sexta-feira, fevereiro 24, 2012

quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Um céu para nosso cãozinho
















Foi sempre pura alegria
Nosso querido cãozinho
E não houve um só dia
Que não nos desse carinho

Sempre estava ao nosso lado
Atencioso e brincalhão
Sem mostrar qualquer enfado
Não nos deixava na mão

Mas se passaram os anos
E um dia ele envelheceu
De seus olhos antes diáfanos
Todo o brilho feneceu

Desolados e aflitos
O vimos por dias sofrer
Consternados com seus gritos
De dor a nos abater

Já bem perto de morrer
Éramos choro e escarcéu
E os padres não deixam crer
Que os cãezinhos vão pro céu

Sem sabermos que fazer
Chorávamos, mas eu cria:
“Não há longa noite que
Não encontre, enfim, o dia.”

Caíque Vieira

sexta-feira, fevereiro 17, 2012

A ambição capitalista


"É a ambição de possuir, mais do que qualquer outra coisa, que impede os homens de viverem de uma maneira livre e nobre."
( Bertrand Russell ) 



Caíque Vieira
Há alguns anos, em um artigo intitulado Um projeto de Nação, eu escrevia: “Qual a razão de nossa concentração de renda se nem o próprio capitalismo é beneficiário dela? Os três pilares desse sistema econômico são o investimento, a poupança e o consumo. Ora, a propensão a investir, a poupar e a consumir aumenta quando há uma distribuição mais eqüitativa dos rendimentos, e o aumento desses agregados econômicos é o alavancador de uma economia de mercado.

Pode-se objetar que um exército de reserva de mão-de-obra barata interessa ao sistema. Pergunta-se: interessa mais do que a formação de um mercado fabuloso, como seria o brasileiro, se a riqueza fosse mais bem distribuída? É difícil de acreditar, já que as nações desenvolvidas não concentram renda como nós. E mais: o custo do esgarçamento do tecido social é tão alto que é fácil concluir que há uma grande irracionalidade de nossas elites capitalistas ao optarem pelo exército de reserva de mão-de-obra barata ao invés de uma distribuição razoável do que produzimos.”

Nessa época talvez eu não percebesse quão ambiciosos são os capitalistas. Nenhuma preocupação eles têm com o esgarçamento do tecido social e a questão da formação do mercado é resolvida tornando as mercadorias obsoletas em pouco tempo de uso, criando a necessidade de uma nova versão do mesmo produto para os mesmos consumidores. Portanto, um produto de menor qualidade, menor custo de produção, menos vida útil, uma nova versão do mesmo produto, os mesmos compradores da antiga versão compram a nova versão e a manutenção do exército de reserva de mão de obra barata.

É assim que funciona a engrenagem capitalista, indiferente à crise ambiental, à crise de emprego, à concentração de renda. Nenhum projeto de nação auto-sustentável e includente. Isso explica também porque um economista como John Maynard Keynes, mesmo pertencendo às hostes capitalistas, se tornou um proscrito. Sob a suspeita de estatista, ele tinha um grave "defeito": era um ser humano ético, conhecia as contradições e perversidades do capitalismo, suas crises cíclicas e as mazelas sociais decorrentes delas. É o bastante: anátema!




As mentiras a que somos submetidos

quinta-feira, fevereiro 16, 2012

O ARDIL DA AUSTERIDADE

No que consiste a receita de austeridade que esmaga a Grécia (leia a análise de Marco Aurélio Weissheimer; nesta pag.), solapa a Itália, esfarela Portugal e Espanha entre  outros? Grosseiramente, trata-se de montar uma máquina  capaz de pagar  os juros aos credores. A meta é dar solvência a uma dívida contraída em regime de cumplicidade imprevidente - entre bancos e governos e entre bancos locais e estrangeiros - prática essa  tida como exemplo das virtudes da livre ciculação de capitais , cantada em prosa e verso na farra especulativa  que antecedeu ao colapso  de 2008.Como funciona a engrenagem desse colosso excretor de juros? De novo, em síntese rudimentar, trata-se de arrochar o consumo público e privado, ancorando a geração de caixa nas exportações. Daí a opressão laboral  e os cortes  de salário mínimo e aposentadorias exigidos pelos centuriões do euro, comandados pela generala Merkel , tendo na garupa seu petit  Napoleão, Sarkozy. Daí também o desmonte da esfera pública, com a supressão de serviços essenciais, a demissão maciça de funcionários e a  contração  irrestrita de investimentos. O ajuste europeu poderá gerar um colapso social até mais dramático que o produzido na crise da dívida externa vivida pelos países da América Latina, nos anos 80. Naquele caso, o recurso à desvalorização cambial como alavanca de impulso exportador, embora convergisse igualmente para a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores - e era esse o objetivo - não impactava de forma direta e na mesma proporção o bolso de todos os assalariados. No caso europeu, a união em torno de uma moeda supranacional de valor interno fixo impede o ajuste cambial caso a caso. É preciso ir diretamente ao bolso do cidadão confiscar poder aquisitivo. A tal ponto que em Portugal, o governo Pereira Passos tentou ressuscitar a mais valia absoluta, elevando em meia hora diária a carga de trabalho, sem remuneração. É com base nesse torniquete que se pretende reerguer as sociedades afogadas na crise do euro, a partir de uma improvável e avassaladora explosão das exportações em cada país. As metas de receita  no comércio exterior são superlativas e fantasiosas, sobretudo por um detalhe: se o mundo está em crise e todos querem exportar, quem dará as ordens  de compras  necessárias à  redenção da engrenagem conservadora? A conta não fecha. A sangria social tende a assumir proporções hemorrágicas  de um empobrecimento sem paralelo. Uma espécie de argentinização européia. Na crise produzida pelo governo Menen, a escolarizada e próspera sociedade argentina viram 50% de sua população deslizar para baixo da linha da pobreza. Então as ruas explodiram.
 
