quarta-feira, junho 23, 2010

Hugo Chàvez em entrevista exclusiva

E agora, qual capitalismo?

"O pensamento que criou o problema não pode ser o mesmo que o solucionará". (Albert Einstein)
Caíque Vieira - Advogado

Após o mercantilismo no século XV, surgiu o capitalismo vigente até hoje de forma praticamente universal. Desde então, já foram mais de cinco séculos e eis os números e suas fontes que mostram a absoluta incompetência desse modo de produção para resolver os problemas básicos da humanidade:

População mundial: 6,8 bilhões, dos quais...

• 1,02 bilhão são desnutridos crônicos (FAO, 2009)
• 2 bilhões não possuem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov)
• 884 milhões não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF, 2008)
• 924 milhões estão "sem teto" ou em moradias precárias (UN Habitat, 2003)
• 1,6 bilhão não têm eletricidade (UN HABITAT, "Urban Energy")
• 2,5 bilhões não têm sistemas de drenagens ou saneamento (OMS/UNICEF, 2008)
• 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org)
• 18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria menores de 5 anos (OMS).
• 218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham precariamente em condições de escravidão e em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes, na agricultura, na construção ou indústria têxtil (OIT: A eliminação do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance, 2006).
Este é o problema e, segundo Einstein citado na epígrafe acima, o pensamento que o criou não poderá ser o mesmo que o solucionará.
O capitalismo já foi experimentado em suas duas grandes vertentes: sem Estado e com Estado.

A primeira vertente, o liberalismo, defende as forças produtivas livres do controle do Estado, tendo como mecanismo regulador apenas as leis de mercado. Essa vertente já sofreu duas grandes “débâcles”, a de 1929, e a de 2008, esta última deflagrada após seu ressurgimento com força total na década de 90 do século XX.

A sua segunda vertente, a social democracia, surgiu após a crise do liberalismo de 1929. Para concorrer com o sucesso da grande rival, a União Soviética, a classe dominante do capitalismo ocidental aceitou, a contragosto, um pouco de Estado no modelo para atuar como indutor do crescimento da economia e como patrocinador da assistência aos carentes e excluídos da sociedade, tão disseminados como mostrado acima. Só que essa mesma classe dominante se opõe sempre que o Estado tributa para fazer face a essas despesas com as crianças, os velhos e os incapazes para o trabalho, contingente que existe em todas as sociedades humanas. E agora, em 2010, estamos presenciando o que parece ser a sua grande falência iniciada na Europa: Grécia e outros países. Certamente, contaminará todo o mundo.

Mesmo assim, há ferrenhos defensores deste modo de produção, são eles: 1. os de boa fé, produto de sua ignorância pelo fato de que, como dizia Karl Marx, devido a falta de transparência do sistema, a sua natureza exploradora e predatória não fica evidente aos olhos de mulheres e homens comuns atarefados com as suas subsistências e preocupados com os seus cotidianos problemas e de seus familiares; 2. os que são seus grandes beneficiários e amealham enormes fortunas graças às suas injustiças e iniquidades; 3. os ideólogos desse modo de produção que conhecem perfeitamente bem os custos sociais que o sistema impõe em termos de degradação humana e ambiental. Só que eles são regiamente pagos para enganar as pessoas e seguem com sua defesa.

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na renda global de 1,16% para 0,92%, enquanto os 10% mais ricos acrescentaram 6,4% a mais às suas fortunas, de 64,7% para 71,1% da riqueza mundial. Poucos enriquecem às custas de muitos que empobrecem.

Segundo Atílio Boron, grande estudioso das mazelas do capitalismo e a quem devo todas estas informações que usei para elaborar este texto, somente esses 6,4% de enriquecimento adicional dos mais opulentos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Mas nem isso, algo tão elementar, é aceitável para as classes dominantes do capitalismo mundial.

