Honduras
A vós que hasteais
da liberdade, a bandeira:
o golpe, jamais !
Carlos Henrique de Pontes Vieira
Bravamente, o povo de Honduras luta para reconstituir o seu Estado Democrático de Direito.
Sob o argumento de que o presidente ferira a Constituição, a elite e as forças armadas hondurenhas, apoiadas pelos falcões americanos, resquícios da administração Bush, assassinaram esta mesma Constituição que dizem defender, como se assassiná-la não fosse um crime pior do que feri-la. Isto porque um golpe de Estado é o crime máximo perpetrado contra a Constituição promulgada de um Estado Democrático de Direito, por desrespeitá-la em todos os seus artigos, enfim, assassiná-la mesmo.
Nas Constituições promulgadas do ocidente, os crimes do presidente são julgados pelo “impeachment”, respeitados os princípios democráticos do devido processo legal e do contraditório.
O Direito e as Constituições são manifestações do espírito humano em busca do aperfeiçoamento do processo civilizatório. Sem eles implanta-se a truculência, a barbárie. Se um golpe de Estado é tolerado, outros poderão advir sob o argumento de que já foi aberto o precedente.
Paulo Bonavides, nosso jurista da melhor cepa, em seu livro Teoria Constitucional da Democracia Participativa, comenta que sem Constituição não há justiça, não se governa nem se alcança legitimidade; sem igualdade o direito é privilégio social; sem liberdade a cidadania é cadáver, a lei é decreto do despotismo, a autoridade braço da força que oprime, a segurança jurídica argumento da razão de Estado absolvendo e anistiando os crimes do poder.
Todos os organismos internacionais tais como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a União das Nações da América do Sul e a União Européia, enfim, a comunidade internacional condenou este golpe. Urge, portanto, que sejam tomadas medidas eficazes contra a tirania, sob o risco de haver uma violenta insurreição popular e o conseqüente tiranicídio, aliás há muito justificado por Santo Tomás de Aquino.
A vós que hasteais
da liberdade, a bandeira:
o golpe, jamais !
Carlos Henrique de Pontes Vieira
Bravamente, o povo de Honduras luta para reconstituir o seu Estado Democrático de Direito.
Sob o argumento de que o presidente ferira a Constituição, a elite e as forças armadas hondurenhas, apoiadas pelos falcões americanos, resquícios da administração Bush, assassinaram esta mesma Constituição que dizem defender, como se assassiná-la não fosse um crime pior do que feri-la. Isto porque um golpe de Estado é o crime máximo perpetrado contra a Constituição promulgada de um Estado Democrático de Direito, por desrespeitá-la em todos os seus artigos, enfim, assassiná-la mesmo.
Nas Constituições promulgadas do ocidente, os crimes do presidente são julgados pelo “impeachment”, respeitados os princípios democráticos do devido processo legal e do contraditório.
O Direito e as Constituições são manifestações do espírito humano em busca do aperfeiçoamento do processo civilizatório. Sem eles implanta-se a truculência, a barbárie. Se um golpe de Estado é tolerado, outros poderão advir sob o argumento de que já foi aberto o precedente.
Paulo Bonavides, nosso jurista da melhor cepa, em seu livro Teoria Constitucional da Democracia Participativa, comenta que sem Constituição não há justiça, não se governa nem se alcança legitimidade; sem igualdade o direito é privilégio social; sem liberdade a cidadania é cadáver, a lei é decreto do despotismo, a autoridade braço da força que oprime, a segurança jurídica argumento da razão de Estado absolvendo e anistiando os crimes do poder.
Todos os organismos internacionais tais como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a União das Nações da América do Sul e a União Européia, enfim, a comunidade internacional condenou este golpe. Urge, portanto, que sejam tomadas medidas eficazes contra a tirania, sob o risco de haver uma violenta insurreição popular e o conseqüente tiranicídio, aliás há muito justificado por Santo Tomás de Aquino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário