sábado, outubro 01, 2005

A 2ª Guerra e os Direitos Humanos


A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos (Hannah Arendt)
O desastre é filho das ousadias temerárias dos que se comprazem no orgulho desmedido, quando suas casas transbordam de opulência.
(O coro em Agamenon de Ésquilo)

Carlos Henrique de Pontes Vieira - 01 de setembro de 2005

Há 66 anos da madrugada de hoje, no dia 1º de setembro de 1939, era deflagrado o mais desumanizador conflito que a estupidez humana produziu em toda a sua história, por seus horrores e atrocidades.

Iniciava-se, então, com a invasão relâmpago (blitzkrieg) da Polônia pelas temíveis forças armadas da Alemanha nazista, a 2ª guerra mundial que durou 6 anos (1939-1945) e que foi a consequência do impasse, na Conferência Internacional de Versalhes, na solução das questões suscitadas pela 1ª guerra mundial, por isso, a 2ª guerra tem sido considerada por alguns historiadores como a retomada das hostilidades interrompidas em 1918, embora elas sejam profundamente diferentes uma da outra.

A primeira (1914-1918) desenvolveu-se como uma guerra clássica. Como os conflitos imediatamente anteriores, a motivação dos Estados era a de conquistar territórios, mas sem aniquilar os povos inimigos. É bem verdade que, pela novidade do uso de tanques e aviões de combates, a capacidade destrutiva dos meios utilizados se tornou incomparavelmente maior do que a dos conflitos anteriores.

Já a deflagração da segunda guerra (1939-1945) foi baseada em ousadias temerárias, em ambiciosos e arrogantes projetos com o objetivo de subjugar e aniquilar povos considerados inferiores pelo nazi-fascismo. Bem como, a loucura culminante e final da tragédia - o lançamento, pelos Estados Unidos, das duas bombas atômicas sobre a população civil das pacatas Hiroshima (06/08/45) e Nagasaki (09/08/45), cidades que estavam fora do palco de guerra - que no dizer do jurista Fabio Konder Comparato, "soou como um prenúncio de apocalipse: o homem acabara de adquirir o poder de destruir toda a vida na face da terra".

A partir das atrocidades e dos horrores engendrados por este conflito mundial, houve uma tomada de consciência de que a sobrevivência não só da humanidade, mas de todo o planeta, dependia da colaboração de todos os povos para a reorganização das relações internacionais baseadas no incondicional respeito à dignidade do ser humano, sem o qual a convivência pacífica entre as nações seria absolutamente impossível.

Foi neste cenário desolador que, imbuídos do generoso propósito de reconstrução ética da humanidade para uma paz perpétua defendida por Kant desde o século XVIII, foi criada a ONU - Organização das Nações Unidas - cuja idéia inicial encontra-se na Carta do Atlântico assinada pelo Presidente Roosevelt dos Estados Unidos e pelo Primeiro-Ministro Churchill da Inglaterra, no dia 14 de agosto de 1941, em que ansiavam por um mundo fundado em quatro liberdades humanas essenciais: 1. A liberdade de palavra e de expressão; 2. A liberdade de adorar a Deus do modo que for mais conveniente; 3. A libertação da penúria materializada por acordos econômicos que assegurem a todas as nações uma paz sólida; 4. A libertação do medo através da redução de armamentos em escala mundial, de tal forma que nenhuma nação esteja em condições de agredir físicamente outra.

Tantos anos depois, já no alvorecer do século XXI, observamos consternados que o mundo tem ainda muito que avançar para concretizar esses anseios, entretanto, a árdua batalha continua. Em seu livro Delitos de Caráter Internacional, o soviético Igor Karpets assim se expressa: "A busca de soluções positivas com respeito a esses problemas é dever de todos os juristas, porquanto existe um princípio imutável: o direito, a legalidade devem ser sempre e em todos os lugares instrumentos de paz e da defesa dos direitos e das liberdades do homem."

Nenhum comentário: