quinta-feira, agosto 06, 2009

Chàvez: o novo Allende?


"La historia es nuestra y la hacen los pueblos" (Salvador Allende)
Carlos Henrique de Pontes Vieira

Como Salvador Allende Gossens, presidente do Chile (1970-73), o presidente da Venezuela, Hugo Chàvez Frias, é um homem que dialoga com o seu povo, pretende implantar o Estado Social, a democracia participativa e usa a maior riqueza do seu país, o petróleo (no Chile é o cobre), para financiar a justiça social.

Chàvez, para manter este diálogo permanente com o povo, usa a televisão e se apresenta diariamente num programa chamado “Alô, presidente!”. Quanto a nós, se quisermos ouvi-lo discursar é só assistir em nosso computador, pela internet, a Telesul (Telesur em espanhol) cujo endereço eletrônico é
http://www.telesurtv.net/noticias/canal/senalenvivo.php, onde podemos ter notícias de toda a América Latina a partir de uma perspectiva e profundidade bem diferentes das da grande mídia hegemônica.

Em um de seus discursos recentes disse que a revolução bolivariana é uma revolução pacífica. De fato, um dos elementos característicos da Constituição Bolivariana "converte a Venezuela em zona de paz".

Os grandes jornais escritos e televisados, formadores da opinião da nossa classe média, por enquanto hegemônicos, o tratam como um ditador, mas o que vemos é um presidente que não desgruda da Constituição de seu país, ele a leva no bolso e não se cansa de mostrá-la, advertindo que ela é o seu guia e que é fundamentado nela que tem ampliado o espaço da soberania popular, princípio basilar de todas as Constituições modernas.

Ademais, não temos notícias de que haja por lá presos políticos e, no que diz respeito à política de direitos humanos, a recente Constituição da Venezuela, de dezembro de 1999, determina em seu artigo 23 que “Os tratados, pactos e convenções relativos a direitos humanos, subscritos e ratificados pela Venezuela, têm hierarquia constitucional e prevalecem na ordem interna, na medida em que contenham normas sobre o gozo e exercício mais favoráveis às estabelecidas nesta Constituição e nas leis da República, e são de aplicação imediata e direta pelos tribunais e demais órgãos do Poder Público”.

Dois episódios que os grandes jornais têm mostrado sem nenhuma profundidade: o primeiro relacionado ao fim das concessões de emissoras de rádio. A maioria dos veículos não explicou direito que estas emissoras estavam irregulares perante a lei de radiodifusão. Algumas delas seguiam funcionando mesmo depois que os legítimos possuidores da concessão já haviam falecido. Segundo a lei venezuelana, isso não é possível.

A mídia não informa claramente que as freqüências, que funcionavam de forma ilegal e que foram retomadas pelo Estado, passarão por nova licitação para que voltem a apresentar o caráter público que deviam ter. Segundo o ministro de Obras Públicas y Vivienda, Diosdado Cabello, a anulação das concessões se deu não só naquelas em que o titular já havia falecido, mas também nas que estavam com a validade da concessão vencida e sequer compareceram ao órgão responsável por esta questão, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), durante o período que havia sido indicado através de correspondência, demonstrando completo descaso com a lei. É o que nos informa Elaine Tavares em seu artigo “Venezuela recupera rádios para o serviço público” postado neste blog no seguinte endereço eletrônico http://incasbr.blogspot.com/2009/08/venezuela-recupera-radios-para-o.html .

O segundo episódio se refere às sete bases militares americanas instaladas no território vizinho, na Colômbia, como se fosse normal esse fato em tempos de paz. Quase todos os presidentes da região estão incomodados. Imaginem se fosse a Venezuela que estivesse cedendo o seu território para uma outra potência instalar bases militares, a polvorosa que seria desencadeada pela notícia nos grandes jornais.

É bom abrirmos os olhos e ficarmos atentos em relação às essas sete bases militares instaladas na Colômbia. Uma grande parcela do povo colombiano está reclamando vigorosamente. Reclamam também os povos de outras nações sulamerianas. Nós, brasileiros, se não estamos ainda, talvez seja por falta de informação, já que uma das bases está situada a apenas 50 kms de nossas fronteiras. O povo venezuelano, com mais razão, está inquieto, pois teme que a história chilena da década de 70 se repita com o desfecho do assassinato de seu presidente e a implantação de uma perversa ditadura de direita, agora no seu país.

Nenhum comentário: