Lula agradece pelo apoio recebido

IDH: Brasil avança uma posição e fica em 84º

Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro tem ligeira alta em novo ranking, com número recorde de países, e permanece na categoria 'elevada'. Expectativa de vida e renda avançam. Escolaridade, não. Entre BRICS, Brasil ainda perde para Rússia. Desempenho é inferior à média da América Latina, que coloca à frente Chile, Argentina, Uruguai, Cuba, Venezuela, Equador, Costa Rica, Peru, Trinidad e Tobago...

Najla Passos

BRASÍLIA – No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o Brasil ganhou uma posição no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas e atingiu 84ª colocação, entre 187 países. O atual Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro (IDH) é categorizado como “elevado”. Os 47 primeiros do ranking, que é liderado pela Noruega, possuem desenvolvimento “muito elevado”.

Os dados do IDH estão sendo divulgados mundialmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta quarta feira (02), em Copenhague, capital da Dinamarca. Foram distribuídos com antecedência a jornalistas, para que a imprensa tivesse tempo de preparar reportagens. O combinado era que as matérias só fossem publicadas a partir das 9h deste feriadão.

O ranking 2011 do IDH tem número recorde de países – eram 169 em 2010. Para permitir a comparação entre um ano e outro apesar da ampliação da lista, o Pnud refez o ranking 2010, que pela primeira vez viu o Brasil entrar para o grupo de desenvolvimento “elevado”.

No ano passado, o Brasil estava em 73º, com IDH de 0,699. Ao incluir os 18 novos países no ranking 2010, com dados relativos ao ano passado, o país pulou para 85º. Daí ter avançado uma posição agora, quando o índice subiu a 0,718. Líder Noruega tem 0,943, seguida de Austrália (0,929) e, empatados, Holanda e Estados Unidos (0,910). Na rabeira, aparecem Burundi (0,316), Níger (0,295) e Congo (0,286).

O IDH é calculado a partir de dados referentes a saúde, educação e renda. De 2010 para 2011, subiram a expectativa de vida (de 73,1 anos para 73,5 anos) e a renda (de US$ 9,8 mil para US$ 10,1 mil), mas a escolaridade e a expectativa de tempo de estudos, não (permaneceram em 7,2 anos e 13,8 anos, respectivamente).

Segundo o chefe do grupo de pesquisas do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Pnud em Nova York, José Pineda, o equilíbrio entre as três áreas (saúde, educação e renda) é a principal explicação para o desempenho brasileiro no IDH. E demonstraria que o governo estaria acertando em suas políticas pró-crescimento.

Já o consultor do RDH no Brasil, Rogério Borges, destaca a evolução na expectativa de vida como fato mais positivo. “Este indicador reflete uma série de medidas de impacto na saúde da população, como melhorias no saneamento, queda na mortalidade infantil, materna, nos índices de violência e melhorias de infra-estrutura, com saneamento”, diz.

Desde 1980, o IDH brasileiro melhorou 31%. Apesar disso, o atual índice está abaixo da média dos vizinhos de América Latina e Caribe - se fosse um país, a região estaria na posição 76.

Estão à frente do Brasil, em IDH, Chile (44º no ranking), Argentina (45º), Uruguai (48º), Cuba (51º), Bahamas (53º), México (57º), Panamá (58º), Antígua e Barbuda (60º), Trinidad e Tobago (62º), Costa Rica (69º), Venezuela (73º), Jamaica (79º), Peru (80º), e Equador (83º).

Malditos comunistas !

José Roberto Torero

Em Cuba, se você tiver aptidão para o esporte, vai poder se desenvolver com total apoio do estado. Pô, assim não vale! Do jeito que eles fazem, com escolas para todos, professores especializados e centros de excelência gratuitos, é moleza. Quero ver é fazer que nem a gente, no improviso. Aí, duvido que eles ganhem de nós. Duvido!

Acabaram os jogos Pan-Americanos e mais uma vez ficamos atrás de Cuba.

Mais uma vez!

Isso não está certo. Este paiseco tem apenas 11 milhões de habitantes e o nosso tem 192 milhões. Só a Grande São Paulo já tem mais gente que aquela ilhota.

Quanto à renda per capita, também ganhamos fácil. A deles foi de reles 4,1 mil dólares em 2006. A nossa: 10,2 mil dólares.

Pô, se possuímos 17 vezes mais gente do que eles e nossa renda per capita é quase 2,5 vezes maior, temos que ganhar 40 vezes mais medalhas que aqueles comunas.

Mas neste Pan eles ganharam 58 ouros e nós, apenas 48.

Alguma coisa está errada. Como eles podem ganhar do Brasil, o gigante da América do Sul, a sétima maior economia do mundo?

Já sei! É tudo para fazer propaganda comunista.

A prova é que, em 1959, ano da revolução, Cuba ficou apenas em oitavo lugar no Pan de Chicago. Doze anos depois, no Pan de Cáli, já estava em segundo lugar. Daí em diante, nunca caiu para terceiro. Nos jogos de Havana, em 1991, conseguiu até ficar em primeiro lugar, ganhando dos EUA por 140 a 130 medalhas de ouro.

Sim, é para fazer propaganda do comunismo que os cubanos se esforçam tanto no esporte. E também na saúde (eles têm um médico para cada 169 habitantes, enquanto o Brasil tem um para cada 600) e na educação (a taxa de alfabetização deles é de 99,8%). Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano de Cuba é 0,863, enquanto o nosso é 0,813.

Tudo para fazer propaganda comunista!

Aliás, eles têm nada menos do que trinta mil propagandistas vermelhos na cultura esportiva. Ou professores de educação física, se você preferir. Isso significa um professor para cada 348 habitantes. E logo haverá mais ainda, porque eles têm oito escolas de Educação Física de nível médio, uma faculdade de cultura física em cada província, um instituto de cultura física a nível nacional e uma Escola Internacional de Educação Física e Desportiva.

 Há tantos e tão bons técnicos em Cuba que o país chega a exportar alguns. Nas Olimpíadas de Sydney, por um exemplo, havia 36 treinadores cubanos em equipes estrangeiras.

E existem tantos professores porque a Educação Física é matéria obrigatória dentro do sistema nacional de educação.

Até aí, tudo bem. No Brasil a Educação Física também é obrigatória.

A questão é que, se um cubano mostrar certo gosto pelo esporte, pode, gratuitamente, ir para uma das 87 Academias Desportivas Estaduais, para uma das 17 Escolas de Iniciação Desportiva Escolar (EIDE), para uma das 14 Escolas Superiores de Aperfeiçoamento Atlético (ESPA), e, finalmente, para um dos três Centros de Alto Rendimento.

Ou seja, se você tiver aptidão para o esporte, vai poder se desenvolver com total apoio do estado.

Pô, assim não vale!

Do jeito que eles fazem, com escolas para todos, professores especializados e centros de excelência gratuitos, é moleza.

Quero ver é eles ganharem tantas medalhas sendo como nós, um país onde a Educação Física nas escolas é, muitas vezes, apenas o horário do futebol para os meninos e da queimada para as meninas. Quero ver é eles ganharem medalhas com apoio estatal pífio, sem massificar o esporte, sem um aperfeiçoamento crescente e planejado.

Quero ver é fazer que nem a gente, no improviso. Aí, duvido que eles ganhem de nós. Duvido!

Malditos comunistas...

A voz do Brasil que nunca teve voz

Lula completou 66 anos esta semana: a metade deles emprestando a voz rouca e grave à defesa da democracia e da justiça social no seu país e no mundo. Avant la lettre, ele deu voz à 'primavera árabe' brasileira. Mesmo quando lhe faltaram microfones, nas assembléias históricas da Vila Euclides, no ciclo das grandes greves do ABC paulista, nos anos 80, a voz rouca e grave se propagou através de outras vozes para se fazer ouvir em todos os cantos e lares mais humildes do vasto território nacional.

A economia e a sociedade que essa voz ajudou a construir hoje falam por ele. E torcem por ele, na certeza de que ele ainda falará por ela durante muito tempo, como líder político incontestável da grande frente progressista que deu voz a um Brasil que nunca antes teve voz nem vez na política e no poder.

Na campanha de 2002, num discurso emocionado, quando a vitória ainda era incerta, Lula disse que se considerava uma obra coletiva do povo brasileiro. E que assim persistiria , fosse qual fosse o resultado da disputa. De fato. Lula se transformou no intérprete mais fiel das lutas e sonhos da gente brasileira, a ponto de o seu nome ter se incorporado ao vocabulário nacional ('agora é Lula!') como uma espécie de sinônimo do orgulho, da resistência e do discernimento de uma população que, ao seu modo, nele se enxergou como fonte de poder e de direitos .

Essa força tamanha não vai silenciar. Não apenas porque Lula em breve voltará a expressá-la, mas porque em qualquer tempo, e em qualquer lugar , sempre que interesses de uma elite anti-social e demofóbica ameaçarem as conquistas e anseios dessa gente, haverá quem cante, assovie, murmure ou mencione o refrão que enfeixa um punhado de significados e entendimentos, todos eles porém imiscíveis com a prepotência e a humilhação que encontrou nesta voz um contraponto de alteridade e hegemonia que as ruas dificilmente esquecerão: 'olê, olê, olê, olá, Lula, Lula...'

Saul Leblon

La política de bloqueo y hostilidad de Estados Unidos contra Cuba no ha cambiado en 50 años

Discurso del Canciller Bruno Rodríguez Parrilla en la 66ma Sesión de la Asamblea General de la ONU

Señor Presidente:

El 13 de noviembre de 1991, esta Asamblea General tomó la decisión de incluir en el programa de su siguiente período de sesiones, el examen del tema titulado “Necesidad de poner fin al bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por los Estados Unidos de América contra Cuba”.

Eran los momentos en que Estados Unidos se disponía, con cruel oportunismo, a apretar el cerco contra la isla que luchaba sola, mediante la llamada Ley Torricelli, la cual cercenó nuestro comercio de medicinas y alimentos con las subsidiarias de compañías norteamericanas asentadas en terceros países. Fue ese el acto oficial que hizo notoria y pública la aplicación extraterritorial de las leyes del bloqueo contra terceros Estados.

Hubiera parecido imposible entonces que, 20 años después, esta Asamblea estaría hoy considerando el mismo asunto, tan estrechamente vinculado al derecho de los pueblos a la autodeterminación, al Derecho Internacional, a las reglas internacionales del comercio, a las razones por las cuales existe esta Organización.

Se trata ya de uno de los temas tradicionales de la Asamblea General, que convoca los pronunciamientos más reiterados, con el apoyo más categórico y abrumador, y que muestra con mayor nitidez el aislamiento incómodo del país agresor y la resistencia heroica de un pueblo negado a ceder sus derechos soberanos.

Durante dos décadas, la comunidad internacional ha reclamado invariable y sostenidamente que se ponga fin al bloqueo económico, comercial y financiero de los Estados Unidos contra Cuba. Lo ha hecho por medio de las resoluciones que cada año se aprueban casi unánimemente, de las decenas de apelaciones de Jefes de Estado y de Delegaciones que se refieren al tema en el Debate General de alto nivel de esta Asamblea, y de los pronunciamientos de casi todos los organismos internacionales y agrupaciones de Estados, en particular los de América Latina y el Caribe.

En 1996, la Ley Helms-Burton amplió de forma inédita las dimensiones extraterritoriales del bloqueo y codificó integralmente el “cambio de régimen” y la ulterior intervención en Cuba. Nadie conoce que el “Plan Bush para Cuba”, del año 2004, haya sido dejado sin efecto.

El Informe del Secretario General dedicado a este tema, que recoge los pronunciamientos de más de 160 países y organismos especializados del sistema de las Naciones Unidas, ilustra con abundantes datos la persistencia de esta política criminal y sus efectos directos sobre la población y la economía cubanas.

El daño económico directo ocasionado al pueblo cubano por la aplicación del bloqueo supera los 975 mil millones de dólares, calculado al depreciado valor del dólar frente al oro.

La Convención contra el Genocidio de 1948, en su artículo 2 inciso b tipifica como acto de genocidio la “lesión grave a la integridad física o mental de los miembros del grupo” y en su inciso c, el “sometimiento intencional del grupo a condiciones de existencia que hayan de acarrear su destrucción física, total o parcial”.

Los objetivos del bloqueo han sido, según el memorando del Gobierno de los Estados Unidos del 6 de abril de 1960 “provocar el desengaño y el desaliento mediante la insatisfacción económica y la penuria [...] debilitar la vida económica negándole a Cuba dinero y suministros con el fin de reducir los salarios nominales y reales, provocar hambre, desesperación y el derrocamiento del gobierno”.

Nunca ha ocultado que su objetivo es derrocar al gobierno revolucionario y destruir el orden constitucional que el pueblo soberanamente defiende, lo que el ex Presidente George W. Bush llamó “cambio de régimen” y que ahora alcanza nuevas dimensiones.

Señor Presidente:

A pesar de la falsa imagen de flexibilidad que pretende trasladar el actual gobierno de los Estados Unidos, el bloqueo y las sanciones permanecen intactos, en completa aplicación y se ha acentuado en los años más recientes su carácter extraterritorial. Como rasgo distintivo del período del presidente Obama, se refuerza la persecución a las transacciones financieras cubanas en todo el mundo, sin respeto a las leyes de terceros países ni a la oposición de sus gobiernos.

Cuba continúa sin poder exportar e importar libremente productos y servicios de tipo alguno hacia o desde los Estados Unidos. No puede utilizar el dólar norteamericano en sus transacciones, incluidos los pagos a la Organización de las Naciones Unidas y otros organismos internacionales. Tampoco puede tener cuentas en esa moneda en bancos de terceros países o acceso a créditos de bancos en Estados Unidos, de sus filiales en terceros países y de instituciones internacionales como el Banco Mundial o el Banco Interamericano de Desarrollo.

La prohibición de comerciar con subsidiarias de empresas estadounidenses en terceros países permanece inalterable. Los empresarios de otras naciones interesados en invertir en mi país continúan siendo sancionados, amenazados o incluidos en listas negras.

Los organismos internacionales, los programas y agencias del sistema de la ONU no escapan a esta política, al obstaculizar el gobierno de los Estados Unidos la cooperación que estas entidades prestan a Cuba, incluida la destinada a áreas de sensibilidad extrema.

La incautación, en enero de 2011, de 4 millones 207 mil dólares del financiamiento del Fondo Mundial de Lucha Contra el SIDA, la Tuberculosis y la Malaria, para la ejecución de proyectos de cooperación con Cuba destinados a combatir el síndrome de la inmunodeficiencia adquirida (SIDA) y la tuberculosis, así lo demuestra.

Como resultado de la denuncia de Cuba, el Departamento del Tesoro estadounidense emitió una licencia general en mayo de este año para liberar dichos fondos, la cual vencerá el 30 de junio de 2015. Pero, el hecho mismo de que los recursos de esta organización requieran, para llegar a Cuba, de una licencia del gobierno de los Estados Unidos muestra, además del designio de utilizar a estos programas tan sensibles como rehenes de su política de agresión contra mi país, un flagrante irrespeto a las Naciones Unidas y a las instituciones que la integran.

Varios proyectos de cooperación ejecutados por el Organismo Internacional de Energía Atómica también han sido víctimas del bloqueo.

En medio de la supuesta flexibilización para que viajen a Cuba algunos grupos de norteamericanos, en fecha muy reciente el Departamento del Tesoro denegó también licencias de viajes a Cuba a dos importantes organizaciones no gubernamentales estadounidenses que durante varios años han cooperado con instituciones cubanas en la esfera de la salud. Esta decisión podría impedir que lleguen a su destino donaciones de medicamentos a los que nuestro país no tiene acceso producto del bloqueo.

La verdad es que la libertad de viajar de los norteamericanos sigue cercenada y que Cuba sigue siendo el único destino prohibido.

Señor Presidente:

En repetidas oportunidades los representantes de los Estados Unidos han señalado que el tema que hoy discutimos es una cuestión bilateral y que, por tanto, no debe ser tratada en este foro. Probablemente repitan hoy este falaz argumento.

Los hechos demuestran su inconsistencia. Ciudadanos y compañías de numerosos Estados miembros aquí representados han sido objeto de sanciones por establecer relaciones económicas con Cuba.

¿Qué son, si no, muestra de la extraterritorialidad de dicha política, las multas impuestas el 18 de agosto de 2011 a la subsidiaria de la empresa naviera y de transporte francesa CMA CGM por ofrecer servicios de contenedores a Cuba? ¿Cómo pudieran calificarse las exigencias de la sucursal europea PayPal, empresa encargada de facilitar las transacciones electrónicas por Internet, a la firma alemana Rum Co para que sacara de su página web el ron y el tabaco cubanos?

Los ejemplos sobre la extraterritorialidad, como se aprecia en la respuesta de Cuba contenida en el mencionado informe del Secretario General, son innumerables.

Señor Presidente:

Las declaraciones más recientes sobre Cuba del Presidente Obama han dejado anonadados a no pocos observadores, pero no nos sorprenden. Al ofrecimiento del gobierno de Cuba de establecer un diálogo sobre todos los temas de interés de la agenda bilateral, la respuesta del Presidente Obama ha sido, nuevamente, el rechazo solapado, bajo argumentos absurdos y condicionamientos inaceptables que nunca han funcionado. Su postura es vieja, repetitiva, anclada al pasado, es como si, en vez del Presidente elegido para el cambio, hablaran sus predecesores, incluso republicanos. Parecería desinformado, desconocedor totalmente de lo que hoy sucede en nuestro país, de nuestra historia y cultura.