Há um imperativo categórico que é atender as necessidades dos excluídos de nossas complexas sociedades humanas. Diante desses dados e fatos, dos fracassos das experiências capitalistas sem Estado e com Estado, uma simples pergunta se faz necessária para que os defensores deste pensamento econômico respondam: e agora, qual capitalismo?

quinta-feira, junho 17, 2010

Democratizar o dinheiro, a terra, a palavra

Emir Sader

O problema maior da transição da ditadura à democracia no Brasil é que a democracia se restringiu ao sistema político. Não foram democratizados pilares fundamentais do poder na sociedade: terra, bancos, meios de comunicação, entre outros.

O Brasil da democracia teve assim elementos fortes de continuidade com o da ditadura. A política de meios de comunicação, por exemplo, nas mãos de ACM, o ministro de Sarney, completou a distribuição clientelística de canais de radio e televisão e favoreceu a consolidação do monopólio da Globo – os próprios Sarney e ACM, proprietários de emissoras ligadas à rede da Globo.

Não se avançou na reforma agrária, nem foi tocado o sistema bancário. É como se a ditadura tivesse sido apenas uma deformação de caráter político aos ideais democráticos. Mas nem os agentes imediatos do golpe e sujeitos políticos do regime – as FFAA – foram punidos. Como se tivesse sido “um mal momento”, até mesmo “um mal necessário”, como diriam as elites políticas tradicionais, que seguem por ai.

No entanto o golpe e a ditadura foram extraordinariamente funcionais ao capitalismo brasileiro. O processo que se desenvolvia de democratização política, econômica e social do país não interessava nem aos capitais estrangeiros, nem aos grandes capitais brasileiros. Estes, concentrados em áreas monopólicas, não se interessavam no enorme mercado popular urbano que o aumento sistemático do poder aquisitivo dos salários propiciava, nem no mercado popular rural, a que a reforma agrária apontava.

O eixo da indústria automobilística no setor do grande capital industrial e outros setores que produziam para os setores da classe média, para a burguesia e para a exportação, se coligaram com os golpistas no plano político, para impor, mediante o golpe, um modelo que atacava duramente o poder aquisitivo dos salários.

O golpe os atendeu imediatamente, com intervenção em todos os sindicatos e com a política de arrocho salarial. Foi uma “lua-de-mel” para os empresários, uma super exploração do trabalho, mais de uma década sem aumento de salários, sem negociações salariais. Bastaria isso para entender o caráter de classe do golpe e do regime e militar.

A dura repressão aos sindicatos e a todas as formas de organização do movimento popular contaram com o beneplácito do silêncio dos órgãos de comunicação, que pregaram o golpe e apoiaram a instalação do regime de terror que comandou o país por mais de duas décadas.

A democracia reconheceu o que os trabalhadores – com os do ABC na linha de frente – haviam conquistado: a legalização da luta sindical, junto ao direito de existência de centrais sindicais, a legalização dos partidos, o direito de organização dos movimentos populares, entre outras conquistas.

Mas os pilares do poder consolidado pela ditadura ficaram intocados. Ao contrário, seu poder monopólico sobre a terra, o sistema bancário, os meios de comunicação, se fortaleceram.

Esses temas ficam pendentes: quebrar o monopólio do dinheiro, da terra e da palavra – como algumas das grandes transformações estruturais que o Brasil precisa para construir uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.

