O que fazer?

Caíque Vieira 

Este é o olho de Hórus ou “Udyat”, símbolo proveniente do Egito Antigo. O Olho Direito de Hórus representa a informação concreta, factual, controlada pelo hemisfério cerebral esquerdo. Ele lida com as palavras, letras e, sobretudo, os números, e com coisas que são descritíveis em termos de frases ou pensamentos completos. Ele era um dos mais poderosos e mais usados amuletos no Egito em todas as épocas.

Feito este introito, vamos às informações concretas e factuais: diuturnamente, nossos corações e mentes são bombardeados pela mídia hegemônica que nos incute que as grandes pragas do Brasil são a elevada carga tributária e a corrupção.

Só que quando buscamos os dados coletados por importantes institutos de pesquisa, observamos que o Brasil ocupa apenas a 31ª posição no mundo em carga tributária. Dinamarca, Suécia, Bélgica, Finlândia, Itália, Áustria, Noruega, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos, Inglaterra e França, só para exemplificar, nos ultrapassam.

Argumentam que esses países não têm a corrupção no setor público que tem o nosso e isso nos orienta a não autorizar mais nenhum financiamento para gastos sociais.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos mostra que a corrupção impacta 2% do nosso PIB. Na década, o TCU apurou sete bilhões de reais por ano, um número bastante expressivo e alarmante, mas um instituto de estudos tributário nos informa que a sonegação praticada pelo setor privado chega a 200 bilhões de reais por ano, ou seja, 28 vezes maior que a corrupção.

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC) anuncia que 60 bilhões de dólares - o dólar a 1,80 reais totalizando 108 bilhões de reais - saíram para paraísos fiscais em 2009.

Na planilha dos impostos verificamos o seguinte:


Imposto sobre consumo: 47,30%
Imposto sobre salário: 26,00%
Imposto sobre renda: 19,80%
Imposto sobre propriedade e transações financeiras: 4,80%
Imposto territorial rural: 0,07%


Do que foi mostrado na tabela acima, observamos que o imposto sobre consumo é um imposto que não contribui para a justiça social porque incide igualmente entre ricos e pobres, não levando em conta a capacidade contributiva; o salário é a renda dos mais pobres e o imposto sobre o salário somado com o imposto sobre o consumo equivalem a 73,3%, enquanto os mais ricos contribuem com 24,67% que equivale à soma dos três últimos impostos da tabela.

Estudos mostram também que nos investimentos públicos da área de saúde, ocupamos a 72ª posição. Estes investimentos não chegam a 4% do PIB. Especialistas dizem que um país como o nosso deveria gastar no setor, no mínimo, 6% do PIB.

Portanto, precisamos financiar a saúde pública e, para não ser acusado de querer legitimar a corrupção, colocarei numa tabela, em ordem decrescente de valor, os prejuízos causados pelas três grandes mazelas de nosso país para que se possa, em conjunção com a planilha dos impostos, inspirado na simbologia do Olho de Hórus, avaliar melhor a situação e decidir com base no que foi diagnosticado:

Sonegação - 200 bilhões de reais -  (63,49%)
Paraísos fiscais - 108 bilhões de reais - (34,29%)
Corrupção - 7 bilhões de reais -  (2,22%)

Então, para os que se opõem, a questão proposta é: o que fazer?

Perdemos!

My heart suspects more than mine eye can see. (Shakespeare, Titus Andronicus, II, 3, fala de Quintus)

Caíque Vieira

Serei breve.

Ontem, 21 de setembro, a Câmara votou o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29 que disciplina gastos estatais em saúde e rejeitou imposto que cobriria parte da carência de 45 bilhões de reais do setor. O tributo foi aprovado, mas 355 deputados tornaram a cobrança impossível ao excluir base de cálculo. Foi esse o expediente que eles usaram.

"Perdemos!" Foi o que eu disse logo que meu filho, 27 anos, médico, reumatologista do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), chegou às nove horas da noite em casa depois de uma noite de plantão e um dia estressante de trabalho árduo. Desiludido, mas sábio, ele me respondeu: "Eles não são usuários do SUS, não têm interesse".

Esta é a mais pura realidade. O SUS tem caráter universal, é um patrimônio social da nação que todos nós deveríamos reivindicar o seu financiamento e aperfeiçoamento de sua gestão, como fazem os noruegueses, alemães e monegascos que têm aplicado no setor público de saúde de seus países em torno de vinte vezes mais do que nós aplicamos aqui. Mas, não. Achamos que o SUS é para os pobres e não merece que gastemos tanto dinheiro com ele.

Quando se quer criticar um governo, a saúde vem logo em primeiro lugar, mas ninguém quer financiá-la. O Congresso Nacional e os políticos são alvos de toda sorte de impropérios, mas eles não surgiram de nenhum lugar estranho, ou de outro planeta, ou do nada, vieram do seio de nossa sociedade, escolhidos por nós, portanto são o reflexo dela. Foi fácil prever o resultado na Câmara a partir das respostas contra os meus artigos a favor da CSS.

A alíquota da CSS compensada - adjetivo que não vi nenhuma televisão pronunciar - era de apenas 0,1% da movimentação financeira que seria descontada na declaração do imposto de renda. Isso neutralizava o argumento de que a nossa carga tributária já é pesada demais. O tributo só seria cobrado de quem tem renda superior ao teto previdenciário, hoje fixado em 3.689 reais. Na prática, 95% da população estariam isentas e quem ganha 6.500 reais, por exemplo, pagaria menos de 3 reais por mês, uma ninharia, mas violentamente rejeitada por meus concidadãos. Apesar da alíquota baixa, isso seria suficiente para garantir 19 bilhões de reais a serem aplicados exclusivamente na saúde por ser uma Contribuição Social.

Que diabos de raciocínio fazem os meus patrícios quando, ao invés de pagarem esse valor inexpressivo de 3 reais para obterem um serviço de saúde de caráter universal e beneficiar a todos – como fazem os do estrangeiro a noruegueses, alemães e monegascos da classe média - preferem pagar planos de saúde privados que cobram para uma pessoa de 85 anos, por exemplo, o valor em torno de 900 reais?

Como Quintus - personagem de Titus Andronicus, peça de Shakespeare – cuja fala está acima em epígrafe: “Meu coração suspeita que há mais do que os meus olhos podem enxergar”, ou seja, deve haver um imenso lobby dos planos privados de saúde para que o SUS não floreça como um sistema de saúde público de excelência.

O conhecimento é patrimônio da humanidade

Caíque Vieira

Nossa tarefa máxima deveria ser o combate a todas as formas de pensameno reacionário (Antonio Candido)

Todo conhecimento é patrimônio da humanidade. Não recorrer a ele em situações de crise por questões ideológicas é, no mínimo, infantil.

Dois dos maiores gênios da economia, Karl Marx e John Keynes, não são recorridos pelos governantes do mundo por questões ideológicas, mas são eles que oferecem soluções para sair da crise atual.

Marx é a maior autoridade no tema capitalismo. Em seus estudos ele chegou à conclusão que não vale a pena salvá-lo por ser um sistema intrinsecamente perverso e cheio de contradições. Todo o mundo desenvolvido assiste agora estupefato a verdade nua e crua de suas conclusões. Ele escreveu: "A razão última de todas as crises reais segue sendo a pobreza e o consumo restringido das massas.“

Basta uma leitura superficial desta análise para concluir que as medidas econômicas que os atuais governantes do mundo estão tomando não solucionarão a crise, pelo contrário, a ampliarão porque cortam gastos públicos, diminuem emprego, aumentam a pobreza e restringem o consumo.

Keynes fazia parte da Internacional Capitalista, ao contrário de Marx, defendia o capitalismo, mas conhecia bem seus altos e baixos e preconizava medidas heterodoxas, temporárias e corretivas dessas crises cíclicas.

O problema é que, fora dos círculos que os estudam, os donos do mundo e seus ideólogos tornaram proscritos esses dois gênios da humanidade enquanto a economia do mundo vai se esfarcelando a olhos vistos. Na maior potência do globo, os Estados Unidos, a desigualdade de renda chegou ao seu nível mais alto desde a década de 1920, o nível de desemprego atinge níveis de 9,1% e os salários estão estagnados. Marx apontava que quanto mais os trabalhadores ficarem relegados à pobreza, menos serão capazes de consumir os bens e serviços que as empresas produzem.

Na grande depressão de 1929, os Estados Unidos e o mundo só saíram da crise graças ao “New Deal” de Roosevelt que eram políticas baseadas nas teorias de Keynes. O Estado alavancou a economia aumentando temporariamente os gastos públicos. Para dar a dimensão da necessidade da interferência estatal na economia, construindo grandes obras, Keynes dizia que "Se for necessário, que um grupo de trabalhadores faça buracos na rua enquanto outro grupo, logo em seguida, os feche".

A Presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 66ª Assembléia Geral da ONU, criticou o arrocho fiscal nos países ricos e pediu solução política para a crise. Asseverou que: “...Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações. Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. (...) menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras. Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países (...) Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.”

Eu concluiria que as ideias existem, são claras e patrimônio de toda a humanidade, mas, por excesso de preconceitos ideológicos, não são incorporadas às soluções para a crise que pode se tornar mundial.

O pêndulo da história escapa ao conservadorismo

Há uma travessia em curso no pêndulo da crise mundial. Sua velocidade é crescente . A esquerda brasileira, as forças progressistas e o próprio governo devem apertar o passo para não se perderem na inútil batalha do dia anterior. Vive-se um deslocamento de forças e percepções para fora do centro de gravidade do conservadorismo mercadista. O discernimento da sociedade já não cabe mais em velhos perímetros calcificados pela ortodoxia. O campo conservador desidrata a ponto de regurgitar expoentes e agendas do centro político. Editoriais e o colunismo da chamada grande imprensa colidem diariamente com o seu próprio noticiário. O dispositivo midiático demotucano apregoa aquilo que a página seguinte evidencia ser a catástrofe em marcha na vida das nações. Por mais que se desvirtue a realidade o efeito espelho percola a formação das consciência, argui certezas e desacredita receitas. A agenda que dobra a aposta na doutrina neoliberal perde legitimidade na esteira de uma contradição insolúvel: as bases sociais mais amplas beneficiadas por esse modelo estão agora sendo pisoteadas por ele. A classe média europeia ou a norte-americana verga sob o peso brutal da instabilidade que devora o lastro econômico e a sua contrapartida subjetiva. A mudança é abrupta e truculenta. Se a esquerda não se credenciar, a extrema direita só ocupará o vácuo pela violência, a intolerância e a xenofobia. A 2ª feira foi particularmente pedagógica na exposição dessa nova moldura. Nos EUA, o presidente Barack Obama --um exemplo de centro expelido pelo estreitamento conservador- demarcou seu campo na luta pela reeleição. E o fez afrontando o fiscalismo suicida que ancora a doutrina do Estado mínimo. O resumo de sua diretriz orçamentária poderia ser traçado em uma frase: Obama corta R$ 1 trilhão da guerra e quer US$ 1,5 trilhão em impostos dos ricos. Os republicanos acusaram o golpe duplo contra o seu altar. E voltaram a falar o idioma da guerra fria para carimbar a plataforma orçamentária de Obama de 'guerra de classes'. A coalizão conservadora que no Brasil se opõe ao financiamento do SUS com uma taxa de 0,1% sobre operações financeiras ainda não se expressa assim. Mas age como se tal fosse. Se Obama afrontou o extremismo, por que haveriam de recuar as forças que expressam a angústia da fila do SUS? (leia reportagens sobre o assunto nesta pág). O outro impulso pedagógico no pêndulo político da crise teve como alavanca a imolação final da Grécia cobrada pela ortodoxia do euro. Ao pedir mais sacrifícios a uma sociedade que arde na pira neoliberal, os guardiões da fé conservadora vestiram ostensivamente o capuz do algoz. A tal ponto que Nouriel Roubini, o outrora mister catástrofe, ao apregoar o calote da Grécia em entrevista ao Financial Times, soou apenas como sensato, em contraposição à estridência alucinada dos que verbalizam a 'razão' dos mercados.

Carta Maior

Se o SUS melhora, a classe média só tem a ganhar

A combalida saúde pública no Brasil precisa ser financiada, isto é incontestável por uma razão simples de se perceber: os gastos com saúde só tendem a aumentar, já que a nossa expectativa de vida está cada vez maior e as novas tecnologias de tratamento são sofisticadas e caras. Sei bem disso porque, além de prestar serviço no setor e conhecer os altos preços de exames como os de ressonância magnética, por exemplo, sofro as agruras de quem da classe média, para tentar escapar das carências do SUS, se tornou usuário de plano particular de saúde cujas mensalidades estão cada vez mais abusivas e as cláusulas cada vez mais restritivas.

O financiamento da saúde pública foi abordado em meu último artigo em que chamei a atenção para a necessidade de se aprovar o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29 que o Congresso Nacional nos deve desde 13 de setembro de 2000, data de sua publicação.

Quando elaborei o gráfico acima, a partir de confiáveis dados coletados, fui acometido de um sentimento de vergonha e indignação, já que somos o 7o. maior PIB do mundo, portanto uma potência nada desprezível.

Depois de publicá-lo no blog INCAS e enviá-lo para todos os e-mails de minha caixa de endereços, recebi inúmeras respostas, algumas delicadas, outras nem tanto, mas todas discordando de uma nova CPMF. Três argumentos prevaleciam: i.) o de que o PT foi contra a sua instituição e agora é a favor; ii.) o da elevada carga tributária; iii.) o do desvio dos recursos para outras dotações orçamentarias que não a da saúde.

A CPMF foi criada no dia 23 de janeiro de 1997, governo FHC. Embora fosse um tributo a mais, sua alíquota de 0,37% me parecia irrisória e o mecanismo fiscal muito bom para o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Sou insuspeito ao defendê-la por não nutrir nenhuma simpatia pelo governo e partidos que a instituíram.

Tanto o PT quanto o PSDB se comportaram de forma mesquinha em relação à CPMF. Na sua instituição, o PT, que era oposição, votou contra e passou a defendê-la quando se tornou governo. O PSDB, que a instituiu quando era governo, foi o grande articulador - no período seguinte na oposição - para extinguí-la. Portanto, aqueles que me enviaram resposta lembrando apenas o primeiro episódio, ao que me parece, esqueceram do segundo.

Quanto à elevada carga tributária, há no Congresso uma proposta de criação de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS) compensada, com alíquota de apenas 0,1% da movimentação financeira, na qual os contribuintes poderiam restituir os valores pagos na declaração do Imposto de Renda. Portanto, além de facilitar o combate à sonegação, o governo conseguiria arrecadar algum tributo de quem está na informalidade e não paga impostos. Ademais, uma Contribuição Social para a Saúde garantiria a integral dotação do dinheiro para o fim ao qual foi destinado.

O desvio dos recursos para o pagamento de juros da dívida foi constatado e vigorosamente combatido pelo Dr. Adib Jatene, já no governo que a instituiu e, no governo seguinte, no dia da votação que a extinguiu, mesmo conseguindo a promessa do presidente Lula em mantê-la integralmente para a saúde, o médico foi derrotado pelo Senado por 45 votos contra a sua manutenção e apenas 34 a favor.