Cuba hizo el gran cambio en 1959. Al precio de 20 mil vidas, barrió a la dictadura de Batista, el hombre fuerte de los Estados Unidos. Después ha seguido cambiando cada día y debido a su capacidad de renovación es que ha resistido. Otros no resistieron porque no cambiaron y se anquilosaron o se desviaron. Ahora, Cuba cambia y cambiará resueltamente todo lo que deba ser cambiado dentro de la Revolución y del socialismo. Más Revolución y mejor socialismo.

Lo que no ha cambiado durante 50 años, Mr. President, es el bloqueo y la política de hostilidad y agresión de Estados Unidos, a pesar de que no han funcionado, ni van a funcionar.

Pero lo que el gobierno de Estados Unidos quiere que cambie, no va a cambiar. El gobierno de Cuba seguirá siendo “el gobierno del pueblo, por el pueblo y para el pueblo”. Nuestras elecciones no serán subastas. No habrá campañas electorales de 4 mil millones de dólares ni un Parlamento con un 13% de apoyo de los electores. No tendremos élites políticas corruptas separadas de la gente. Continuaremos siendo una democracia verdadera y no una plutocracia. Defenderemos el derecho a la información veraz y objetiva.

Seguiremos conquistando “toda la justicia”. Protegeremos la igualdad de oportunidades de cada niño y no abandonaremos a nadie. No renunciaremos a nuestras políticas sociales. La salud y la educación seguirán siendo universales y gratuitas. Aseguraremos el derecho al trabajo y a la jubilación digna y la seguridad social. Seguirá habiendo salario igual a trabajo igual. Protegeremos a la maternidad y a la discapacidad. El ser humano seguirá siendo lo primero y más importante. Defenderemos nuestra cultura. Continuaremos creyendo en los valores humanos. Será garantizado el ejercicio de los derechos humanos a todos los cubanos.

La economía tendrá que ser eficiente pero seguirá al servicio del hombre. La vida de la gente es y será más importante que los datos macroeconómicos. Las políticas económicas continuarán siendo consultadas al pueblo. Las consecuencias de la crisis económica global se compartirán entre todos. Seguiremos redistribuyendo la riqueza para que no haya ricos ni pobres. No admitiremos la corrupción, la especulación, ni quitaremos el dinero a los trabajadores para salvar bancos. Continuaremos buscando la participación en nuestra economía de compañías extranjeras sin exclusión alguna.

Señor Presidente:

Bastaría revisar lo recientemente divulgado por Wikileaks sobre el trabajo del Departamento de Estado y las Embajadas estadounidenses en todos los países, orientado a entorpecer las relaciones políticas, diplomáticas, económicas, comerciales y de cooperación de Cuba. Resultan vergonzosas por su contenido, las informaciones que revelan la preocupación, interés y persecución a la humanitaria labor de las brigadas médicas de Cuba que prestan su noble y desinteresado servicio a millones de personas en decenas de pueblos hermanos.

Los vínculos familiares y el limitado intercambio cultural, académico, científico que existen entre Estados Unidos y Cuba, demuestran hoy cuán positiva sería la expansión de estos vínculos para beneficio de ambos pueblos, sin las trabas y condicionamientos impuestos por Washington. La propuesta de Cuba para avanzar hacia la normalización de las relaciones y expandir la cooperación bilateral en diversas esferas sigue en pie. Estaría igual en el interés común la solución recíproca de asuntos humanitarios pendientes.

¿Por qué el gobierno del presidente Obama mejor no se ocupa de los problemas de los Estados Unidos y nos deja a los cubanos resolver en paz y tranquilos los nuestros?

Uno de los Cinco luchadores antiterroristas cubanos acaba de cumplir, hasta el último minuto, los 13 años de su injusta condena, pero se le impide regresar a Cuba a unirse con su familia, mientras los otros cuatro permanecen bajo cruel e injusta prisión política. La burda corrupción del proceso legal y la conducta ilegal del gobierno, en relación con este, es ampliamente conocida y ha sido bien documentada. ¿Por qué no los liberan en un acto de justicia o, al menos, humanitario?

Señor Presidente:

Debo trasmitir la profunda gratitud del pueblo de Cuba a todos los países que durante 20 años han expresado con su voz y su voto la necesidad de poner fin a las sanciones unilaterales más injustas, prolongadas y abarcadoras de la historia, que tanto han afectado a millones de cubanos.

En nombre de Guillermo Domínguez Díaz (16 años), Ivis Palacio Terry (18), Randy Barroso Torres (17) y Adrián Izquierdo Cabrera (12), que han sufrido cirugías conservadoras y pasado meses enyesados en sus camas por no disponer de prótesis extensibles pediátricas (endoprótesis tumoral extensoras), las cuales se producen en los Estados Unidos o bajo sus patentes, y de María Amelia Alonso Valdés (2), Damián Hernández Valdés (4) y Dayán Romayena Lorente (12), quienes padecen de tumores del sistema nervioso central y necesitan tratamiento con Temodal que es norteamericano y está protegido por su patente;

En nombre de mi pueblo abnegado, generoso, optimista y heroico, y para bien de la comunidad de naciones y del “equilibrio del mundo”, les solicito apoyar el proyecto de resolución L.4 titulado: “Necesidad de poner fin al bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por los Estados Unidos de América contra Cuba”.

Muchas gracias.

