratamento para com América Latina e Caribe terá começado de novo a ser erosionado. Barack Obama, provavelmente, nunca saiba o que está acontecendo. Isso é grave para ele e para os/as que desejaríamos que tivesse algum êxito. O poder imperial dos Estados Unidos é mais do que uma presidência; é um monstro, dizia nosso José Martí. Enquanto isso, esperaríamos um giro em Honduras que nos surpreendesse e que demonstrasse a cortesia e a dignidade presentes na tentativa, apesar de tímida, de chegar a processos democráticos. Não sou muito otimista. Uma vez mais, os Estados Unidos dão demonstração do que são capazes para manter seu poderio: recorrer à hipocrisia, à mentira e à extorsão, para continuar imperando. Essa tem sido sua estratégia. Os impérios não mudam tão facilmente.

terça-feira, julho 14, 2009

O golpe morre ou morrem as constituições


Fidel Castro Ruz

Os países da América Latina lutavam contra a pior crise financeira da história dentro duma relativa ordem institucional.

Quando o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de viagem em Moscou para abordar temas vitais em matéria de armas nucleares, declarava que o único presidente constitucional de Honduras era Manuel Zelaya, em Washington a extrema direita e os falcões faziam manobras para que ele negociasse o humilhante perdão pelas ilegalidades que os golpistas lhe atribuem.

Era óbvio que tal ato significaria diante dos seus e diante do mundo o seu desaparecimento do cenário político.

Está provado que quando Zelaya anunciou que regressaria no dia 5 de Julho, estava decidido a cumprir a sua promessa de partilhar com o seu povo a brutal repressão golpista.


Com o Presidente viajavam Miguel d’Escoto, presidente pro tempore da Assembleia Geral da ONU, e Patrícia Rodas, a chanceler de Honduras, bem como um jornalista de Telesul e outros, para um total de 9 pessoas. Zelaya manteve a sua decisão de aterrar. Sei que em pleno voo, quando se aproximava de Tegucigalpa, desde terra lhe informaram a respeito das imagens de Telesur, no instante em que a enorme massa que o esperava no exterior do aeroporto, estava a ser atacada pelos militares com gases lacrimôgenos e fogo de fuzis automáticos.

A sua reação imediata foi pedir altura para denunciar os fatos por Telesul e demandar aos chefes daquela tropa que cessasse a repressão. Depois lhes informou que procederia à aterragem. Então, o alto comando ordenou obstruir a pista. Em apenas uns segundos ficou obstruída por veículos de transporte motorizados.

Três vezes passou o Jet Falcon, a baixa altura, por em cima do aeroporto. Os especialistas explicam que o momento mais tenso e perigoso para os pilotos é quando naves rápidas e de pouco porte, como a que conduzia o Presidente, reduzem a velocidade para fazer contacto com a pista. Por isso acho que foi audaz e valente aquela tentativa de regressar a Honduras.

Se desejavam julgá-lo por supostos delitos constitucionais, por quê não lhe permitiram aterrar?

Zelaya sabe que estava em jogo não só a Constituição de Honduras, mas também o direito dos povos da América Latina a eleger os seus governantes.

Honduras não é hoje apenas um país ocupado pelos golpistas, mas também um país ocupado pelas forças armadas dos Estados Unidos.

A base militar de Soto Cano, também conhecida pelo nome de Palmerola, localizada a menos de 100 quilômetros de Tegucigalpa, reativada em 1981 sob a administração de Ronald Reagan, foi a utilizada pelo coronel Oliver North quando dirigiu a guerra suja contra a Nicarágua, e o Governo dos Estados Unidos dirigiu desde esse ponto os ataques contra os revolucionários salvadorenhos e guatemaltecos, o que custou dezenas de milhares de vidas.

Ali está a "Força de Tarefa Conjunta Bravo" dos Estados Unidos, integrada por elementos das três armas, que ocupa 85 por cento da área da base. Eva Golinger divulga o papel que tem essa base num artigo publicado no sítio digital Rebelião em 2 de Julho de 2009, titulado "A base militar dos Estados Unidos em Honduras no centro do golpe". Ela explica que "a Constituição de Honduras não permite legalmente a presença militar estrangeira no país. Um acordo ‘de mão entre Washington e Honduras autoriza a importante e estratégica presença das centenas de militares estadunidenses na base, por um acordo ‘semi-permanente’. O acordo foi realizado em 1954 como parte da ajuda militar que os Estados Unidos ofereciam a Honduras… o terceiro país mais pobre do hemisfério." Ela acrescenta que "…o acordo que permite a presença militar dos Estados Unidos no país centro-americano pode ser retirado sem aviso".

Soto Cano é igualmente sede da Academia da Aviação de Honduras. Parte dos componentes da força de tarefa militar dos Estados Unidos está integrada por soldados hondurenhos.

Qual é o objetivo da base militar, dos aviões, dos helicópteros e da força de tarefa dos Estados Unidos em Honduras? Sem dúvida que serve unicamente para empregá-la na América Central. A luta contra o narcotráfico não requer dessas armas.

Se o presidente Manuel Zelaya não for reintegrado ao seu cargo, uma onda de golpes de Estado ameaçará com varrer muitos governos da América Latina, ou estes ficarão à mercê dos militares de extrema direita, educados na doutrina de segurança da Escola das Américas, esperta em torturas, na guerra psicológica e no terror. A autoridade de muitos governos civis na América Central e na América do Sul ficaria enfraquecida. Não estão muito distantes aqueles tempos tenebrosos. Os militares golpistas nem sequer emprestariam atenção à administração civil dos Estados Unidos. Pode ser muito negativo para um presidente que, como Barack Obama, deseja melhorar a imagem desse país. O Pentágono obedece formalmente ao poder civil. Ainda as legiões, como em Roma, não assumiram o comando do império.

Não seria compreensível que Zelaya admita agora manobras dilatórias que desgastariam as consideráveis forças sociais que o apóiam e só conduzem a um desgaste irreparável.

O Presidente ilegalmente derrubado não procura o poder, mas defende um princípio, e como disse Martí: "Um princípio justo do fundo de uma caverna pode mais do que um exército".

sexta-feira, julho 10, 2009

A Palavra e a Publicidade







Eduardo Galeano (uruguaio)

Hoje em dia, a publicidade tem a seu cargo o dicionário da linguagem universal. Se ela, a publicidade, fosse Pinóquio, seu nariz daria várias voltas ao mundo.

“Busque a verdade”: a verdade está na cerveja Heineken.

“Você deve apreciar a autenticidade em todas suas formas”: a autenticidade fumega nos cigarros Winston.

Os tênis Converse são solidários e a nova câmara fotográfica da Canon se chama Rebelde: “Para que você mostre do que é capaz”.

No novo universo da computação, a empresa Oracle proclama a revolução: “A revolução está em nosso destino”. A Microsoft convida ao heroísmo: “Podemos ser heróis”. A Apple propõe a liberdade: “Pense diferente”.

Comendo hambúrgueres Burger King, você pode manifestar seu inconformismo: “Às vezes é preciso rasgar as regras”.

Contra a inibição, Kodak, que “fotografa sem limites”.

A resposta está nos cartões de crédito Diner's: “A resposta correta em qualquer idioma”. Os cartões Visa afirmam a personalidade: “Eu posso”.

Os automóveis Rover permitem que “você expresse sua potência”, e a empresa Ford gostaria que “a vida estivesse tão bem feita” quanto seu último modelo.

Não há melhor amiga da natureza do que a empresa petrolífera Shell: “Nossa prioridade é a proteção do meio ambiente”.

Os perfumes Givenchy dão eternidade; os perfumes dão eternidade; os perfumes Dior, evasão; os lenços Hermès, sonhos e lendas.

Que não sabe que a chispa da vida se acende para quem bebe Coca-Cola?

Se você quer saber, fotocópias Xerox, “para compartilhar o conhecimento”.

Contra a dúvida, os desodorantes Gillette: “Para você se sentir seguro de si mesmo”.

quinta-feira, julho 09, 2009

Lula recebe prêmio da Unesco por incentivo à paz

A Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) concede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny.

Lula foi o escolhido "por suas ações em busca da paz, diálogo, democracia, justiça social, igualdade de direitos, assim como por sua contribuição para a erradicação da pobreza e proteção das minorias".

