Braço de ferro: Endinheirados contra a fila teimosa do SUS

A mídia do dinheiro garante que o governo desistiu. Não vai mais taxar bancos, operações financeiras, ricaços, iates, helicópteros, jatinhos (isentos de IPVA). A presidenta Dilma, asseveram os porta-vozes  impressos da plutocracia, não quer  o risco de um desgaste em ano eleitoral. A mídia que derrubou a CPMF  e subtraiu R$ 40 bilhões da saúde pública (sim, uma parte era criminosamente desviada para pagar juros da dívida pública) comunica que o governo decidiu ressuscitar a lenga-lenga do ‘fazer mais com menos'. Nada contra a eficiência do gasto público. Ao contrário. A dúvida é se no caso da saúde já não é isso que acontece até o limite do suportável quando se dispensa ao brasileiro um gasto per capita sete vezes inferior ao disponível pelos franceses, por exemplo. Estamos falando da média. O deserto real é mais árido que isso: apenas 42% daquilo que o país gasta com saúde tem origem e destino público. Sai do governo e chega na fila do SUS, que atende mais de 75% da população. Outros 58% circulam estritamente entre 25% dos brasileiros que tem plano de saúde e atendimento particular. Em países onde a saúde é um direito universal, de fato, essa desproporção não ocorre: o gasto do Estado representa 75% do investimento total. Mas o jornalismo do dinheiro diz que o governo do PT, para não se desgastar, decidiu ‘fazer mais com menos' numa área em que se concentra a principal queixa contra a qualidade do serviço público. Nada mais falso do que opor as urnas à justiça tributária e social. A União investe apenas 1,8% do PIB em saúde (o restante da fatia pública vem dos  estados e municípios). O articulista de Carta Maior, Amir Khair, informa que nos últimos 12 meses até julho o gasto do país com juro da dívida pública  atingiu R$ 225 bilhões: 5,7% do PIB. Como o superávit primário deve ficar em 3,2% do PIB até dezembro,  restará ainda um rombo equivalente a 2,5% do PIB. A diferença, maior do que o gasto com saúde, vai engordar a dívida em 2012. Em coluna publicada nesta página, o economista João Sicsu, do Instituto de Economia do RJ, lembra que mais de 47% da carga tributária brasileira (a tal ‘carga insuportável' de 35%, em nome da qual a coalizão demotucana extingiu a CPMF) advém do "consumo", que pesa sobretudo na renda dos mais pobres. E que menos de 5% dela advém de "transações financeiras" e da "propriedade". Resta assim a dúvida: taxar o privilégio desgasta mais do que assumir o ônus de operar um sistema público de saúde com um déficit de financiamento de R$ 30 bi? Com a palavra, a fila teimosa do SUS. Carta Maior

Salvador Allende

Forças da esquerda chilena, organizações sociais e artistas renderão hoje homenagem ao ex-presidente Salvador Allende com um ato central no coração de Santiago.

Sob rótulo "Allende mais vivo do que nunca", foi convocada pelo Movimento Amplo Allendista a cerimônia de tributo ao ex-mandatário na praça da Constituição desta cidade, na qual participarão destacados grupos musicais chilenos como Legua York e Los Rockers, além de cantores populares, poetas e atores.

Queremos dar uma projeção muito forte de homenagem a Allende, não ao Allende do passado, senão ao que renasce todos os dias nas mobilizações de um Chile novo que luta para emergir graças às novas gerações, destacou o presidente do Partido do Socialismo Allendista, Esteban Silva.

Por isso chamamos à comemoração "Allende mais vivo do que nunca", dimensionou o dirigente allendista, quem realçou o legado do líder da Unidade Popular e sua vigência no Chile que se projeta hoje ante o mundo.

Muitas das demandas que se levantam hoje de diferentes setores da sociedade são afins com o pensamento e o modelo que impulsionou Allende, fundamentou Silva.

Comentou como seu ideário tem uma vigência enorme que sai à luz quando se exige educação pública de qualidade e se chama a uma Assembléia Constituinte para regular o papel da lógica empresarial mais concentradora e redistribuir a riqueza de Chile.

Como parte da homenagem ao ex-presidente e aos milhares de torturados, mortos e desaparecidos durante a ditadura, os chilenos se dispõem também amanhã a participar na marcha tradicional da cada 11 de setembro até o Cemitério Geral, peregrinação que desta vez se presume terá um alto poder de convocação.

Para os comunistas chilenos "as palavras que há 38 anos pronunciou Salvador Allende, no meio do bombardeio ao La Moneda, atingem na atualidade plena vigência: "voltarão outros homens a abrir as largas alamedas por onde passe o homem livre do amanhã".

Saiam a ver à gente às ruas, ponham ouvido atento: já este Chile não é o mesmo de ontem, assegura o jornal El Siglo.

Nas mãos e nos cantos de milhares de chilenos, e em primeiro lugar de sua juventude, sustenta a publicação, está o porvir. Graças a eles, a sua consciência e a sua capacidade de acender com sua decisão as certezas e esperanças de todo um país, Salvador Allende não terá morrido em vão.

http://www.fmauriciograbois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=12&id_noticia=6727

General Giap

Video de Silvio Tendler sobre o General Vietnamita.

Os obstáculos à saúde

Caíque Vieira

O Brasil investe em saúde a bagatela de 3,7% do PIB. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), isso corresponde à metade do que um país como o nosso deveria investir. Esta situação nos coloca como lanterna da América Latina em investimento no setor.

Havíamos melhorado com os recursos advindos da CPMF, em torno de 40 bilhões anuais. Só que, na calada da madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, por uma contagem de 45 votos contra 34, o Senado a extinguiu sob a pressão da plutocracia nacional, representada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), pelo PSDB e DEM, e pela imprensa hegemônica que defende os interesses desta plutocracia.

Os ideológicos argumentos contra a CPMF apenas camuflavam a verdadeira intenção que era detonar o mecanismo fiscal que dificultava a sonegação, a lavagem de dinheiro, prática corriqueira e desavergonhada de nossos endinheirados.

Um dos argumentos contra a CPMF era o da bitributação, ou seja, aquele dinheiro em conta corrente já havia sido tributado pelo Imposto de Renda.

De acordo com o Dr. Adib Jatene, grande defensor de sua manutenção, dos 100 maiores contribuintes, 60 nunca haviam declarado o Imposto de Renda.

Recentemente, estive juntamente com minha mulher e minha filha, acadêmica do quinto ano de medicina, em comunidades extremamente pobres e isoladas do interior do Ceará e pudemos constatar a precariedade e a completa falta de recursos do setor.

Não sem angústia, a deixamos em Guriú, pequena comunidade de pescadores já próxima à fronteira com o Piauí. Além do fato de deixar a nossa menina, agora quase médica com suas grandes responsabilidades, em uma região tão isolada e precária, outra razão era que vislumbrávamos a sua impotência por conta da escassez de remédios e infraestrutura para exercer razoavelmente seu mister no internato rural e garantir a saúde da população que ela terá de cuidar diante de problemas relativamente simples como picadas de escorpião que, pelos cartazes no posto de saúde, parecia de grande incidência.

Para concluir, quero dizer que a finalidade deste artigo é exortar para uma tomada de consciência da necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional n. 29. É inadmissível essa demora e esse atraso. Esta emenda é datada de 13 de setembro de 2000 e acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

É extremamente necessário o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e nós, o povo e trabalhadores brasileiros, precisamos urgentemente assumi-lo como grande patrimônio social da nação .

Filas da morte no SUS, ou taxação sobre bancos e remessas ao exterior?

Em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil: R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. O SUS interna 11 milhões de pessoas por ano. O gasto per capita com saúde no Brasil é sete vezes inferior ao da França ou o do Canadá. Pouco importa: jogral midiático conservador alegava que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil'. Não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão. Na verdade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas grandes transações, ademais de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2 . Cruzamentos de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil. Nunca. O financiamento da saúde pública voltou agora à discussão no Congresso com o debate em torno da emenda 29. Corajosamente, o PT advoga a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e sobre remessas do capital estrangeiro para suprir a extinção da CPMF. A cantilena do ‘custo Brasil' afia as garras midiáticas em direção contrária: mais uma vez tentará convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS. Se quiser vencer a disputa o PT precisará afrontar o mito neoliberal, radicalizado pelo Tea Party nos EUA, que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado. Alguns dogmas que devem ser desmascarados no caso brasileiro: a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado; b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%; c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos; d) levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade; e) pesquisa do Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos; f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Agencia Carta Maior - 02/09/2011