quarta-feira, junho 16, 2010

O que está em jogo

Agencia Carta Maior - 16/06/2010

Medidas tomadas antes da crise mundial desobstruíram os canais do consumo popular no Brasil no 2º mandato do governo Lula , mas ninguém ousava dar aos fatos o corolário redefinidor de uma nova estratégia de crescimento. Em 2008, quando o comércio internacional desabou, a metamorfose adquiriu nitidez plena e a ficha caiu. A demanda doméstica estava ineditamente preparada para assumir a liderança da engrenagem produtiva nacional, reservando-se às exportações o papel essencial de contrapeso aos desequilíbrios externos inerentes aos grandes ciclos de expansão econômica. Não se trata apenas de um ajuste de ênfase, mas de um novo encadeamento entre forças econômicas e políticas da sociedade. Os fatos desmentiram o dogma neoliberal de que era impossível engatar o comboio do crescimento a outra locomotiva que não a do comércio exterior. Consolidou-se assim a margem de manobra ideológica para a emergência de uma dinâmica que ganharia legitimidade progressiva dentro e fora do governo. Protagonistas desse processo, entre eles o próprio Presidente da República, viram desfilar pedagogicamente diante de seus olhos os resultados benignos de impulsos heterodoxos até então vetados pelo dogma neoliberal. É essa travessia histórica impulsionada por um crescimento de vigor e consistência desconhecidos no país nos últimos 40 anos -embalado, ademais, pela potencialidade do pré-sal, que reforça o equilíbrio das contas externas-- que adiciona frescor à candidatura Dilma Rousseff. É ele também que impõe à sucessora de Lula a tarefa de ir além da mera continuidade, para aprofundar, injetar equilíbrio e garantir o longo curso a esse modelo. Por razões opostas, é essa mesma engrenagem que espreme o horizonte histórico do candidato José Serra a ponto de quase esgana-lo, privando-o de um discurso pertinente. Ora udenista, ora ‘lulista', mas permanentemente desprovido de um catalisador que o legitime como alternativa de futuro, Serra depende cada vez mais de uma escandalização do processo eleitoral para alavancar seu nome. Essa guinada lacerdista é a alternativa defendida abertamente pela extrema direita que compõe a coalizão demotucana, amplificada por veículos de imprensa conhecidos. Nessa borda do desespero avulta o impasse pela escolha do vice que deve compor a chapa do conservadorismo brasileiro.

sexta-feira, junho 11, 2010

Brasil Soberano

BRASIL SOBERANO VENCE COALIZÃO VIRA-LATA: APROVADO MODELO DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL -- em vez de herdar dívidas, novas gerações ganham uma poupança de até 50 bilhões de barris de petróleo--

Senado aprova capitalização da Petrobrás de até US$ 60 bi que ampliará a dimensão estatal da empresa, bem como o regime de partilha, que garante a exploração soberana das jazidas do pré-sal. Decisão representa derrota para Serra e petroleiras internacionais que lutaram até o fim para adiar votação na expectativa de reverter o quadro político nacional, pós-eleições. Novo marco regulador garante à Petrobras o papel de operador único de jazidas gigantescas que podem conter até 50 bilhões de barris, segundo a Agencia Nacional de Petróleo. Estatal brasileira terá, no mínimo, 30% dos novos campos, mas poderá receber do Estado 100% de novas áreas sem licitação. O próximo passo é a criação da Petro-Sal, uma estatal que vai assegurar a hegemonia pública completa no gerenciamento dessa riqueza. É a pá de cal no sonho privatizante dos interesses aglutinados em torno da candidatura de José Serra. Foi aprovado, ainda, o Fundo Social formado pela capitalização de receitas e royalties vinculados a investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e à desigualdade. Dia 10 de junho de 2010: pela primeira vez, um governo lega às gerações futuras um passaporte de emancipação social, em vez de dívidas, crise e alienação de patrimônio público.
(Carta Maior e a decisão histórica que a mídia demotucana tentou ofuscar destacando emenda inviável sobre royalties, a ser vetada por Lula;11-06)

quinta-feira, junho 10, 2010

O pensamento de José Marti

"Os norteamericanos submetem o sentimento à utilidade. Nós submetemos a utilidade ao sentimento. E se existe essa diferença de organização, de vida, de ser, se eles vendiam enquanto chorávamos, se substituímos sua cabeça fria e calculista por nossa cabeça imaginativa, e seu coração de algodão e de barcos por um coração tão especial, tão sensível, tão novo, que só pode chamar-se coração cubano, como querem que legislemos com as leis com que eles legislam? Imitemos. Não! Copiemos. Não! É bom, dizem-nos. É americano, dizemos. Acreditamos porque temos necessidade de acreditar. Nossa vida não é semelhante à deles, nem deve, em muitos pontos, assemelhar-se. A sensibilidade, entre nós, é muito grande. A inteligência é menos positiva, os costumes são mais puros; como, com leis iguais, vamos ordenar dois povos diferentes? As leis americanas deram ao Norte um alto grau de prosperidade, e também levaram-no ao mais alto grau de corrupção. Metalizaram-no para torná-lo próspero. Maldita seja a prosperidade a um custo tão alto!"

