quinta-feira, fevereiro 16, 2012

O ARDIL DA AUSTERIDADE

No que consiste a receita de austeridade que esmaga a Grécia (leia a análise de Marco Aurélio Weissheimer; nesta pag.), solapa a Itália, esfarela Portugal e Espanha entre  outros? Grosseiramente, trata-se de montar uma máquina  capaz de pagar  os juros aos credores. A meta é dar solvência a uma dívida contraída em regime de cumplicidade imprevidente - entre bancos e governos e entre bancos locais e estrangeiros - prática essa  tida como exemplo das virtudes da livre ciculação de capitais , cantada em prosa e verso na farra especulativa  que antecedeu ao colapso  de 2008.Como funciona a engrenagem desse colosso excretor de juros? De novo, em síntese rudimentar, trata-se de arrochar o consumo público e privado, ancorando a geração de caixa nas exportações. Daí a opressão laboral  e os cortes  de salário mínimo e aposentadorias exigidos pelos centuriões do euro, comandados pela generala Merkel , tendo na garupa seu petit  Napoleão, Sarkozy. Daí também o desmonte da esfera pública, com a supressão de serviços essenciais, a demissão maciça de funcionários e a  contração  irrestrita de investimentos. O ajuste europeu poderá gerar um colapso social até mais dramático que o produzido na crise da dívida externa vivida pelos países da América Latina, nos anos 80. Naquele caso, o recurso à desvalorização cambial como alavanca de impulso exportador, embora convergisse igualmente para a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores - e era esse o objetivo - não impactava de forma direta e na mesma proporção o bolso de todos os assalariados. No caso europeu, a união em torno de uma moeda supranacional de valor interno fixo impede o ajuste cambial caso a caso. É preciso ir diretamente ao bolso do cidadão confiscar poder aquisitivo. A tal ponto que em Portugal, o governo Pereira Passos tentou ressuscitar a mais valia absoluta, elevando em meia hora diária a carga de trabalho, sem remuneração. É com base nesse torniquete que se pretende reerguer as sociedades afogadas na crise do euro, a partir de uma improvável e avassaladora explosão das exportações em cada país. As metas de receita  no comércio exterior são superlativas e fantasiosas, sobretudo por um detalhe: se o mundo está em crise e todos querem exportar, quem dará as ordens  de compras  necessárias à  redenção da engrenagem conservadora? A conta não fecha. A sangria social tende a assumir proporções hemorrágicas  de um empobrecimento sem paralelo. Uma espécie de argentinização européia. Na crise produzida pelo governo Menen, a escolarizada e próspera sociedade argentina viram 50% de sua população deslizar para baixo da linha da pobreza. Então as ruas explodiram.
 
(Carta Maior; 5ª feira; 16/02/ 2012)

OBAMA VAI DE KEYNES


Democrata descola da austeridade suicida de Merkel & Cia e apresenta orçamento que amplia gastos públicos e taxa endinheirados e bancos: medida vale por dez anos e visa compensar o estrago feito pelo rentismo na sociedade. 

ESTRELAS QUE DESMENTEM O PRIVATISMO


Eles não perdoam a autossuficiencia alcançada em abril de 2006, quando a Petrobrás despejou óleo, soberania e eficiência pública na campanha midiática do impeachment contra Lula. Contorcem-se com a ressurreição  do monopólio, embutida no novo marco regulador do pré-sal - obra de Gabrielli, de Lula e de nacionalistas admiráveis, como Guilherme Estrela, diretor de produção e exploração que se aposenta agora da empresa. Nunca perdoarão os índices de nacionalização nas compras de equipamentos que transformaram o ciclo do pré-sal no maior impulso industrializante do país desde a era Vargas. Graça Foster, que assume agora a direção da estatal, para que Gabrielli possa disputar  o governo da Bahia, recebe da mídia o mesmo tratamento pegajoso de salamaleques dirigidos antes a Dilma para atacar Lula. Sua competência dispensa genuflexões. Quem viveu na favela até aos 12 anos e chegou onde está não pede licença nem aval dos mercados. A verdade é que a rigorosa e austera Maria das Graças Foster, a exemplo de Gabrielli, Dilma, Estrela e tantos outros, protagoniza uma história sonegada pela mídia: são personagens de uma eficiência estatal que incomoda porque desmente a supremacia do privatismo e desautoriza o estigma contra o funcionário abnegado que engrandece o patrimônio público. Aos esquecidos é bom lembrar que faz parte dessa história as três estrelas que a nova presidente da Petrobrás tem tatuadas no antebraço esquerdo:duas delas vermelhas.