As implicações incômodas do pleito argentino

Em 2003, quando começou o ciclo Kirchner, a Argentina era uma espécie de Grécia da América do Sul. Desacreditada aos olhos de seu próprio povo, balançava como um 'joão bobo' nas mãos do capital especulativo interno e externo. Nestor Kirchner herdou uma taxa de pobreza produzida pelo extremismo neoliberal que afetava 60% dos 37 milhões de argentinos. A dívida de US$ 145 bilhões, impagável, corroia seu sistema financeiro. Fruto mais do desespero do que de uma estratégia, a moratória de 2001 colapsava os mecanismos de crédito e financiamento, sem os quais nenhuma economia funciona. Os credores sobrevoavam a nação argentina à espera do melhor momento para arrancar os seus olhos. E o que lhe restasse ainda da carne. O cerco contra o país era brutal. A mídia, aliada dos interesses plutocráticos locais e forâneos, interditava o debate de qualquer alternativa fora da rendição. Poucos listavam-se entre os aliados.Mesmo no Brasil, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, impunha distancia sanitária entre Kirchner e Lula, em sintonia com a pressão internacional. Para se ter a dimensão do cerco vivido então pela Casa Rosada, basta conferir o que a liderança do euro, os banqueiros e o FMI fazem hoje com Atenas e Papandreu.A diferença é que Nestor Kirchner não se dobrou: impôs um desconto de 70% da dívida aos credores; destinou a receita crescentre a programas sociais e de fomento. A taxa de pobreza recuou a 10% da população. A economia argentina foi a que mais cresceu no hemisfério ocidental na última década. As circunstancias desse braço de ferro são espertamente omitidas pela crítica conservadora, que hoje desdenha da vitória esmagadora de Cristina, atribuindo-a a um fogo fátuo feito de populismo insustentável,inflação maquiada e boom passageiro de commodities. Mark Weisbrot , do CEPR, critica a frivolidade desse enfoque. No fundo,sugere, trata-se de uma auto-defesa conservadora contra as implicações políticas do sucesso argentino, face à catastrófica safra de desastres colhidos na Grécia, Espanha, Portugal e outros, ora submetidos ao purgante ortodoxo que Nestor, Cristina e seus eleitores desmoralizaram.

(Carta Maior; 3ª feira, 25/10/ 2011)

Bloqueio a Cuba na ONU

Frase

"Quem não recorda o passado está condenado a repetí-lo."
George Santayana - Filósofo

Hai-kai para Camila Vallejo

Linda y elocuente
La joven chilena inspira
Nuestro Continente

Calle 13 - Latinoamérica

Calle 13 - Latinoamérica Com René Perez, Eduardo José Cabra, Totó la Momposina, Susana Baca e Maria Rita

A ocupação da agenda política

Em 1932, a taxa de desemprego nos EUA era de quase 25%, um em cada quatro norte-americanos estava desempregado. Havia inquietação nas ruas. Protestos brotavam nas cidades. Marchas arrebanhavam descontentes. Mas um acontecimento mais que qualquer outro marcou a radicalização que definiria a disputa presidencial no ano seguinte e com ela a politização da crise. Em Washington, veteranos da primeira guerra, pobres e desempregados, indignados com a recusa do governo em adiantar-lhes o bônus de ex-combatentes, montaram um acampamento nas praças e ruas da avenida principal. A ocupação começou repentinamente. Acabou reunindo milhares. Foi duramente reprimida pelo governo do Presidente Hoover , cujo secretário do Tesouro, Andrew Mellow --a exemplo do extremismo neoliberal dos dias de hoje-- opunha-se tenazmente a qualquer intervenção do Estado na economia.Mellow acreditava mesmo que a recessão seria benéfica-- 'Ela limpará a podridão do sistema', dizia. A repressão aos ocupantes de Washington rachou a própria direita. Uma parte apoiaria o democrata Franklin Roosevelt que venceria as eleições no ano seguinte. Roosevelt tomou posse em 3 de março de 1933. Seis dias depois, fez o Congresso discutir e aprovar, em um único dia, uma Lei de Emergência Bancária que colocava a banca sob custódia federal. A estatização branca do sistema permitiu-lhe erradicar a especulação e a jogatina subordinando o crédito aos desígnios da produção, do emprego e do consumo. Em 1933 surgiria o termo 'macroeconomia', em contraponto à visão pontual e mercadista predominante então, exceto entre os marxistas. Em 36, Keynes lançaria seu livro 'Teoria Geral do Emprego , do Salário e do Lucro' que sancionaria a intervenção do Estado para estabilizar a curva do investimento e modular as expectativas do capital. A ocupação de Washington não propôs a lei Bancária a Roosevelt, nem pautou a Teoria Geral, de Keynes. Mas ajudou a promover a ocupação política da agenda da crise que mudaria a história dos EUA e a do século XX.

(Carta Maior; 5ª feira, 13/10/ 2011)

Discurso de Fidel

Depois da derrubada do avião cubano,  matando 76 pessoas,  por Luis Posada Carriles, o terrorista protegido pelos Estados Unidos em uma atitude de hipocrisia explícita, Fidel fez este discurso.



Desocupe o Alabama X Ocupe a Wall Street

O Alabama, um dos berços da Ku Klux Klan, que teve em seu governador George Wallace um esteio do racismo e do anti-comunismo norte-americano nos anos 50/60, ergueu a cabeça da serpente de novo. Uma nova legislação anti-imigrantes, uma espécie de 'desocupe o Alabama' persegue ilegais através da caçada de crianças nas escolas, exigindo-lhes documentação indisponível pelos pais. A freqüência escolar caiu 5% desde que a lei entrou em vigor este ano. A caçada atinge principalmente os latinos e avança pelas ruas num clima de repressão a recordar os melhores momentos da intolerancia dos anos 60. A lei autoriza policiais a abordar e prender imediatamente qualquer cidadão  não-documentado. Os critérios da abordagem remetem à cultura racista do Alabama. Movimento pelos Direitos Civis , uma espécie de frente ampla progressista que polarizou a luta política nos EUA nos anos 60/70 refluiu no fastígio neoliberal. A repressão no Alabama, o preconceito racista aflorado com a eleição de Obama e a radicalização neoliberal extremista  do Tea Party indicam que o  seu renascimento em Wall Street chega em boa hora. O conjunto antecipa a moldura de uma radicalização que marcará a disputa presidencial de 2012 como uma das mais politizadas das últimas décadas.

(Carta Maior; 4ª feira,05/10/ 2011)

O que fazer?

Caíque Vieira 

Este é o olho de Hórus ou “Udyat”, símbolo proveniente do Egito Antigo. O Olho Direito de Hórus representa a informação concreta, factual, controlada pelo hemisfério cerebral esquerdo. Ele lida com as palavras, letras e, sobretudo, os números, e com coisas que são descritíveis em termos de frases ou pensamentos completos. Ele era um dos mais poderosos e mais usados amuletos no Egito em todas as épocas.

