quinta-feira, outubro 16, 2014

Em nome da justiça


Janio de Freitas

É questionável a realização da audiência do corrupto Paulo Roberto Costa ao abrir-se o segundo turno Juízes federais e procuradores da República moveram suas associações corporativas, em especial as seções paranaenses, para defender o que não precisava ser defendido. O questionável na audiência do corrupto da Petrobras, Paulo Roberto Costa, pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, não foi que deixasse de ser “estritamente técnica” e de “respeitar a regra dos processos judiciais”, aspectos ressaltados pelo corporativismo judicial. Questionável foi a realização da audiência ao abrir-se o segundo turno, do que resultou a inclusão do Judiciário na disputa eleitoral –com benefício de um dos lados.

Uma das defesas da audiência publicadas na Folha argumentou, referindo-se à divulgação do depoimento de Paulo Roberto, que “trata-se de informação sob domínio público que não pode ser escondida”. Não se trataria de esconder coisa alguma, mas de respeitar democraticamente as circunstâncias do momento especialíssimo vivido pelo país. E, para isso, não mais do que aguardar três semanas para tomar o depoimento do acusado e vê-lo divulgado como mereceria.

A respeito do prazo, a nota do Ministério Público Federal defende que a audiência “obedeceu aos prazos fixados para procedimentos de réus presos”. Pode ser, para os ainda presos. Mas Paulo Roberto não estava preso, mandado para sua casa na Barra da Tijuca pela mesma 13ª Vara.

Ainda contra esconder o que não estava nem ficaria escondido, disse o artigo que, divulgado o depoimento acusatório, cabe agora ao acusado defender-se (dos acusados no noticiário, só o PT foi citado no artigo). É uma tese que aguarda argumentos substanciosos, porque até hoje os doutores do Direito acreditam que o ônus da prova cabe ao acusador, não ao acusado. O próprio artigo tem a correção de ressalvar que “as denúncias não foram comprovadas”, lembrando a conveniência de vê-las “com máxima cautela”, por “envolverem delação premiada”. O que não não envolviam.

Outra contribuição, também na Folha, à defesa da audiência naquela data e à divulgação das acusações então feitas, afirma que o juiz “tinha a obrigação” de “tornar públicas” as declarações do depoente. Sendo assim, o juiz faltou com sua obrigação. O depoimento de Paulo Roberto foi relatado aos repórteres pelo advogado do doleiro Alberto Youssef, que teria acompanhado a audiência. Os três partidos dados no noticiário como acusados por Paulo Roberto, no depoimento, não foram mencionados por ele. Foi também o advogado de Youssef quem os citou para os repórteres, esclarecendo não atribuir a citação ao depoente.

Mas o juiz não descumpriu “a obrigação”, porque nunca a teve. Juízes pronunciam-se nos autos, diz uma das poucas regras judiciais de conhecimento geral. Não têm “a obrigação” de tornar públicas as declarações de ninguém, não são porta-vozes de acusados ou de testemunhas.

O juiz tem o dever, este sim, e acima de todos os outros, de assegurar imparcialidade às partes. Não há sinal algum de que tal dever haja sido maculado na 13ª Vara. Já a tomada do depoimento de Paulo Roberto Costa em 8 de outubro, ao iniciar-se o segundo turno, com a grande probabilidade de sua divulgação, para não dizer a fácil certeza por se tratar de audição aberta, foi uma impropriedade. A divulgação alimentou a injustiça –irreparável– com uma pessoa que só as ordinarices desta campanha eleitoral querem dar como desonesta: em boa ou em má-fé, é possível discordar de tudo o que Dilma Rousseff disse, pensou e significa, desaprová-la até o desprezo, mas insinuar-lhe desonestidade é uma desonestidade repugnante.

terça-feira, outubro 14, 2014

terça-feira, outubro 07, 2014

segunda-feira, outubro 06, 2014

O paradoxo (Política x Ética)




O jogo


A essência do bolivarianismo



 Nós na casa de Simón Bolivar, Bogotá.

A mídia impregna de conotações pejorativas o termo bolivarianismo e acusa Dilma Rousseff com essas falsas conotações, como se nossos problemas fossem iguais aos da Venezuela. É preciso conhecer de onde surgiu esse termo e saber do que realmente se trata, a sua conotação apreciativa. Mesmo com essa conotação apreciativa Dilma nunca se declarou bolivariana.

O Bolivarianismo

É uma doutrina política baseada no pensamento político e geopolítico de Simón Bolívar, o libertador da Venezuela, Colombia, Bolívia, Perú e Equador.  Ele é conhecido como o George Washington da América Latina. 

Atualmente, faz referência, entre outros aspectos, à sua concepção de justiça social. Considera-se que esta ideologia esteja bastante difundida por toda a América espanhola.

Estas ideias de Simón Bolivar estão expressas nos documentos da Carta de Jamaica, no Discurso de Angostura e no Manifesto de Cartagena, e outros. Entre suas idéias estão a promoção da (a) educação pública gratuita e obrigatória, (b) o repudio à intromissão estrangeira nas nações americanas e à dominação econômica e (c) a união dos países latinoamericanos, ítem mais importante.

Esse termo ficou conhecido pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez, que, quando assumiu presidência da república em 1998, autodenominou-se bolivariano e seguidor das ideias de Bolívar. Entre suas ações inspiradas nesta ideologia estão a mudança da Constituição da Venezuela de 1961 na chamada Constituição Bolivariana de 1999, que mudou o nome do Estado para República Bolivariana da Venezuela, e outros atos como a criação e promoção de escolas e universidades com o adjetivo bolivariana, como o são as Escolas Bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela. Todas estas políticas que estão sendo levadas a cabo na Venezuela se enquadram no que se denominou Revolução Bolivariana. A partir de 2005, começou-se a utilizar, além disso, o conceito de Socialismo do século XXI e a definir o caráter socialista da Revolução Bolivariana na Venezuela, ainda inconcluso.

Vários líderes políticos baseiam seus próprios projetos nos ideais de Bolívar,tais como Nicolas Maduro, o sucessor de Chávez na Venezuela, o presidente do Equador, Rafael Correa, e o presidente da Bolívia, Evo Morales. Na Colômbia o bolivarianismo foi o princípio fundador do Alternativo Pólo Democrático e de alguns setores do Partido Liberal liderados por Piedad Córdoba.

Carta da Jamaica

Na Carta da Jamaica de 1815, Simón Bolívar demonstrou seu desejo de formar uma confederação hispano-americana com as regiões que anteriormente pertenciam ao Império Espanhol, baseado no fato delas terem um passado histórico em comum, as mesmas instituições, professarem idêntica religião, a católica, e terem o espanhol como a sua língua dominante.

Nesta sua ideia, ficavam de fora os Estados Unidos (por serem anglo-saxãos de fala inglesa e de fé majoritariamente protestantes, além de inclinados ao expansionismo), o Haiti (de colonização Francesa) e o Brasil (de colonização Portuguesa) (que na época ainda não proclamara a independência). Bolívar afirmou que a aproximação geográfica daquelas regiões também tinha o seu peso.

Bolívar disse:"Eu desejo, mais do que qualquer outro, ver formar-se na América a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que pela liberdade e glória."

Carlos Henrique de Pontes Vieira - Administrador e Advogado.