quarta-feira, fevereiro 15, 2012

Canción desde otro mundo


 A Frantz Fanon 


Bajo este sol 
aunque haya sol en todas partes
vivo. 
Frente a este mar 
aunque yo sé que hay otros mares 
sigo. 
Voy a morir sin ver la nieve 
pero te miro cuando llueve. 
Yo sé que hay en el mundo palacios y castillos, 
no me lo digan más: 
otro paisaje crece bajo este sol, 
frente a este mar. 


Quiero nombrar 
todos los sueños que no caben 
en París. 
Quiero gritar 
que tú no estabas en Venecia 
sino aquí. 
Quiero esta isla 
donde a veces el año 
dura tantos meses 
y tropezar por donde voy 
pero saber 
quién soy 


Marta Valdés (entre el 25 y 26 de abril de 1969)

terça-feira, fevereiro 14, 2012

quinta-feira, fevereiro 09, 2012

Aeroportos: a paranóia das acusações

Caíque Vieira 


Lembro-me bem de um anacrônico e reacionário cineasta preconizando que, se Dilma vencer as eleições, veremos o Brasil entrar numa era stalinista. Com as concessões dos aeroportos acusam agora o governo de neoliberal.

Já há muitos anos venho observando o programa político do PT e de seus governos que se parecem muito com a social democracia europeia de matiz keynesiano na economia,embora não tenha se livrado, de todo, das políticas neoliberais. Portanto, longe do neoliberalismo privatista do PSDB e muito mais ainda do stalinismo. 

Uma das contribuições mais definitiva de Keynes foi a parceria do Estado com a iniciativa privada no sistema de produção capitalista. E o que são as concessões dos aeroportos de Brasilia, Campinas e Guarulhos senão exatamente isso ? 

Querem a imprensa hegemônica e o PSDB nos confundir,embaralhando esses dois institutos: privatização e concessão. Pode-se ser contra ou a favor das concessões, mas não nos deixemos enganar. Como se diz, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". 

A privatização é venda do patrimônio público, o Estado perde direitos sobre o patrimônio cuja propriedade passa a ser do particular que o comprou. Na concessão, o Estado mantem seu direito de propriedade, apenas autorizando a pessoa particular para que explore atividade que dependa dessa autorização para ser explorada. 

Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 21, inciso XII, letra c,está inscrito: "Compete à União: explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão: a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária;". 

Ainda na CF/88, artigo 175 in verbis: "Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. 

Parágrafo único. A lei disporá sobre: 
I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; 
II - os direitos dos usuários; 
III - política tarifária; 
IV - a obrigação de manter serviço adequado." 

Para um melhor entendimento, podemos fazer uma analogia da concessão, instituto de direito público, com o arrendamento que é um instituto de direito privado cuja definição é: contrato feito entre o arrendante e o arrendatário, no qual o primeiro cede ao segundo,mediante retribuição, o uso e gozo de coisa não fungível. 

Como disse no início do artigo, pode-se ser contra ou a favor das concessões aeroportuárias, mas nos posicionemos a partir da verdadeira definição desses dois intitutos, privatização e concessão, e não compremos gato por lebre - pois não se trata, neste caso, de privatização - como nos querem vender a imprensa e o PSDB que têm lá suas razões escusas para nos confundir.

quarta-feira, fevereiro 08, 2012

quarta-feira, janeiro 25, 2012