“O golpe morre ou morrem as Constituições” (Fidel Castro)
Carlos Henrique de Pontes Vieira
A América Latina está vivendo a sua primavera, descobrindo-se a si mesma, madura, com suas novas Constituições Democráticas, tentando a todo custo a sua independência do Grande Irmão do norte hegemônico e autoritário, bem como tentando impor uma nova ordem social e econômica mais includente, quando é surpreendida agora pela provável cumplicidade norteamericana com o golpe de Estado perpetrado contra Honduras.
Quando os países da região tentam avançar rumo à democracia direta, a grande mídia, articulada pelos donos do mundo, por um lado reverbera um discurso ideológico revelando o seu caráter conservador e antidemocrático, por outro, omite os fatos mais graves que estão ocorrendo neste país, um dos mais pobres da região, denunciados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que insistiu nesta segunda-feira com o governo golpista, liderado por Roberto Micheletti, que vele pela vida dos cidadãos, depois do assassinato do jovem Pedro Magdiel Muñoz, durante a repressão policial de sexta-feira passada contra milhares de manifestantes que se dirigiam à fronteira com a Nicarágua para receber o presidente constitucional, Manuel Zelaya.
A União Européia já tomou atitudes concretas, bloqueando verbas destinadas a Honduras, combinando com o que verbalizou a ONU e a OEA. Já os Estados Unidos mantém dois discursos antagônicos: o de Barack Obama contra o golpe, e o outro da CIA, do Senado e do Departamento de Estado a favor. Não apenas isso, mas incrementa suas bases militares na Colômbia, como se o golpe de Honduras representasse apenas um ensaio para outros golpes que estão por vir.
A barulheira midiática é enorme quando se trata de Hugo Chàvez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, presidentes que não se arredam um milímetro sequer de suas Constituições, pelo contrário, ampliam a soberania popular, que é o princípio basilar das Constituições modernas, inclusive a de 1988 do Brasil.
Nossa Constituição determina no seu art. 14 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular. Esses institutos são muito menos usados entre nós do que entre nossos vizinhos tão satanizados pelos EEUU e por nossa mídia.
Em pleno século XXI quando governar e civilizar só são possíveis com a Constituição e o Estado Social, mas o que vemos é o comportamento político truculento recrudescer à moda dos anos 60 e 70 do século passado, vale a pena lembrar o escritor português Antonio Feliciano Castilho quando diz que o sol não retrocede no dia, os anos não retrogradam nas eras, a árvore não reverte à semente, nem o rio à fonte, nem o homem à infância, nem a civilização à barbárie. Quem não for com a corrente das coisas, maravilhosa corrente que sobe sempre para as alturas desconhecidas, se há de afogar.
A América Latina está vivendo a sua primavera, descobrindo-se a si mesma, madura, com suas novas Constituições Democráticas, tentando a todo custo a sua independência do Grande Irmão do norte hegemônico e autoritário, bem como tentando impor uma nova ordem social e econômica mais includente, quando é surpreendida agora pela provável cumplicidade norteamericana com o golpe de Estado perpetrado contra Honduras.
Quando os países da região tentam avançar rumo à democracia direta, a grande mídia, articulada pelos donos do mundo, por um lado reverbera um discurso ideológico revelando o seu caráter conservador e antidemocrático, por outro, omite os fatos mais graves que estão ocorrendo neste país, um dos mais pobres da região, denunciados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que insistiu nesta segunda-feira com o governo golpista, liderado por Roberto Micheletti, que vele pela vida dos cidadãos, depois do assassinato do jovem Pedro Magdiel Muñoz, durante a repressão policial de sexta-feira passada contra milhares de manifestantes que se dirigiam à fronteira com a Nicarágua para receber o presidente constitucional, Manuel Zelaya.
A União Européia já tomou atitudes concretas, bloqueando verbas destinadas a Honduras, combinando com o que verbalizou a ONU e a OEA. Já os Estados Unidos mantém dois discursos antagônicos: o de Barack Obama contra o golpe, e o outro da CIA, do Senado e do Departamento de Estado a favor. Não apenas isso, mas incrementa suas bases militares na Colômbia, como se o golpe de Honduras representasse apenas um ensaio para outros golpes que estão por vir.
A barulheira midiática é enorme quando se trata de Hugo Chàvez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador, presidentes que não se arredam um milímetro sequer de suas Constituições, pelo contrário, ampliam a soberania popular, que é o princípio basilar das Constituições modernas, inclusive a de 1988 do Brasil.
Nossa Constituição determina no seu art. 14 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular. Esses institutos são muito menos usados entre nós do que entre nossos vizinhos tão satanizados pelos EEUU e por nossa mídia.
Em pleno século XXI quando governar e civilizar só são possíveis com a Constituição e o Estado Social, mas o que vemos é o comportamento político truculento recrudescer à moda dos anos 60 e 70 do século passado, vale a pena lembrar o escritor português Antonio Feliciano Castilho quando diz que o sol não retrocede no dia, os anos não retrogradam nas eras, a árvore não reverte à semente, nem o rio à fonte, nem o homem à infância, nem a civilização à barbárie. Quem não for com a corrente das coisas, maravilhosa corrente que sobe sempre para as alturas desconhecidas, se há de afogar.
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