Neste 10 de abril, os venezuelanos e as venezuelanas comemoramos o bicentenário de um processo de emancipação que, numa primeira instância, atingiu a independência. Há 200 anos, em meio à comoção originada pelo avanço de Napoleão sobre a Espanha, um movimento popular deu os primeiros passos para a consolidação da independência venezuelana e da América Latina, formando junta de governo que não reconheceu a autoridade do capitão-geral.
Maximilien Arvelaiz
Não era ainda uma independência, mas trazia as sementes de algo maior: um verdadeiro processo de transformação social amplamente estendido, inspirado no pensamento republicano da época, que exigia igualdade social e participação de todos os cidadãos.
Alguns historiadores afirmam que a revolução independentista da América hispânica só visava uma mudança no mando entre dois grupos dominantes. O que aconteceu na Venezuela, naquele abril de 1810, colocou a América hispânica na vanguarda da construção social.
Exemplo da profundidade do avanço foi a permissão, na Junta Suprema, de representação dos pardos e do direito para votar a todos os setores, incluindo os não alfabetizados.
Além disso, a Sociedade Patriótica, que teve um papel importante no movimento de emancipação, permitia a presença de mulheres nas deliberações. Também iniciou abertura para a educação universitária, acabando com a restrição para os que não tinham linhagem espanhola e comprometeu seu Congresso com a criação de uma Constituição democrática.
Depois de anos de acertos e de erros, de lutas fratricidas e da penetração do capital com exploração estrangeira, esse espírito de transformação social e de inclusão de 1810 foi retomado por nosso povo.
Hoje, a Venezuela resgata e define seu caráter participativo, colocado na Constituição Bolivariana de 1999 e reafirmado no dia 13 de abril de 2002 através de uma sublevação popular que acabou com a tentativa de golpe de Estado com intuito de frear o aprofundamento de nossa democracia.
O povo venezuelano hoje conta com maiores espaços de participação, tais como conselhos comunais, onde o poder de decisão sobre temas vitais está nas mãos das comunidades. Conta, igualmente, com uma Constituição forte, que garante o direito de todos os cidadãos, incluindo os que historicamente têm sido contrários a ela.
Dispõe de mecanismos de participação popular, como o referendo, que tem permitido a remoção de funcionários públicos ineficientes e que tem resultado na aprovação de Emendas Constitucionais.
Conquistou ampla liberdade de expressão com a democratização do espaço radioelétrico, que acabou com os monopólios e permitiu o nascimento da mídia comunitária.
Conquistou ampla liberdade de expressão com a democratização do espaço radioelétrico, que acabou com os monopólios e permitiu o nascimento da mídia comunitária.
O povo do país impulsiona o processo de democratização dos recursos do petróleo, traduzido em programas sociais de alfabetização, de medicina geral e integral comunitária, de vacinação massiva, na produção e venda de alimentos, no apoio esportivo e cultural, dentre outras iniciativas.
Alcançou a democratização do conhecimento, aumentando o ingresso de estudantes na educação superior e adotando políticas benéficas, como a produção massiva de livros com custos baixos ou gratuitos. A democracia participativa promovida pelo socialismo bolivariano não só amplia os direitos dos cidadãos, mas os convida a serem corresponsáveis no exercício do poder. Recentemente, a oposição venezuelana tentou desprestigiar a gestão do presidente Hugo Chávez quando o acusou de perseguir os opositores.
Mas são eles os irresponsáveis que atentam contra o caráter institucional e a estabilidade do Estado e que têm sido investigados por outros poderes públicos, não pelo Executivo.
A Revolução Bolivariana pôde resgatar o caráter institucional que a oposição ousada tentou eliminar com um decreto. Essa oposição é comprometida com seus privilégios e tenta manter as exclusões sociais intensificadas no final do século 20.
No entanto, hoje o espaço de debate e participação é maior, permite canalizar qualquer descontentamento e reivindicação. O povo venezuelano conhece essas intenções, por isso valoriza seus direitos e deveres e quer viver em harmonia, não na incerteza gerada por aventureiros que ainda não entenderam o compromisso histórico com uma real democracia.
Hoje, 200 anos após o início da revolução, podemos dizer, com muito orgulho, que a Venezuela não só atingiu a independência, mas também consolida sua democracia participativa, seguindo a senda aberta em 1810.
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