(Carta Maior; 5ª feira; 16/02/ 2012)

OBAMA VAI DE KEYNES


Democrata descola da austeridade suicida de Merkel & Cia e apresenta orçamento que amplia gastos públicos e taxa endinheirados e bancos: medida vale por dez anos e visa compensar o estrago feito pelo rentismo na sociedade. 

ESTRELAS QUE DESMENTEM O PRIVATISMO


Eles não perdoam a autossuficiencia alcançada em abril de 2006, quando a Petrobrás despejou óleo, soberania e eficiência pública na campanha midiática do impeachment contra Lula. Contorcem-se com a ressurreição  do monopólio, embutida no novo marco regulador do pré-sal - obra de Gabrielli, de Lula e de nacionalistas admiráveis, como Guilherme Estrela, diretor de produção e exploração que se aposenta agora da empresa. Nunca perdoarão os índices de nacionalização nas compras de equipamentos que transformaram o ciclo do pré-sal no maior impulso industrializante do país desde a era Vargas. Graça Foster, que assume agora a direção da estatal, para que Gabrielli possa disputar  o governo da Bahia, recebe da mídia o mesmo tratamento pegajoso de salamaleques dirigidos antes a Dilma para atacar Lula. Sua competência dispensa genuflexões. Quem viveu na favela até aos 12 anos e chegou onde está não pede licença nem aval dos mercados. A verdade é que a rigorosa e austera Maria das Graças Foster, a exemplo de Gabrielli, Dilma, Estrela e tantos outros, protagoniza uma história sonegada pela mídia: são personagens de uma eficiência estatal que incomoda porque desmente a supremacia do privatismo e desautoriza o estigma contra o funcionário abnegado que engrandece o patrimônio público. Aos esquecidos é bom lembrar que faz parte dessa história as três estrelas que a nova presidente da Petrobrás tem tatuadas no antebraço esquerdo:duas delas vermelhas.

quarta-feira, fevereiro 15, 2012

Canción desde otro mundo


 A Frantz Fanon 


Bajo este sol 
aunque haya sol en todas partes
vivo. 
Frente a este mar 
aunque yo sé que hay otros mares 
sigo. 
Voy a morir sin ver la nieve 
pero te miro cuando llueve. 
Yo sé que hay en el mundo palacios y castillos, 
no me lo digan más: 
otro paisaje crece bajo este sol, 
frente a este mar. 


Quiero nombrar 
todos los sueños que no caben 
en París. 
Quiero gritar 
que tú no estabas en Venecia 
sino aquí. 
Quiero esta isla 
donde a veces el año 
dura tantos meses 
y tropezar por donde voy 
pero saber 
quién soy 


Marta Valdés (entre el 25 y 26 de abril de 1969)

terça-feira, fevereiro 14, 2012

quinta-feira, fevereiro 09, 2012

Aeroportos: a paranóia das acusações

Caíque Vieira 


Lembro-me bem de um anacrônico e reacionário cineasta preconizando que, se Dilma vencer as eleições, veremos o Brasil entrar numa era stalinista. Com as concessões dos aeroportos acusam agora o governo de neoliberal.

Já há muitos anos venho observando o programa político do PT e de seus governos que se parecem muito com a social democracia europeia de matiz keynesiano na economia,embora não tenha se livrado, de todo, das políticas neoliberais. Portanto, longe do neoliberalismo privatista do PSDB e muito mais ainda do stalinismo. 

Uma das contribuições mais definitiva de Keynes foi a parceria do Estado com a iniciativa privada no sistema de produção capitalista. E o que são as concessões dos aeroportos de Brasilia, Campinas e Guarulhos senão exatamente isso ? 

Querem a imprensa hegemônica e o PSDB nos confundir,embaralhando esses dois institutos: privatização e concessão. Pode-se ser contra ou a favor das concessões, mas não nos deixemos enganar. Como se diz, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". 

A privatização é venda do patrimônio público, o Estado perde direitos sobre o patrimônio cuja propriedade passa a ser do particular que o comprou. Na concessão, o Estado mantem seu direito de propriedade, apenas autorizando a pessoa particular para que explore atividade que dependa dessa autorização para ser explorada. 

Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 21, inciso XII, letra c,está inscrito: "Compete à União: explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão: a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária;". 

Ainda na CF/88, artigo 175 in verbis: "Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. 

Parágrafo único. A lei disporá sobre: 
I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; 
II - os direitos dos usuários; 
III - política tarifária; 
IV - a obrigação de manter serviço adequado." 

Para um melhor entendimento, podemos fazer uma analogia da concessão, instituto de direito público, com o arrendamento que é um instituto de direito privado cuja definição é: contrato feito entre o arrendante e o arrendatário, no qual o primeiro cede ao segundo,mediante retribuição, o uso e gozo de coisa não fungível. 

Como disse no início do artigo, pode-se ser contra ou a favor das concessões aeroportuárias, mas nos posicionemos a partir da verdadeira definição desses dois intitutos, privatização e concessão, e não compremos gato por lebre - pois não se trata, neste caso, de privatização - como nos querem vender a imprensa e o PSDB que têm lá suas razões escusas para nos confundir.

quarta-feira, fevereiro 08, 2012