As Ruínas da Antiga Razão

Mauro Santayana

Os Estados Unidos obtiveram outra vitória contra eles mesmos, com a aprovação, pelo Conselho de Segurança da ONU, das sanções contra o Irã. Se dermos crédito a quem presumia entender de Deus e entendia realmente de Estado, Richelieu, aos homens cabe a possibilidade da salvação eterna da alma, quando a misericórdia divina anistia-os do pecado; mas os Estados, que só existem no plano temporal, podem perder-se na decisão de um segundo. Alguns dos grandes Estados da História se perderam no acúmulo de repetidas decisões desastradas. O diabo, quando quer ganhar os homens, enlouquece-os antes. Assim também age com as nações, se é que ele existe.

Quem examinar a História, sem preconceitos dogmáticos, concluirá que há uma ameaça muito maior do que o aquecimento global. Essa ameaça é a da erosão do pensamento lógico. Os Estados, conforme a conclusão dos mais argutos pensadores políticos, é uma conquista da razão. Foi a razão que reuniu os homens em comunidades e estabeleceu regras que se transformaram em constituições jurídicas, legitimadas pela vontade comum. O processo histórico é imperfeito. Em certos momentos, pujantes civilizações, como a egípcia e a helênica, desaparecem como realidades políticas, embora possam permanecer – influindo na História – com a força de sua cultura. A civilização romana – que ainda é esteio do Ocidente – foi o resultado do aniquilamento de duas vigorosas civilizações, a do estuário do Nilo e a helênica. Ambas transcenderam a geografia em que se desenvolveram, para formar o mundo atual. No território em que se desenvolveram, só sobrevivem hoje em suas ruínas, com a evocação mercantil do turismo.

Os mesmos jornais que noticiavam, ontem, a punição imposta ao Irã pela diplomacia norte-americana, chefiada pela senhora Clinton, davam conta do assassinato de um menino mexicano de 15 anos pela patrulha da fronteira norte-americana. O rapazinho foi morto em águas mexicanas do Rio Bravo, na mesma perversão da lógica com que Israel atacou um navio humanitário em águas internacionais: a de presumida legítima defesa do forte contra o fraco, em qualquer circunstância. Se essa lógica prevalece, não há mais o direito internacional, tal como foi construído ao longo dos últimos séculos. As fronteiras nada representam diante da força.

Não é o primeiro mexicano a morrer, inerme, nas mãos de policiais norte-americanos. Há dias, outro mexicano, que vivia sin papeles há 20 anos na Califórnia, foi preso em operação de rotina. Desesperado diante da expulsão iminente, tentou fugir, foi espancado por mais de 20 policiais e atingido por choques elétricos, até desfalecer e morrer.

Os Estados Unidos estão superestimando seu poder no mundo. Por enquanto, os pobres mexicanos, que cruzam a fronteira, buscam o pão que as elites irresponsáveis lhes negam. Amanhã, talvez, a travessia seja para a reconquista de mais da metade de seu território, que os Estados Unidos usurparam em 1848, com a guerra de anexação. E continua a insensatez no Oriente Médio: os ianques parecem dispostos a estender a derrota que sofrem no Iraque e no Afeganistão ao Paquistão e ao Irã. E não faltam os que, pelo medo ou pela cumplicidade, os seguem nessa demência, como se a civilização ocidental como um todo padecesse de acelerada degenerescência da razão, acometida pela doença de Alzheimer.

quarta-feira, junho 09, 2010

Copacabana-1923 (Hai-Kai)

Beleza sagrada
foi por um voraz estilo
pra sempre roubada
.