O prêmio, criado em 1989, recebeu o nome de Félix Houphouët-Boigny em homenagem ao primeiro presidente da Costa do Marfim.

Entre os integrantes do júri que elege os premiados estão o ex-presidente de Portugal Mario Soares, o ex-secretário de Estado dos Estados Unidos Henry Kissinger e o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980.

Segundo a Unesco, o prêmio é concedido "a pessoas, organizações e instituições que contribuíram de modo significativo para a promoção, preservação ou manutenção da paz".

Entre os vencedores de outras edições estão Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat, o rei Juan Carlos da Espanha e o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter.

quarta-feira, julho 08, 2009

Democracia Radical


Manfredo Araújo de Oliveira - Doutor em Filosofia e professor da UFC. Presidente da Adital


A partir das experiências que já fizemos na modernidade de sociedades coordenadas pelo Mercado e de sociedades coordenadas pelo Estado trata-se hoje antes de tudo de pensar como criar uma sociedade que possa abrir espaços para que se inicie e aprofunde um processo de realização do ser humano como ser livre e solidário nas condições de nosso mundo dito pós-moderno. Há uma nova via em experimentação para a ruptura com a ditadura do capital nas empresas e na sociedade como um todo, buscando viabilizar outro tipo de configuração da vida social, em que a economia possa estar a serviço das necessidades reais das pessoas e da construção de relações integralmente humanas: é a substituição da coordenação pelo Mercado ou pelo Estado pela gestão coletiva dos meios de produção, executada pelos produtores livremente associados. O que aqui está em jogo é uma economia sob controle social, que tem na solidariedade seu valor ético fundamental, isto é, como nos diz Marcos Arruda, uma economia que "estriba a relação entre os sujeitos nos valores da cooperação, da partilha, da reciprocidade, da complementariedade e da solidariedade". Trata-se de um modo de produzir em que o poder é "centrado na sociedade de pessoas que trabalham e criam com autonomia e liberdade" em contraposição às sociedades em que o Mercado ou o Estado dirigem o processo uma vez que nelas as decisões são submetidas ao automatismo do mercado ou à burocracia estatal o que conduz ao esvaziamento da eficácia da democracia política. A primeira consequência básica é a erradicação do regime de segregação social em todas as dimensões da sociedade.

Aqui a idéia fundamental é que os trabalhadores associados podem organizar-se em empresas auto-gestionárias; ou seja, aquelas em que o poder está centrado nas pessoas que trabalham com autonomia e assim desafiar a hegemonia plena das relações capitalistas de produção. Muda-se aqui a própria significação que possui a economia nas sociedades da competição: ela não é mais o fim da vida humana, mas se reduz a um instrumento fundamental para garantir a reprodução material de todos. Para M. Arruda é fundamental, neste processo de reconfiguração da vida coletiva, "a construção de um movimento cooperativista autogestionário, solidário e popular, cuja estratégia seja ir tecendo pouco a pouco os fios de relações cooperativas e solidárias não apenas na esfera do consumo, mas também nas esferas produtiva, comercial e financeira, com vistas a "transubstanciar" a economia do capital numa economia cooperativa e solidária". As relações de cooperação em princípio podem ser estendidas às pessoas, às empresas, às regiões, às nações, à ordem global através de redes de complementariedade a fim de criar "uma civilização de sustentação de toda a vida em consorciação com a natureza e com todos os povos".

Neste contexto, não se propugna nem o fim do Mercado, nem do Estado, mas repensá-los, enquanto formas de relação social, e reconfigurá-los pondo-os a serviço de objetivos sociais e ecológicos e controlá-los pelos cidadãos na medida em que estes se fazem, através das novas instituições, sujeitos da economia e da política.Na esfera da economia, isto significa que os produtores associados regem no nível nacional, regional e mundial, conscientemente seu intercâmbio com a natureza; isto é, o planejamento, a produção e a distribuição de bens, e submetem este processo a um controle social, ao invés de serem dominados por uma lógica que se impõe a eles. Os direitos devem constituir as regras que enquadrem o Estado e o Mercado nos objetivos novos o que deve conduzir à construção de um novo paradigma de configuração da vida social em última instância em nível mundial. O mérito destas experiências está, em primeiro lugar, em ensaiar este mundo de instituições novas, através de que se faz possível implementar esta forma alternativa de organizar a vida coletiva.

segunda-feira, julho 06, 2009

Un gesto que no se olvidará


Fidel Castro Ruz
Hago un alto en el trabajo que estaba elaborando desde hace dos semanas sobre un episodio histórico, para solidarizarme con el presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya.