O fato é que a falta de seriedade com o tema é notória. O projeto da CSS só não foi votado em 2008 porque a base governista não tinha quorum suficiente para aprová-la. Naquela ocasião, um jogo de futebol entre Brasil e Argentina, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, contribuiu para a ausência de deputados no plenário. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), havia distribuido convites a parlamentares para acompanhar a partida no estádio Mineirão. Pouco tempo depois, o Congresso entraria em recesso. Só agora o tema saiu da gaveta.

Tenho dito que o SUS é um patrimônio social da nação, e a classe média, enredada nos leoninos contratos de adesão dos convênios particulares de saúde, deveria tomar consciência de que com o seu financiamento e aperfeiçoamento de sua gestão, ela só tem a ganhar.

Grécia: Semana de decisões "heróicas"

Até o final de setembro, as ruínas da Antiguidade talvez despontem como a última dimensão intacta da sociedade grega. A esperança de que os ministros das finanças do euro, reunidos na Polônia neste fim de semana, pudessem redefinir a estratégia de socorro às economias falidas da UE esfumou-se. Em rota de colisão com os apelos do próprio emissário de Obama ao encontro, Timothy Geithner, que pediu a inversão da ênfase em cortes para um programa emergencial de incentivos, a ortodoxia personificada em Angela Merkel reafirmou a doutrina da purgação: os que precisam de ajuda terão que extraí-la de seu próprio metabolismo exaurido. Aportes de recursos prometidos pelo acordo de resgate de 160 bi de euros assinado com Atenas em 21 de julho somente desembarcarão nos cofres gregos mediante exudações adicionais de sangue, suor e lágrimas. E isso terá que acontecer nos próximos dias. Ou horas. A pressão do calendário apertou o passo. O Estado grego já não tem mais dinheiro para pagar salários e aposentadorias. O PIB anualizado cravou uma queda superior a 7% n 2º trimestre; há 3 anos a economia grega encontra-se em recessão e caminha para um novo mergulho em 2012. O desemprego oficial tangencia os 17%. O número de suicídios saltou 40% desde o início da crise. Cidadãos desesperados se imolam em praça pública ateando fogo ao próprio corpo. A Roche suspendeu a entrega de medicamentos para tratamento de câncer aos hospitais. Motivo: falta de pagamentos. É sobre essa montanha desordenada de desespero e falência branca que a cegueira ortodoxa exige um novo degrau de cortes e renúncias. Não há qualquer remoto vestígio de racionalidade ou coerência macroeconômica nisso. Estamos no terreno das trevas, diria Maria da Conceição Tavares,ali onde a ganancia se sustenta exclusivamente pela coerção e o aniquilamento. E Papandreu sinaliza sua adesão ao butim. Depois de atear fogo ao próprio corpo, o que mais resta à sociedade grega senão ir às ruas e reassumir o controle do seu próprio destino?

Carta Maior; 2ª feira,19/09/ 2011

Os assassinos de economias

Braço de ferro: Endinheirados contra a fila teimosa do SUS

A mídia do dinheiro garante que o governo desistiu. Não vai mais taxar bancos, operações financeiras, ricaços, iates, helicópteros, jatinhos (isentos de IPVA). A presidenta Dilma, asseveram os porta-vozes  impressos da plutocracia, não quer  o risco de um desgaste em ano eleitoral. A mídia que derrubou a CPMF  e subtraiu R$ 40 bilhões da saúde pública (sim, uma parte era criminosamente desviada para pagar juros da dívida pública) comunica que o governo decidiu ressuscitar a lenga-lenga do ‘fazer mais com menos'. Nada contra a eficiência do gasto público. Ao contrário. A dúvida é se no caso da saúde já não é isso que acontece até o limite do suportável quando se dispensa ao brasileiro um gasto per capita sete vezes inferior ao disponível pelos franceses, por exemplo. Estamos falando da média. O deserto real é mais árido que isso: apenas 42% daquilo que o país gasta com saúde tem origem e destino público. Sai do governo e chega na fila do SUS, que atende mais de 75% da população. Outros 58% circulam estritamente entre 25% dos brasileiros que tem plano de saúde e atendimento particular. Em países onde a saúde é um direito universal, de fato, essa desproporção não ocorre: o gasto do Estado representa 75% do investimento total. Mas o jornalismo do dinheiro diz que o governo do PT, para não se desgastar, decidiu ‘fazer mais com menos' numa área em que se concentra a principal queixa contra a qualidade do serviço público. Nada mais falso do que opor as urnas à justiça tributária e social. A União investe apenas 1,8% do PIB em saúde (o restante da fatia pública vem dos  estados e municípios). O articulista de Carta Maior, Amir Khair, informa que nos últimos 12 meses até julho o gasto do país com juro da dívida pública  atingiu R$ 225 bilhões: 5,7% do PIB. Como o superávit primário deve ficar em 3,2% do PIB até dezembro,  restará ainda um rombo equivalente a 2,5% do PIB. A diferença, maior do que o gasto com saúde, vai engordar a dívida em 2012. Em coluna publicada nesta página, o economista João Sicsu, do Instituto de Economia do RJ, lembra que mais de 47% da carga tributária brasileira (a tal ‘carga insuportável' de 35%, em nome da qual a coalizão demotucana extingiu a CPMF) advém do "consumo", que pesa sobretudo na renda dos mais pobres. E que menos de 5% dela advém de "transações financeiras" e da "propriedade". Resta assim a dúvida: taxar o privilégio desgasta mais do que assumir o ônus de operar um sistema público de saúde com um déficit de financiamento de R$ 30 bi? Com a palavra, a fila teimosa do SUS. Carta Maior

Salvador Allende

Forças da esquerda chilena, organizações sociais e artistas renderão hoje homenagem ao ex-presidente Salvador Allende com um ato central no coração de Santiago.

Sob rótulo "Allende mais vivo do que nunca", foi convocada pelo Movimento Amplo Allendista a cerimônia de tributo ao ex-mandatário na praça da Constituição desta cidade, na qual participarão destacados grupos musicais chilenos como Legua York e Los Rockers, além de cantores populares, poetas e atores.

Queremos dar uma projeção muito forte de homenagem a Allende, não ao Allende do passado, senão ao que renasce todos os dias nas mobilizações de um Chile novo que luta para emergir graças às novas gerações, destacou o presidente do Partido do Socialismo Allendista, Esteban Silva.

Por isso chamamos à comemoração "Allende mais vivo do que nunca", dimensionou o dirigente allendista, quem realçou o legado do líder da Unidade Popular e sua vigência no Chile que se projeta hoje ante o mundo.

Muitas das demandas que se levantam hoje de diferentes setores da sociedade são afins com o pensamento e o modelo que impulsionou Allende, fundamentou Silva.

Comentou como seu ideário tem uma vigência enorme que sai à luz quando se exige educação pública de qualidade e se chama a uma Assembléia Constituinte para regular o papel da lógica empresarial mais concentradora e redistribuir a riqueza de Chile.

Como parte da homenagem ao ex-presidente e aos milhares de torturados, mortos e desaparecidos durante a ditadura, os chilenos se dispõem também amanhã a participar na marcha tradicional da cada 11 de setembro até o Cemitério Geral, peregrinação que desta vez se presume terá um alto poder de convocação.

Para os comunistas chilenos "as palavras que há 38 anos pronunciou Salvador Allende, no meio do bombardeio ao La Moneda, atingem na atualidade plena vigência: "voltarão outros homens a abrir as largas alamedas por onde passe o homem livre do amanhã".

Saiam a ver à gente às ruas, ponham ouvido atento: já este Chile não é o mesmo de ontem, assegura o jornal El Siglo.