Milionários patrióticos: Mais Estado

Carta Maior - 24/08/2011

Primeiro, o megabilionário norte-americano Warren Buffet -dono de um patrimônio líquido de US$ 50 bi-- escreveu um texto jocoso no Time, no dia 15 de agosto. A contrapelo do ultra-neoliberalismo que pretende escavar o abismo com um duplo degrau de arrocho fiscal e vetos à taxação dos ricos, Buffet convocou o fisco dos EUA a deixar de mimá-lo com isenções absurdas da era Bush. "Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão, e enquanto a maioria dos americanos luta para sobreviver, nós, os megarricos, continuamos a receber nossos extraordinários incentivos fiscais". Buffet poderia ter incluído uma menção generalista citando a extinção da CPMF no Brasil, promovida em 2007 por uma coalizão midiático-conservadora. Passemos. Nesta 3º feira, foi a vez de um grupo de 16 endinheirados franceses seguir seu caminho. Em carta enviada ao 'Le Nouvel Observateur' eles conclamam o Estado francês a assumir suas responsabilidades fazendárias instituindo taxa extra sobre grandes fortunas. Tem aí um jogo combinado com Sarkozy. O aspirante a 'petit de Gaulle' anuncia nesta 4º feira medidas de arrocho para conter o déficit público. Um adicional mínimo sobre grandes fortunas suavizaria a percepção crescente de que há um escalpo em marcha no planeta: os prejuízos com a crise serão compartilhados de forma isonômica com os pobres que não usufruiram os lucros precedentes. O jogral orquestrado não exclui a preocupação subjacente de um gesto preventivo para não perder os dedos. No caso dos EUA o dono da mão diz claramente que os centuriões encarregados de protege-la foram longe de mais: ‘Meus amigos e eu já fomos bastante mimados por um Congresso amigável com os bilionários', denunciou Buffet. A forma caricata como as coisas se manifestam em certos momentos não deve ofuscar a a gravidade das tensões que elas revelam. A crise atingiu um ponto tal que franjas de endinheirados começam a a acenar com anéis, ainda que sejam imitações baratas dos originais guardados nos cofres.O privilégio desfrutado no ciclo neoliberal, segundo os próprios beneficiados, só foi possível porque o Estado recuou a ponto de se inviabilizar fiscalmente, substituindo o imposto sobre a riqueza por um endividamento público paralisante. Para metabolizar o passivo resultante desse processo três formas são identificáveis na história: a) hiperinflação ou guerra devastadora, ambas dotadas de capacidade destrutiva para eliminar fisicamente uma parte do problema; b) imposto significativo sobre grandes fortunas, sobretudo do setor financeiro; c) arrocho, desemprego e sequestro de direitos sociais.

Os Alquimistas da Ética

Agência Carta Maior - 18/08/2011

Mais de R$ 1 bi sonegados à receita por uma rede de 300 empresas da área química desdobraram-se em saldos em paraísos fiscais, iates, ilhas paradisíacas e mansões. A transmutação do que seria fundo público em lucro privado foi interrompida pela operação 'Alquimia', da PF. Na mesma 4º feira caía o quarto ministro do governo Dilma, acusado de corrupção. O duplo episódio suscita considerações. A primeira diz respeito à extensão do golpe desvelado pela PF. Trata-se de predação superlativa comparativamente ao abominável varejo político do afano feito de porcentagens, nepotismo e caronas em jatinhos. A outra remete à alquimia ética da mídia. Nossos murdochs costumam reservar à política e instituições públicas o rigor de um torquemada. Ótimo. Dobram-se, todavia, quando o malfeito emerge dos mercados. Assim é que o neoudenismo reverbera agora as defecções ministeriais como start para o coro do ‘mar de lama', com o qual tenta ofuscar a superioridade histórica do ciclo presidencial do PT. Nada remotamente próximo ocorre quando o escândalo frequenta a esfera dos mercados. Do que se trata, afinal, a crise financeira se não do sistêmico intercurso de corrupção e fraude entre opacas corporações, governos complacentes e auditorias amigáveis? Mitigam neste caso o que é sistêmico em exceção. Assim os torquemadas trataram o caso Enron. Sétima maior empresa dos EUA, suas ações foram avaliadas em US$ 85 pelo Morgan Stanley em 12/07/2001 e assim recomendadas; em 9 /10/2001 a Merryl Linch ajuizou-as em US 45. Em 02/12/ 2001, a Enron quebrou. Quem se fiou na auditoria da Arthur Andersen, que por 10 anos atestou a excelência financeira da fraude,viu ações virarem pó. O mesmo se deu com a Goldman Sachs. Dias antes da explosão das subprimes,esse altar do jornalismo conservador recomendou a compra de títulos podres dos quais sua própria tesouraria se desfazia às pressas. A lista imensa cabe numa palavra: desregulação. Dinheiro que se autofiscaliza; mercados que se autocorrigem. Ou ainda, Estado mínimo. Não foi esse, por décadas, o tripé de eficiência apregoado pela mídia? A mesma que, entre nós, não poupou obuses à extinção da taxa de 0,38% sobre cheques, na verdade sobre grandes fortunas que assinam grandes cheques? À moda Tea Party, blindados demotucanos e sapadores midiáticos lograram destruir a CPMF em 2007, subtraindo R$ 40 bi ao SUS. Aos que celebravam a vitória contra o ‘custo Brasil' o ex-ministro Adib Jatene retrucou: 'Dos cem maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham pago IR; ela identificou os sonegadores e a arrecadação federal triplicou. Aí começou a brutal campanha contra'. Possivelmente a operação 'Alquimia' tivesse sido dispensável se em vez de extinta, a CPMF fosse aperfeiçoada como antídoto à lavagem e corrupção. Mas a alquimia ética da mídia vetou-a.

A República se consolida

Mauro Santayana

O Ministro Nelson Jobim, respeitemos os fatos, é um político singular na história recente do país. Ele surge no cenário nacional em 1987, ao eleger-se para a Câmara dos Deputados. Rapidamente, impressionou seus pares pelo desembaraço. Sua vida acadêmica é rica: professor-adjunto de Direito da Universidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em que se formou, nela também obteve o mestrado em Filosofia Analítica e Lógica Matemática. Não obstante esses títulos, Jobim é intelectualmente discreto: nunca demonstra todo o seu saber nos pronunciamentos políticos ou em seus escritos. A vaidade ele a guarda para a prática cotidiana da política. É um homem que, em todos os atos, parece dizer que nasceu para mandar. Mas, pelo que vemos, não entende que o poder depende da legitimidade. Em seu caso, a legitimidade é conferida pela confiança da Presidente. Quando falta legitimidade a qualquer poder, ele é tão sólido quanto uma nuvem de verão.

No duelo de grandeza entre ele e Fernando Henrique, registre-se a verdade, o sociólogo levou vantagem sobre o filósofo e jurista. Matreiramente, como sempre foi, o então presidente valeu-se da intemperança de Jobim, sem que esse percebesse. Fez como se seguisse a orientação do gaúcho, dando-lhe corda, enquanto o conduzia pelos cordéis da lisonja. Jobim tem uma relação quase pavloviana com a real ou falsa admiração alheia. Nesses momentos, ele consegue inflar a alma por dentro do corpo.

Em uma visita que lhe fez, quando ocupava o Ministério da Justiça, o saudoso jornalista Márcio Moreira Alves anotou que o Ministro demonstrava sua cultura, ao ter, sobre a mesa, o conhecido compêndio de ensaios políticos de John Jay, James Madison e Alexander Hamilton, The Federalist. Os três grandes pensadores e políticos norte-americanos, mais do que discutir os fundamentos constitucionais da jovem república, redigiram uma espécie de manual republicano, a partir do pensamento clássico e dos filósofos ingleses do século 17. É, na certa, um bom estudo, principalmente para o uso daqueles que se sentem desestimulados a visitar o pensamento original e mais complexo dos clássicos, de Aristóteles a Locke, de Santo Tomás a Montesquieu, que inspiraram os políticos norte-americanos. Marcito, que se encontrava em fase serena de sua carreira, tratou Jobim com tal bonomia que os maliciosos poderiam ter considerado irônica.

Jobim é vaidoso, embora, pelo que se sabe, não se mete em negócios estranhos. Tal como Romero Jucá, porém, sua adesão ao governo independe de quem o chefie ou do partido que nele exerça hegemonia. É o terceiro período presidencial em que se destaca, nos poderes republicanos, como parlamentar, ministro, juiz e presidente do STF.

Em nenhum cargo Jobim se sentiu tão ele mesmo como no Ministério da Defesa. Seu entusiasmo foi o do escoteiro ao ser admitido no grupo. Tanto assim, que não titubeou: em poucas horas já envergava o uniforme de campanha dos oficiais superiores do Exército. Jobim é assim construído: tem o seu lado lúdico, e algum psicanalista de botequim poderia concluir que ele brinca sempre.