Fue impresionante verlo a través de Telesur, arengando al pueblo de Honduras. Denunciaba enérgicamente la burda negativa reaccionaria de impedir una importante consulta popular. Esa es la "democracia" que defiende el imperialismo.

Zelaya no ha cometido la menor violación de la ley. No realizó un acto de fuerza. Es el Presidente y Comandante General de las Fuerzas Armadas de Honduras. Lo que allí ocurra será una prueba para la OEA y para la actual administración de Estados Unidos.

Ayer tuvo lugar una reunión del ALBA en Maracay, en el Estado venezolano de Aragua. Los líderes latinoamericanos y caribeños que allí hablaron, brillaron tanto por su elocuencia como por su dignidad.

Hoy escuchaba los sólidos argumentos del presidente Hugo Chávez denunciando la acción golpista a través de Venezolana de Televisión.

Ignoramos qué ocurrirá esta noche o mañana en Honduras, pero la conducta valiente de Zelaya pasará a la historia.

Sus palabras nos hacían recordar el discurso del presidente Salvador Allende mientras los aviones de guerra bombardeaban el Palacio Presidencial, donde murió heroicamente el 11 de Septiembre de 1973. Esta vez veíamos a otro Presidente latinoamericano entrando con el pueblo en una base aérea para reclamar las boletas para una consulta popular, confiscadas espuriamente.

Así actúa un Presidente y Comandante General.

¡El pueblo de Honduras jamás olvidará ese gesto!

sábado, julho 04, 2009

O artista







Oscar Wilde

Uma noite nasceu-lhe na alma o desejo de esculpir a estátua do Prazer que dura um instante e saiu pelo mundo em busca do bronze, porque só podia imaginar sua obra em bronze.
Mas todo o bronze do mundo tinha desaparecido e em nenhuma parte da terra podia encontrar-se bronze algum, exceto o da estátua da Dor que dura a vida inteira.
Ora, precisamente fôra ele mesmo quem, com suas próprias mãos, havia modelado aquela estátua, colocando-a no túmulo do único ser a quem amou em sua vida. Erguera, pois, no túmulo da criatura morta a quem tanto amara aquela estátua que era criação sua, para que fosse um sinal do amor do homem, que é imortal, e um símbolo da dor humana, que dura para sempre.
E no mundo inteiro não havia outro bronze senão o bronze daquela estátua.
E tomou a estátua que havia modelado, colocou-a em um grande forno e entregou-a ao fogo.
E com o bronze da estátua da Dor que dura a vida inteira modelou uma estátua do Prazer que dura um instante.

sexta-feira, julho 03, 2009

Para entender o golpe em Honduras








Elaine Tavares

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de participação protagônica das gentes.

A história

Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da América espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas

Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequizados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início do século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para reprimir as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.

Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidense, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.

Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a "modernização" de Honduras. Gigantescas greves de trabalhadores - como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram reprimidas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.

O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde os trabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão uma nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA

Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus "boinas verdes", para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e aluguel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região.. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a "ajuda" estadunidense aos generais de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.

Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações.. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruído as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya

Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.

Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reagiu contra a medida, considerada "progressista" demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. "Foi perfeitamente legal a ação do Congresso", dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular

Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.

O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

O direito de espernear

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Diante dos êxitos inegáveis do governo, a oposição se perde entre a perplexidade e a inveja. Conforme costuma dizer Delfim Netto, com autoridade, os economistas que dominaram o governo anterior não podem aceitar que o bom senso de um metalúrgico revele-se muito mais eficiente do que as teorias acadêmicas. A diferença está no trabalho desenvolvido pelo governo, sobretudo pelo seu titular. Lula atua em duas frentes. Na frente interna, tenta reparar injustiças seculares para com os trabalhadores.