Feito este introito, vamos às informações concretas e factuais: diuturnamente, nossos corações e mentes são bombardeados pela mídia hegemônica que nos incute que as grandes pragas do Brasil são a elevada carga tributária e a corrupção.

Só que quando buscamos os dados coletados por importantes institutos de pesquisa, observamos que o Brasil ocupa apenas a 31ª posição no mundo em carga tributária. Dinamarca, Suécia, Bélgica, Finlândia, Itália, Áustria, Noruega, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos, Inglaterra e França, só para exemplificar, nos ultrapassam.

Argumentam que esses países não têm a corrupção no setor público que tem o nosso e isso nos orienta a não autorizar mais nenhum financiamento para gastos sociais.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos mostra que a corrupção impacta 2% do nosso PIB. Na década, o TCU apurou sete bilhões de reais por ano, um número bastante expressivo e alarmante, mas um instituto de estudos tributário nos informa que a sonegação praticada pelo setor privado chega a 200 bilhões de reais por ano, ou seja, 28 vezes maior que a corrupção.

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC) anuncia que 60 bilhões de dólares - o dólar a 1,80 reais totalizando 108 bilhões de reais - saíram para paraísos fiscais em 2009.

Na planilha dos impostos verificamos o seguinte:


Imposto sobre consumo: 47,30%
Imposto sobre salário: 26,00%
Imposto sobre renda: 19,80%
Imposto sobre propriedade e transações financeiras: 4,80%
Imposto territorial rural: 0,07%


Do que foi mostrado na tabela acima, observamos que o imposto sobre consumo é um imposto que não contribui para a justiça social porque incide igualmente entre ricos e pobres, não levando em conta a capacidade contributiva; o salário é a renda dos mais pobres e o imposto sobre o salário somado com o imposto sobre o consumo equivalem a 73,3%, enquanto os mais ricos contribuem com 24,67% que equivale à soma dos três últimos impostos da tabela.

Estudos mostram também que nos investimentos públicos da área de saúde, ocupamos a 72ª posição. Estes investimentos não chegam a 4% do PIB. Especialistas dizem que um país como o nosso deveria gastar no setor, no mínimo, 6% do PIB.

Portanto, precisamos financiar a saúde pública e, para não ser acusado de querer legitimar a corrupção, colocarei numa tabela, em ordem decrescente de valor, os prejuízos causados pelas três grandes mazelas de nosso país para que se possa, em conjunção com a planilha dos impostos, inspirado na simbologia do Olho de Hórus, avaliar melhor a situação e decidir com base no que foi diagnosticado:

Sonegação - 200 bilhões de reais -  (63,49%)
Paraísos fiscais - 108 bilhões de reais - (34,29%)
Corrupção - 7 bilhões de reais -  (2,22%)

Então, para os que se opõem, a questão proposta é: o que fazer?

Perdemos!

My heart suspects more than mine eye can see. (Shakespeare, Titus Andronicus, II, 3, fala de Quintus)

Caíque Vieira

Serei breve.

Ontem, 21 de setembro, a Câmara votou o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29 que disciplina gastos estatais em saúde e rejeitou imposto que cobriria parte da carência de 45 bilhões de reais do setor. O tributo foi aprovado, mas 355 deputados tornaram a cobrança impossível ao excluir base de cálculo. Foi esse o expediente que eles usaram.

"Perdemos!" Foi o que eu disse logo que meu filho, 27 anos, médico, reumatologista do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), chegou às nove horas da noite em casa depois de uma noite de plantão e um dia estressante de trabalho árduo. Desiludido, mas sábio, ele me respondeu: "Eles não são usuários do SUS, não têm interesse".

Esta é a mais pura realidade. O SUS tem caráter universal, é um patrimônio social da nação que todos nós deveríamos reivindicar o seu financiamento e aperfeiçoamento de sua gestão, como fazem os noruegueses, alemães e monegascos que têm aplicado no setor público de saúde de seus países em torno de vinte vezes mais do que nós aplicamos aqui. Mas, não. Achamos que o SUS é para os pobres e não merece que gastemos tanto dinheiro com ele.

Quando se quer criticar um governo, a saúde vem logo em primeiro lugar, mas ninguém quer financiá-la. O Congresso Nacional e os políticos são alvos de toda sorte de impropérios, mas eles não surgiram de nenhum lugar estranho, ou de outro planeta, ou do nada, vieram do seio de nossa sociedade, escolhidos por nós, portanto são o reflexo dela. Foi fácil prever o resultado na Câmara a partir das respostas contra os meus artigos a favor da CSS.

A alíquota da CSS compensada - adjetivo que não vi nenhuma televisão pronunciar - era de apenas 0,1% da movimentação financeira que seria descontada na declaração do imposto de renda. Isso neutralizava o argumento de que a nossa carga tributária já é pesada demais. O tributo só seria cobrado de quem tem renda superior ao teto previdenciário, hoje fixado em 3.689 reais. Na prática, 95% da população estariam isentas e quem ganha 6.500 reais, por exemplo, pagaria menos de 3 reais por mês, uma ninharia, mas violentamente rejeitada por meus concidadãos. Apesar da alíquota baixa, isso seria suficiente para garantir 19 bilhões de reais a serem aplicados exclusivamente na saúde por ser uma Contribuição Social.

Que diabos de raciocínio fazem os meus patrícios quando, ao invés de pagarem esse valor inexpressivo de 3 reais para obterem um serviço de saúde de caráter universal e beneficiar a todos – como fazem os do estrangeiro a noruegueses, alemães e monegascos da classe média - preferem pagar planos de saúde privados que cobram para uma pessoa de 85 anos, por exemplo, o valor em torno de 900 reais?

Como Quintus - personagem de Titus Andronicus, peça de Shakespeare – cuja fala está acima em epígrafe: “Meu coração suspeita que há mais do que os meus olhos podem enxergar”, ou seja, deve haver um imenso lobby dos planos privados de saúde para que o SUS não floreça como um sistema de saúde público de excelência.

O conhecimento é patrimônio da humanidade

Caíque Vieira

Nossa tarefa máxima deveria ser o combate a todas as formas de pensameno reacionário (Antonio Candido)

Todo conhecimento é patrimônio da humanidade. Não recorrer a ele em situações de crise por questões ideológicas é, no mínimo, infantil.

Dois dos maiores gênios da economia, Karl Marx e John Keynes, não são recorridos pelos governantes do mundo por questões ideológicas, mas são eles que oferecem soluções para sair da crise atual.

Marx é a maior autoridade no tema capitalismo. Em seus estudos ele chegou à conclusão que não vale a pena salvá-lo por ser um sistema intrinsecamente perverso e cheio de contradições. Todo o mundo desenvolvido assiste agora estupefato a verdade nua e crua de suas conclusões. Ele escreveu: "A razão última de todas as crises reais segue sendo a pobreza e o consumo restringido das massas.“

Basta uma leitura superficial desta análise para concluir que as medidas econômicas que os atuais governantes do mundo estão tomando não solucionarão a crise, pelo contrário, a ampliarão porque cortam gastos públicos, diminuem emprego, aumentam a pobreza e restringem o consumo.

Keynes fazia parte da Internacional Capitalista, ao contrário de Marx, defendia o capitalismo, mas conhecia bem seus altos e baixos e preconizava medidas heterodoxas, temporárias e corretivas dessas crises cíclicas.

O problema é que, fora dos círculos que os estudam, os donos do mundo e seus ideólogos tornaram proscritos esses dois gênios da humanidade enquanto a economia do mundo vai se esfarcelando a olhos vistos. Na maior potência do globo, os Estados Unidos, a desigualdade de renda chegou ao seu nível mais alto desde a década de 1920, o nível de desemprego atinge níveis de 9,1% e os salários estão estagnados. Marx apontava que quanto mais os trabalhadores ficarem relegados à pobreza, menos serão capazes de consumir os bens e serviços que as empresas produzem.

Na grande depressão de 1929, os Estados Unidos e o mundo só saíram da crise graças ao “New Deal” de Roosevelt que eram políticas baseadas nas teorias de Keynes. O Estado alavancou a economia aumentando temporariamente os gastos públicos. Para dar a dimensão da necessidade da interferência estatal na economia, construindo grandes obras, Keynes dizia que "Se for necessário, que um grupo de trabalhadores faça buracos na rua enquanto outro grupo, logo em seguida, os feche".

A Presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 66ª Assembléia Geral da ONU, criticou o arrocho fiscal nos países ricos e pediu solução política para a crise. Asseverou que: “...Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações. Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. (...) menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras. Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países (...) Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.”

Eu concluiria que as ideias existem, são claras e patrimônio de toda a humanidade, mas, por excesso de preconceitos ideológicos, não são incorporadas às soluções para a crise que pode se tornar mundial.

O pêndulo da história escapa ao conservadorismo

Há uma travessia em curso no pêndulo da crise mundial. Sua velocidade é crescente . A esquerda brasileira, as forças progressistas e o próprio governo devem apertar o passo para não se perderem na inútil batalha do dia anterior. Vive-se um deslocamento de forças e percepções para fora do centro de gravidade do conservadorismo mercadista. O discernimento da sociedade já não cabe mais em velhos perímetros calcificados pela ortodoxia. O campo conservador desidrata a ponto de regurgitar expoentes e agendas do centro político. Editoriais e o colunismo da chamada grande imprensa colidem diariamente com o seu próprio noticiário. O dispositivo midiático demotucano apregoa aquilo que a página seguinte evidencia ser a catástrofe em marcha na vida das nações. Por mais que se desvirtue a realidade o efeito espelho percola a formação das consciência, argui certezas e desacredita receitas. A agenda que dobra a aposta na doutrina neoliberal perde legitimidade na esteira de uma contradição insolúvel: as bases sociais mais amplas beneficiadas por esse modelo estão agora sendo pisoteadas por ele. A classe média europeia ou a norte-americana verga sob o peso brutal da instabilidade que devora o lastro econômico e a sua contrapartida subjetiva. A mudança é abrupta e truculenta. Se a esquerda não se credenciar, a extrema direita só ocupará o vácuo pela violência, a intolerância e a xenofobia. A 2ª feira foi particularmente pedagógica na exposição dessa nova moldura. Nos EUA, o presidente Barack Obama --um exemplo de centro expelido pelo estreitamento conservador- demarcou seu campo na luta pela reeleição. E o fez afrontando o fiscalismo suicida que ancora a doutrina do Estado mínimo. O resumo de sua diretriz orçamentária poderia ser traçado em uma frase: Obama corta R$ 1 trilhão da guerra e quer US$ 1,5 trilhão em impostos dos ricos. Os republicanos acusaram o golpe duplo contra o seu altar. E voltaram a falar o idioma da guerra fria para carimbar a plataforma orçamentária de Obama de 'guerra de classes'. A coalizão conservadora que no Brasil se opõe ao financiamento do SUS com uma taxa de 0,1% sobre operações financeiras ainda não se expressa assim. Mas age como se tal fosse. Se Obama afrontou o extremismo, por que haveriam de recuar as forças que expressam a angústia da fila do SUS? (leia reportagens sobre o assunto nesta pág). O outro impulso pedagógico no pêndulo político da crise teve como alavanca a imolação final da Grécia cobrada pela ortodoxia do euro. Ao pedir mais sacrifícios a uma sociedade que arde na pira neoliberal, os guardiões da fé conservadora vestiram ostensivamente o capuz do algoz. A tal ponto que Nouriel Roubini, o outrora mister catástrofe, ao apregoar o calote da Grécia em entrevista ao Financial Times, soou apenas como sensato, em contraposição à estridência alucinada dos que verbalizam a 'razão' dos mercados.

Carta Maior

Se o SUS melhora, a classe média só tem a ganhar

A combalida saúde pública no Brasil precisa ser financiada, isto é incontestável por uma razão simples de se perceber: os gastos com saúde só tendem a aumentar, já que a nossa expectativa de vida está cada vez maior e as novas tecnologias de tratamento são sofisticadas e caras. Sei bem disso porque, além de prestar serviço no setor e conhecer os altos preços de exames como os de ressonância magnética, por exemplo, sofro as agruras de quem da classe média, para tentar escapar das carências do SUS, se tornou usuário de plano particular de saúde cujas mensalidades estão cada vez mais abusivas e as cláusulas cada vez mais restritivas.

O financiamento da saúde pública foi abordado em meu último artigo em que chamei a atenção para a necessidade de se aprovar o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29 que o Congresso Nacional nos deve desde 13 de setembro de 2000, data de sua publicação.

Quando elaborei o gráfico acima, a partir de confiáveis dados coletados, fui acometido de um sentimento de vergonha e indignação, já que somos o 7o. maior PIB do mundo, portanto uma potência nada desprezível.

Depois de publicá-lo no blog INCAS e enviá-lo para todos os e-mails de minha caixa de endereços, recebi inúmeras respostas, algumas delicadas, outras nem tanto, mas todas discordando de uma nova CPMF. Três argumentos prevaleciam: i.) o de que o PT foi contra a sua instituição e agora é a favor; ii.) o da elevada carga tributária; iii.) o do desvio dos recursos para outras dotações orçamentarias que não a da saúde.

A CPMF foi criada no dia 23 de janeiro de 1997, governo FHC. Embora fosse um tributo a mais, sua alíquota de 0,37% me parecia irrisória e o mecanismo fiscal muito bom para o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Sou insuspeito ao defendê-la por não nutrir nenhuma simpatia pelo governo e partidos que a instituíram.

Tanto o PT quanto o PSDB se comportaram de forma mesquinha em relação à CPMF. Na sua instituição, o PT, que era oposição, votou contra e passou a defendê-la quando se tornou governo. O PSDB, que a instituiu quando era governo, foi o grande articulador - no período seguinte na oposição - para extinguí-la. Portanto, aqueles que me enviaram resposta lembrando apenas o primeiro episódio, ao que me parece, esqueceram do segundo.

Quanto à elevada carga tributária, há no Congresso uma proposta de criação de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS) compensada, com alíquota de apenas 0,1% da movimentação financeira, na qual os contribuintes poderiam restituir os valores pagos na declaração do Imposto de Renda. Portanto, além de facilitar o combate à sonegação, o governo conseguiria arrecadar algum tributo de quem está na informalidade e não paga impostos. Ademais, uma Contribuição Social para a Saúde garantiria a integral dotação do dinheiro para o fim ao qual foi destinado.

O desvio dos recursos para o pagamento de juros da dívida foi constatado e vigorosamente combatido pelo Dr. Adib Jatene, já no governo que a instituiu e, no governo seguinte, no dia da votação que a extinguiu, mesmo conseguindo a promessa do presidente Lula em mantê-la integralmente para a saúde, o médico foi derrotado pelo Senado por 45 votos contra a sua manutenção e apenas 34 a favor.

O fato é que a falta de seriedade com o tema é notória. O projeto da CSS só não foi votado em 2008 porque a base governista não tinha quorum suficiente para aprová-la. Naquela ocasião, um jogo de futebol entre Brasil e Argentina, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, contribuiu para a ausência de deputados no plenário. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), havia distribuido convites a parlamentares para acompanhar a partida no estádio Mineirão. Pouco tempo depois, o Congresso entraria em recesso. Só agora o tema saiu da gaveta.

Tenho dito que o SUS é um patrimônio social da nação, e a classe média, enredada nos leoninos contratos de adesão dos convênios particulares de saúde, deveria tomar consciência de que com o seu financiamento e aperfeiçoamento de sua gestão, ela só tem a ganhar.

Grécia: Semana de decisões "heróicas"

Até o final de setembro, as ruínas da Antiguidade talvez despontem como a última dimensão intacta da sociedade grega. A esperança de que os ministros das finanças do euro, reunidos na Polônia neste fim de semana, pudessem redefinir a estratégia de socorro às economias falidas da UE esfumou-se. Em rota de colisão com os apelos do próprio emissário de Obama ao encontro, Timothy Geithner, que pediu a inversão da ênfase em cortes para um programa emergencial de incentivos, a ortodoxia personificada em Angela Merkel reafirmou a doutrina da purgação: os que precisam de ajuda terão que extraí-la de seu próprio metabolismo exaurido. Aportes de recursos prometidos pelo acordo de resgate de 160 bi de euros assinado com Atenas em 21 de julho somente desembarcarão nos cofres gregos mediante exudações adicionais de sangue, suor e lágrimas. E isso terá que acontecer nos próximos dias. Ou horas. A pressão do calendário apertou o passo. O Estado grego já não tem mais dinheiro para pagar salários e aposentadorias. O PIB anualizado cravou uma queda superior a 7% n 2º trimestre; há 3 anos a economia grega encontra-se em recessão e caminha para um novo mergulho em 2012. O desemprego oficial tangencia os 17%. O número de suicídios saltou 40% desde o início da crise. Cidadãos desesperados se imolam em praça pública ateando fogo ao próprio corpo. A Roche suspendeu a entrega de medicamentos para tratamento de câncer aos hospitais. Motivo: falta de pagamentos. É sobre essa montanha desordenada de desespero e falência branca que a cegueira ortodoxa exige um novo degrau de cortes e renúncias. Não há qualquer remoto vestígio de racionalidade ou coerência macroeconômica nisso. Estamos no terreno das trevas, diria Maria da Conceição Tavares,ali onde a ganancia se sustenta exclusivamente pela coerção e o aniquilamento. E Papandreu sinaliza sua adesão ao butim. Depois de atear fogo ao próprio corpo, o que mais resta à sociedade grega senão ir às ruas e reassumir o controle do seu próprio destino?

Carta Maior; 2ª feira,19/09/ 2011

Os assassinos de economias