Nas mãos e nos cantos de milhares de chilenos, e em primeiro lugar de sua juventude, sustenta a publicação, está o porvir. Graças a eles, a sua consciência e a sua capacidade de acender com sua decisão as certezas e esperanças de todo um país, Salvador Allende não terá morrido em vão.

http://www.fmauriciograbois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=12&id_noticia=6727

General Giap

Video de Silvio Tendler sobre o General Vietnamita.

Os obstáculos à saúde

Caíque Vieira

O Brasil investe em saúde a bagatela de 3,7% do PIB. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), isso corresponde à metade do que um país como o nosso deveria investir. Esta situação nos coloca como lanterna da América Latina em investimento no setor.

Havíamos melhorado com os recursos advindos da CPMF, em torno de 40 bilhões anuais. Só que, na calada da madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, por uma contagem de 45 votos contra 34, o Senado a extinguiu sob a pressão da plutocracia nacional, representada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), pelo PSDB e DEM, e pela imprensa hegemônica que defende os interesses desta plutocracia.

Os ideológicos argumentos contra a CPMF apenas camuflavam a verdadeira intenção que era detonar o mecanismo fiscal que dificultava a sonegação, a lavagem de dinheiro, prática corriqueira e desavergonhada de nossos endinheirados.

Um dos argumentos contra a CPMF era o da bitributação, ou seja, aquele dinheiro em conta corrente já havia sido tributado pelo Imposto de Renda.

De acordo com o Dr. Adib Jatene, grande defensor de sua manutenção, dos 100 maiores contribuintes, 60 nunca haviam declarado o Imposto de Renda.

Recentemente, estive juntamente com minha mulher e minha filha, acadêmica do quinto ano de medicina, em comunidades extremamente pobres e isoladas do interior do Ceará e pudemos constatar a precariedade e a completa falta de recursos do setor.

Não sem angústia, a deixamos em Guriú, pequena comunidade de pescadores já próxima à fronteira com o Piauí. Além do fato de deixar a nossa menina, agora quase médica com suas grandes responsabilidades, em uma região tão isolada e precária, outra razão era que vislumbrávamos a sua impotência por conta da escassez de remédios e infraestrutura para exercer razoavelmente seu mister no internato rural e garantir a saúde da população que ela terá de cuidar diante de problemas relativamente simples como picadas de escorpião que, pelos cartazes no posto de saúde, parecia de grande incidência.

Para concluir, quero dizer que a finalidade deste artigo é exortar para uma tomada de consciência da necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional n. 29. É inadmissível essa demora e esse atraso. Esta emenda é datada de 13 de setembro de 2000 e acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

É extremamente necessário o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e nós, o povo e trabalhadores brasileiros, precisamos urgentemente assumi-lo como grande patrimônio social da nação .

Filas da morte no SUS, ou taxação sobre bancos e remessas ao exterior?

Em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil: R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. O SUS interna 11 milhões de pessoas por ano. O gasto per capita com saúde no Brasil é sete vezes inferior ao da França ou o do Canadá. Pouco importa: jogral midiático conservador alegava que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil'. Não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão. Na verdade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas grandes transações, ademais de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2 . Cruzamentos de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil. Nunca. O financiamento da saúde pública voltou agora à discussão no Congresso com o debate em torno da emenda 29. Corajosamente, o PT advoga a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e sobre remessas do capital estrangeiro para suprir a extinção da CPMF. A cantilena do ‘custo Brasil' afia as garras midiáticas em direção contrária: mais uma vez tentará convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS. Se quiser vencer a disputa o PT precisará afrontar o mito neoliberal, radicalizado pelo Tea Party nos EUA, que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado. Alguns dogmas que devem ser desmascarados no caso brasileiro: a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado; b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%; c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos; d) levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade; e) pesquisa do Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos; f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Agencia Carta Maior - 02/09/2011