Na externa, insere o Brasil entre os atores internacionais, abre mercados, influi no processo político global. Não é um extremista, mas tampouco um conformista. Talvez funcione, em sua forma de ver o mundo, a constatação dos velhos comunistas de que os trabalhadores lutam para construir a própria família com dignidade e fazer com que seus filhos vivam um pouco melhor do que eles mesmos.

O país caminha sem grandes saltos, mas com firmeza. O governo conseguiu zerar a dívida externa e reduziu consideravelmente a dívida pública interna. Graças a isso, consegue impedir que a crise internacional assuma, entre nós, o caráter gravíssimo que ocorre em outros países. Uma das causas desse desempenho é, sem dúvida, a distribuição –precária ainda – compulsória de renda. O aumento de consumo de bens industriais duráveis, favorecido pela atenção oficial aos pobres, permitiu que a indústria mantivesse o nível de emprego nos anos anteriores, e, assim, que a economia permanecesse mais ou menos estável.

É certo que os níveis de desemprego cresceram, mas não com os índices dramáticos que muitos calculavam.
Seria de esperar que todas as forças políticas brasileiras atuassem em busca do entendimento, a fim de que pudéssemos vencer todas as dificuldades econômicas sem crises políticas internas. Mas não é o que ocorre. A oposição, salvo a exceção de alguns mais lúcidos, aposta no “quanto pior, melhor”. Não há prova maior disso do que a CPI do Senado para investigar a Petrobras. Em primeiro lugar, não obstante homens honrados que o compõem, o Senado não tem, neste momento, autoridade moral e política alguma para investigar o que quer que seja.

Os escândalos surgidos ali recentemente põem a instituição sob suspeita diante da opinião pública. E o propósito da oposição não é averiguar possíveis erros da grande empresa. Querem é tentar a desestabilização do governo e – ainda pior – enfraquecer a grande empresa, no momento em que busca os capitais necessários para a exploração imediata dos depósitos petrolíferos sob a camada de pré-sal.

A oposição que está aí é herdeira e sucessora da UDN, que, sob o comando de Carlos Lacerda, e a serviço das grandes empresas petrolíferas norte-americanas, procurou impedir a criação da Petrobras durante o governo de Vargas e, em seguida, no período de sua consolidação pelo presidente Juscelino Kubitschek, continuou na tentativa de desestabilização do governo.

Não é relevante para esse grupo de senadores e deputados o interesse nacional – e o interesse nacional exige a preservação da Petrobras, que vem investindo pesadamente na exploração do petróleo do profundo subsolo marinho, o que nos tornará um dos maiores produtores do mundo. O que lhes interessa é apenas tumultuar o processo sucessório, com a esperança de que venham a ocupar o Planalto e, no Planalto, impedir a realização plena do povo brasileiro e a conquista definitiva da soberania nacional.

É o direito que têm de espernear. Durante quase toda a História – com exceção de dois ou três períodos da República, em que houve resistência contra a injustiça, as oligarquias têm explorado impunemente o povo brasileiro e usado dos recursos do Tesouro para o enriquecimento de famílias de nome sonoro e caráter discutível. Como, desta vez, os trabalhadores conhecem melhor os seus direitos e a população rural já não obedece ao cabresto dos senhores de engenho e dos latifundiários, os oposicionistas se desesperam.

quinta-feira, julho 02, 2009

O golpe militar em Honduras visto da Costa Rica


Reflexões de Juan Stam

O conflito hondurenho nessas semanas tem sido bastante complexo; porém uma coisa me parece indiscutível: o sequestro do presidente Zelaya e de numerosas pessoas foi uma atrocidade que todos/as devemos repudiar.

Na conferência de imprensa realizada no aeroporto de San José, por ocasião da chegada de Zelaya a Costa Rica, Óscar Arias denunciou sem meias palavras o golpe militar e deu seu apoio a Zelaya como presidente legítimo de seu país. Uma lista longa de outros governos condenou também o golpe. Esperemos que respaldem suas palavras com ações concretas de apoio à democracia hondurenha.

Honduras tem uma curiosa legislação para plebiscitos, que quase deixa sem força a consulta popular; porém, até onde eu saiba, não existe nenhuma lei que proíba uma consulta popular não vinculante. No entanto, o projeto de Zelaya está sendo rotulado de ilegal, apesar de ter sido respaldado por milhares de assinaturas. Parece que foi considerado ilegal somente porque diversos setores do governo decidiram declará-lo ilegal. Porém, por que fizeram isso? Existem provas realmente válidas da ilegalidade da consulta? Além disso, por que têm tanto medo a uma consulta popular? Por outro lado, por que Zelaya teve que recorrer a esta medida para que a voz do povo fosse escutada, mesmo quando fosse uma voz contra a proposta de uma Assembleia Constituinte? Por que tanto medo ao povo?

Honduras e Costa Rica são dois países muito distintos; porém, têm um problema em comum: em ambos países uma oligarquia poderosa controla tudo. Isso me ajuda a entender o dilema que incomodava Zelaya. Na Costa Rica, a oligarquia maneja absolutamente todos os centros de poder: a casa presidencial, a Assembleia Legislativa, a sala constitucional (Corte Suprema) e os demais tribunais, o Tribunal Supremo Eleitoral, a polícia (bastante militarizada e repressiva), a economia e os meios de comunicação. Sem exceção, todas as esferas de poder estão sujeitas aos mesmos magnatas! Nesse sentido, Costa Rica poderia chamar-se uma sociedade totalitária. Por isso, é imensamente frustrante ser oposição em Costa Rica e somente devido a uma incrível tenacidade continuam lutando pela justiça e pelo bem das maiorias, sem recorrer às armas.

É óbvio que Zelaya estava na mesma situação e ainda pior. Teve que romper o círculo vicioso do poder tradicionalista e, de alguma maneira, levar o conflito ao povo. Por isso, recorreu ao projeto pouco usual de uma consulta não vinculante sobre uma possível Assembleia Constituinte não controlada (tomara!) pela oligarquia de sempre. Não foi um problema constitucional ou legal, mas uma questão de poder.

Em todas as "democracias" que conheço, o poder acima de todos os poderes, e muito acima do poder do povo, é o do "poderoso cavalheiro, dom dinheiro". Esse fatal vício começa com os processos eleitorais, tão dependentes da propaganda paga. Na Costa Rica, o partido Liberación Nacional, da elite neoliberal, costuma gastar de dez a vinte vezes mais do que o segundo partido mais influente. É uma desigualdade gigantesca, de tigre solto contra burro amarrado. Os que podem comprar quantidades excessivas de espaços pagos na televisão e na imprensa e contratar os melhores expertos em propaganda e fabricação de imagens, gozam, por ser ricos, de uma vantagem que é grosseiramente injusta. Jamais poderá existir justiça em nenhum país sob estas circunstâncias, e a "democracia" não será mais do que um engano e um cruel eufemismo.

Além disso, aqueles meios massivos, que tanto lucram com nossa democracia, dedicam-se sistematicamente a enganar-nos. Poucas vezes se dedicam realmente a informar ao público. São grandes empresas muito lucrativas que tendem a favorecer os interesses de sues donos e de sua classe social. Raras vezes são equilibrados, dando igual cobertura aos diferentes lados de problemas controversos. Além disso, no caso da Costa Rica, praticamente não existem meios de comunicação de oposição. Então, é fácil fazer lavagem cerebral. Gastam fortunas em dizer-nos o que devemos pensar e depois fazem consultas para medir até onde alcançaram seus objetivos.

Graças a esses meios massivos, somente dizer "Chávez" é evocar demônios; porém, dizer "Álvaro Uribe" nos leva a ‘tirar o chapéu’ e saudar a um democrata exemplar. Na Venezuela, em uma vil operação muito parecida a de Honduras hoje, esses meios conseguiram "destituir" o presidente legalmente eleito, apesar de que somente por 24 horas. No entanto, continuam em sua campanha de propaganda venenosamente manipulada e tendenciosa. Por tudo isso, para ser cristão, fiel hoje, um primeiro passo é duvidar sistematicamente de tudo o que os meios de comunicação nos dizem.

Zelaya é acusado de aspirar a um segundo período presidencial. Nos Estados Unidos isso é normal. Óscar Arias e Álvaro Uribe estão cada qual em seu segundo mandato, sem nem sequer ter emendado suas constituições. Isso é democracia? Isso é respeito à legalidade e à institucionalidade? Zelaya, pelo contrário, respeita a lei e propõe uma consulta popular sobre uma possível Assembleia Constitucional. Se o povo não a quer, não haverá. E se houver; porém, o povo não quer que Zelaya continue, simplesmente não votarão nele.