Mandar é com ele mesmo. Lula, que tem outro tipo de astúcia, bem diferente da que esgrime Fernando Henrique, também manobrou bem com Jobim. É certo que Lula não ficou muito à vontade quando Jobim, ao substituir um dos homens mais dignos de nossa história política, o baiano Valdir Pires, cometeu a grosseria de insinuar que seu antecessor não ocupara o cargo com a autoridade que lhe competia. A diferença é que Valdir administrava um ministério de militares em tempo de paz, enquanto Jobim parecia sonhar com o desempenho de Rommel e de Patton nos desertos africanos, e de Eisenhower e Zhukov, no desembarque na Normandia e no avanço sobre a Alemanha. Os chefes militares logo descobriram que Jobim estava encantado em brincar de marechal, e com ele se ajeitaram. Enfim, como Jobim fingia que mandava, eles, mais experientes, fingiam que obedeciam.

Ele se encontrava pouco à vontade, quando despachava com a presidente. Convenhamos que não é cômodo para Jobim submeter-se ao mando de uma mulher. Talvez mais para justificar-se diante de seus amigos paulistas do que para expressar um sentimento real, disse o que disse na festa dos oitenta anos de Fernando Henrique, a propósito dos “idiotas” do governo, com os quais era forçado a conviver hoje, bem diferentes dos “geniais” ministros do excelso intelectual. As suas declarações à Revista Piauí – que ele, sem muito jeito, tentou desmentir – ajustam-se à sua personalidade. A mais grave delas se refere ao episódio da nomeação de José Genoíno como seu assessor, quando afirma que, diante da hesitação da presidente sobre a capacidade do ex-guerrilheiro para o cargo, cortou logo a dúvida: quem sabia se Genoíno desempenharia bem a sua função era ele, Jobim, e não ela, Dilma. Se o diálogo realmente houve, ele não só contrariou as normas do poder, mas, ainda mais, violou as regras do cavalheirismo.

Por mais Dilma Roussef tenha recebido o apoio de Lula, ao assumir o cargo ela se tornou a chefe de Estado do Brasil, com todas as responsabilidades e prerrogativas do cargo, legitimada pela vontade da nação. Ela só tem que obedecer aos interesses nacionais, e cumprir a Constituição e as leis, de acordo com a sua própria consciência. E os que se sentirem incomodados com sua liderança, se assim lhes parecer melhor, podem deixar o governo. O Brasil tem centenas de milhares de cidadãs e cidadãos, patriotas e de probidade, capazes de exercer bem o múnus republicano – mesmo que não conheçam os endereços de Brasília.

Foi assim que se desfez a pequena crise: Jobim se demitiu no início da noite e um grande e sensato brasileiro, Celso Amorim, já foi nomeado para substituí-lo. O Brasil se consolida como República.

La Independencia Inconclusa

Guardem esse nome: Camila Vallejo

O rosto e a voz da nova geração chilena

Sinfonia da Alvorada - 1

O Planalto Deserto

Sinfonia da Alvorada - 2

O Homem

Sinfonia da Alvorada - 3

A Chegada dos Candangos

Sinfonia da Alvorada - 4

O Trabalho e a Construção

Dois poemas

Um poema para JV

Como podem um militar,
um médico e um roqueiro
em uma só pessoa estar
sem comprometer o inteiro?

Questiona o homem mediano
sem compreender toda a riqueza
de um vasto coração humano
onde brilha intensa a beleza.

Em Schweitzer, em Hendrix, em Prestes,
não há neles o mesmo traço
de força e nobreza incontestes?
É esta a pergunta que faço.

Estes os bens que em ti sobejam
que os amigos todos festejam
e que tu não consegues ver
caro sobrinho JV.


Um poema para Ritinha

Foram decisivas vozes
interiores ouvidas
quem sabe até sucedidas
como conflitos atrozes

da jovem obstinada
que em seus mais dourados anos
de uma vida afortunada
delineou nobres planos

segue hoje como emissária
do Homem que há anos um dia
por sua voz necessária
sofreu horror e agonia

seu clamor por equidade
foi o da jovem que em prece
e ainda com tão pouca idade
ao coração por fim aquiesce.

Caíque Vieira

Athos Sampaio: A Rainha Nua

Nude Queen from Athos Sampaio on Vimeo.

Chavez, o antípoda de Obama

Enquanto Obama é o senhor da guerra, ameaça, oprime e mata, Chavez declama poesias, canta, se aproxima do povo, se esforça para unir a América Latina, mas é o outro que é respeitado pela imprensa e pela burguesia e Chavez é odiado.

05-07-1811 - Declaração de Independência da Venezuela

Machu Picchu, cien años de historia

Mensagem de Hugo Chàvez