terça-feira, agosto 24, 2010

Mentiras que viram verdades (II)


Podeis enganar toda a gente durante certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar toda a gente durante todo tempo. (Abraham Lincoln)

Caíque Vieira - Advogado

No artigo anterior, conclui afirmando que há muitas outras mentiras introjetadas por repetição no inconsciente coletivo de um povo e não é fácil dissipá-las e uma delas é a questão dos remédios genéricos que vou tentar dissipá-la nesse novo artigo para fazer valer a epígrafe do grande estadista americano Abraham Lincoln.

Desde 1981, a política da OMS (Organização Mundial de Saúde) era estimular a produção dos genéricos como alternativa para assegurar a disponibilidade de medicamentos essenciais a preços mais baixos à população. Aqui no Brasil a indústria farmacêutica ignorava o governo, fazia o que queria, aumentava os remédios de marca quando e como bem queria. Até que a situação tornou-se insuportável. A produção dos genéricos era o caminho. Em 1993, já eram realidade há muito tempo em vários países, como Estados Unidos, França e Itália. Jamil Haddad, ministro da saúde de Itamar Franco, assina, então, o decreto 793 de 5 de abril de 1993.

Em entrevista ao jornalista Luiz Carlos Azenha, o médico Jamil Haddad, falecido em dezembro de 2009, detalhava: "Em 1991, o médico e deputado Eduardo Jorge [na época, no PT-SP] havia apresentado à Câmara Federal projeto propondo a fabricação dos genéricos no País. Em 1993, já no Ministério da Saúde, vi que o projeto continuava na gaveta da Câmara e, ao mesmo tempo, a OMS nos solicitava a liberação dos genéricos. Consultei a assessoria jurídica do Ministério da Saúde que disse não haver necessidade de a autorização ser feita por lei. Podia ser por decreto. Eu preparei-o, levei ao presidente Itamar, que assinou junto comigo."

Enfatiza Jamil Haddad: "Na prática, em 1999, quando a lei foi aprovada e o Serra era o ministro da Saúde, genéricos já estavam sendo fabricados no Brasil. A lei de 1999 é apenas a regulamentação do decreto que já existia. O projeto aprovado foi um substitutivo que apresentei ao do Eduardo Jorge e que recebeu uma porção de emendas. Hoje, os genéricos são uma realidade no País. Até o laboratório multinacional Merck, Sharp & Dohme, que fez campanha feroz contra mim naquela época, entrou violentamente no mercado dos genéricos, como já fazia no restante do mundo. Você acha que ia deixar de comer uma fatia desse bolo?"

Donde se conclui que ou não nos informamos bem ou nossa memória é curta e os farsantes e espertos da política nacional se aproveitam disso para nos enganar e perpetuar uma injustiça histórica cometida contra o ex-presidente Itamar Franco e seu ministro da saúde, o médico e político carioca Dr. Jamil Haddad, falecido no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 2009 aos 83 anos de idade.

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