A democracia não é um atributo ontológico ou algo que se possui; mas uma tarefa e um desafio. Na América Latina os processos saudáveis por mais democracia que estão acontecendo assustam as oligarquias. Em Honduras, Zelaya é parte desse processo. Tomara que possa terminar seu período legítimo. Tomara que aconteça a Assembleia Constitucional. O pior para Honduras seria voltar a um governo controlado pela elite soldadesca que tantos delitos cometeu no passado.

Escrevo isso no dia do golpe, com dor e paixão. Agradecerei sinceramente as opiniões dos demais, a partir de outras experiências e de outros pontos de vista.

quarta-feira, julho 01, 2009

OEA ratifica apoio ao retorno de Zelaya





O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, anunciou hoje (1º) que voltará ao país no próximo sábado. Expulso de Honduras no último domingo, Zelaya adiou seu regresso - inicialmente previsto para amanhã - depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) estabeleceu um prazo de 72 horas para a restituição de seu governo.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, sugeriu ontem que a OEA suspenda Honduras da entidade caso o governo do presidente Manuel Zelaya não seja restituído em 72 horas. O pedido foi feito durante uma sessão extraordinária da Assembleia Geral da OEA, em Washington, onde os países-membros avaliaram o golpe de estado em Honduras.

A suspensão contra Honduras se baseia no artigo 21 da Carta Democrática Interamericana. O texto prevê que a Assembleia Geral da OEA poderá suspender um estado-membro caso considere que houve quebra da ordem democrática no país. Se votada em sessão extraordinária, a medida contra Honduras terá que obter dois terços dos votos para ser aprovada.

Mesmo suspenso, a OEA exige que o país continue observando o cumprimento de suas obrigações como membro da Organização, principalmente com relação aos direitos humanos. O artigo 21 garante que, "adotada a decisão de suspender a um governo, a Organização manterá suas gestões diplomáticas para o restabelecimento da democracia no Estado-membro afetado".

Durante seu pronunciamento na Assembleia Geral, Zelaya agradeceu ao apoio dos estados-membros e lembrou que essa é a primeira vez que a OEA reage com tanta firmeza. "O povo de Honduras se sente acompanhado pelos povos do mundo graças a vocês. A América se sente reconfortada por vocês", expressou Zelaya, como mostra notícia da Telesul.

O presidente deposto considerou o golpe de estado que sofreu como "um retrocesso para as Américas". Zelaya pediu à OEA que não deixe impune o ato impetrado contra ele. "Eu sei perdoar, sou tolerante, pratico a não violência, mas os povos não perdoam e a história condena", disse o presidente hondurenho.

A Assembleia Geral da OEA nomeou o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, como responsável por acompanhar Zelaya no retorno ao país. Insulza vai administrar ações que ajudem a restaurar a democracia hondurenha.

"Não queremos suspender ao querido povo da Honduras, mas sim aos usurpadores quem tem envergonhado a seu próprio país e quem negaram ao povo gozar do direito a viver em democracia", esclareceu Insulza, como noticia a venezuelana ABN (Agência Bolivariana de Noticias).

Segundo a ABN, Insulza reiterou que a OEA não pensa em aceitar nenhuma ação "que não surja dos efeitos que procuramos: o retorno Manuel Zelaya". O presidente deposto deve viajar hoje para o Panamá, mas não confirmou onde ficará até sábado, quando deverá regressar a Honduras.

O anagrama







Carlos Henrique de Pontes Vieira

A tradição hindu dizia
que a palavra tem energia
contestar isso eu não ouso
quando os olhos na tela pouso

todas as letras eu misturo
da expressão “quarto poder”
tomo susto, lhe asseguro,
e limpo os olhos para ler

coincide com o mau momento
da imprensa com o leitor
que guarda dela o sentimento
expresso no computador

tremo diante da conclusão
da palavra jogada aos ventos
que do leitor capta a impressão
e arranja os termos fedorentos

assim a imprensa que se chama
orgulhosa, “quarto poder”,
quando vejo o anagrama:
“rato qu podre” é o que se lê.