SE SERRA TIVESSE VENCIDO, A PRIMEIRA MEDIDA SERIA IMPEDIR A REGULAÇÃO CONCLUÍDA ESTA SEMANA
Marco regulatório vitorioso inclui: a) criação de uma nova estatal que vai controlar o comércio do óleo (Pré-Sal S.A); b) capitalização da Petrobrás, que se tornou a 2º maior empresa de energia do mundo e agora tem fôlego para exercer o controle de todas as reservas e participar com pelo menos 30% na exploração de cada poço; c) criação do Fundo Social associado à receita do petróleo, que destinará 50% do rendimento a um salto de qualidade na escola pública brasileira (80% disso reservado ao ensino básico e pré-escolar); finalmente, o mais importante: aprovação, nesta 5º feira, do regime de partilha, que garante a soberania brasileira nas maiores reservas descobertas no planeta nos últimos 30 anos. Com a conclusão do novo marco, Dilma poderá ter, já em 2011, cerca de R$ 27 bi de receita adicional, por conta do pagamento de assinatura na licitação do campo de Libra, o 1º leilão sob as novas regras. O novo recurso enfraquece propostas de arrocho para atingir meta de superávit fiscal em 2011. Petroleiras internacionais e seus aliados nativos resistiram até o último minuto ao marco soberano. Que ninguém duvide: o pré-sal foi o terceiro turno das eleições presidenciais de 2010. Se Serra tivesse vencido, o marco regulatório concluído esta semana seria destruído. Para os que achavam, e ainda acham, que não haveria diferença entre o tucano ou Dilma, eis aí um ponto a refletir. Para segmentos governistas que agora se empenham em adotar a plataforma dos adversários na área fiscal, é importante recordar: a sociedade votou na continuidade do crescimento com justiça social. O pré-sal é a síntese desse pacto renovado nas urnas. A ver.
Marco regulatório vitorioso inclui: a) criação de uma nova estatal que vai controlar o comércio do óleo (Pré-Sal S.A); b) capitalização da Petrobrás, que se tornou a 2º maior empresa de energia do mundo e agora tem fôlego para exercer o controle de todas as reservas e participar com pelo menos 30% na exploração de cada poço; c) criação do Fundo Social associado à receita do petróleo, que destinará 50% do rendimento a um salto de qualidade na escola pública brasileira (80% disso reservado ao ensino básico e pré-escolar); finalmente, o mais importante: aprovação, nesta 5º feira, do regime de partilha, que garante a soberania brasileira nas maiores reservas descobertas no planeta nos últimos 30 anos. Com a conclusão do novo marco, Dilma poderá ter, já em 2011, cerca de R$ 27 bi de receita adicional, por conta do pagamento de assinatura na licitação do campo de Libra, o 1º leilão sob as novas regras. O novo recurso enfraquece propostas de arrocho para atingir meta de superávit fiscal em 2011. Petroleiras internacionais e seus aliados nativos resistiram até o último minuto ao marco soberano. Que ninguém duvide: o pré-sal foi o terceiro turno das eleições presidenciais de 2010. Se Serra tivesse vencido, o marco regulatório concluído esta semana seria destruído. Para os que achavam, e ainda acham, que não haveria diferença entre o tucano ou Dilma, eis aí um ponto a refletir. Para segmentos governistas que agora se empenham em adotar a plataforma dos adversários na área fiscal, é importante recordar: a sociedade votou na continuidade do crescimento com justiça social. O pré-sal é a síntese desse pacto renovado nas urnas. A ver.
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