quinta-feira, outubro 02, 2014

O desertor


60 motivos para votar na Dilma em 05/10/2014

60 motivos para votar na Dilma em 05/10/3024

1. –Sim pelo Prouni.
2. –Sim pelo Pronatec.
3. –Sim pelo Pronaf.
4. –Sim pelo Minha Casa Minha Vida.
5. –Sim pelo Luz Para Todos.
6. –Sim pelo Água Para Todos.
7. –Sim pelo Ciências sem Fronteiras.
8. –Sim pela redução do desemprego a menos de 5%.
9. –Sim pelo pagamento da dívida com o FMI e ainda virar credor do mesmo.
10. –Sim pela inflação cortada pela metade.
11. –Sim pelo Fome Zero que matou a fome de 30 milhões de brasileiros.
12. –Sim pelos 50 milhões que agora tem consulta médica.
13. –Sim pela redução de 20% nas internações em hospitais como efeito do Mais Médicos.
14. –Sim pelo fim do uso privado do dinheiro público em aeroportos e afins.
15. –Sim pelo Brasil entre as 7 maiores economias do mundo.
16. –Sim pelas 18 Universidades Federais construídas.
17. –Sim pelas 370 escolas técnicas construídas.
18. –Sim pela destinação de 10% do PIB para a educação.
19. –Sim pelo governo que pune doa a quem doer os responsáveis por atos de corrupção.
20. –Sim pelo não racionamento de água e energia.
21. –Sim pela triplicação da destinação da verba pra saúde e educação.
22. –Sim pela quantidade de emprego farto.
23. –Sim pela facilidade de se fazer curso superior.
24. –Sim pela 1ª vez em que cidades do interior se beneficiam c/ investimentos federais.
25. –Sim pelo PAC Infraestrutura.
26. –Sim pelo PAC Mobilidade Urbana.
27. –Sim pelo PAC Saneamento Ambiental.
28. –Sim pela redução do desmatamento na Amazônia.
29. –Sim pelo Pre-Sal.
30. –Sim pelo Proinfa de estímulo à energia alternativa, limpa e renovável.
31. –Sim pelo fortalecimento do MPF, CGU, TCU e PF no combate à corrupção.
32. –Sim pela política econômica de controle da inflação com inclusão social.
33. –Sim pela liderança na criação dos BRICS.
34. -Sim pela instituição de uma política de relação internacional que abre mercados aos países emergentes sem fechar as portas aos países industrializados.
35. –Sim pelo fortalecimento do Mercosul.
36. –Sim pela valorização das relações culturais com os povos latino-americanos.
37. –Sim pela construção de uma nova imagem do Brasil perante o mundo.
38.–Sim pela aprovação da Lei Maria da Penha que aumentou em 390% a rede de atendimento à mulher.
39. –Sim pelo Mais Cultura, fortalecendo as artes, a tradição e o folclore brasileiros.
40. –Sim pela estruturação da Defensoria Pública da União – DPU.
41. –Sim pela realização das metas dos Objetivos do Milênio da ONU de redução da pobreza e da mortalidade infantil e aumento do abastecimento público de água potável.
42.–Sim pelo compromisso de novas metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
43.–Sim pela destinação de 75% para educação e 25% para saúde dos royalties do petróleo.
44.–Sim pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil.
45.–Sim para que o Brasil do neoliberalismo de 12 anos atrás não volte NUNCA MAIS!
46. –Sim pelo aumento das reservas de 360 bilhões de dólares negativos no governo FHC para meio bilhão positivo no governo trabalhista;
47. –Sim pela redução da inflação de 1,5% ao mês no governo neoliberal para 0,01% em julho 2014;
48. –Sim pela abertura de 17 mil leitos hospitalares na rede preventiva de saúde pública;
49.–Sim pela estruturação de órgão competente, formado por Procuradores da República, Delegados da PF e Auditores da Receita Federal para a recuperação de U$ 20 bilhões de ativos desviados pela prática de crimes de corrupção, exportação e lavagem de capital;
50.–Sim pelas 2.300 operações da Polícia Federal de Lula e Dilma de combate à corrupção, comparadas às 40 realizadas durante 8 anos durante o governo FHC;
51.–Sim pelo combate sistemático, organizado e institucionalizado à corrupção (Paulo Octávio, do PSDB/DEM – DF, por ex., foi obrigado a devolver R$ 600 milhões aos cofres públicos);
52.–Sim pela aprovação da Emenda Constitucional que enquadrou a corrupção como crime hediondo;
53.–Sim pela aprovação e regulamentação das leis penais de tipificação dos crimes de quadrilha, organização e associação criminosa, tornando possível acusar, julgar, condenar, prender os criminosos de colarinho branco, além de recuperar o produto do crime (dinheiro e bens) para o patrimônio público e o erário;
54.–Sim por liderarem um partido que, embora há 12 anos no Poder Central, é o menos corrupto dos grandes partidos do Brasil, segundo dados do TSE;
55.–Sim pelo fortalecimento do esporte olímpico brasileiro, que passou a conquistar medalhas em setores nobres como ginástica;
56.– Sim pelo PRONAF de estímulo à agricultura familiar e à reforma agrária; 
57.– Sim pelo Brasil Sorridente que incluiu o tratamento de dentes na rede pública de saúde;
58.– Sim pelo apoio à luta do Movimento dos Sem Teto e do Movimento dos Sem Terra;
59.– Sim pelo Brasil Sem Miséria, o maior programa de ascensão social do Mundo;
60.– Sim por uma segunda etapa do desenvolvimentismo, agora com reforma política.

Os esquerdistas